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03/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000142 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO EDUCAR PARA PREVINIR POR MEIO DO CONVENIO Nº 14/2023/SEMCAS. PROC.0000308.110000971.0.2025
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R$ 630,16 |
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03/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000144 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS" POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 15/2023-SEMCAS. PROC. 0000309.110000971.0.2025
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R$ 578,20 |
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03/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000048 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025
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R$ 43.467,23 |
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03/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000048 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025
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R$ 43.467,23 |
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03/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000021 DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM IMPERATRIZ/MA. CONTRATO Nº 057/2014. PROC.0000303.110000937.0.2025
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R$ 22.500,00 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000427 ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO. PROC. Nº 0005149.110001193.0.2025. EXERCÍCIO 2025.
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R$ 1.800,00 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000426 RAFAEL CAETANO ALVES SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO RAFAEL CAETANO ALVES SANTOS. PROC. Nº 0005119.110001034.0.2025. EXERCÍCIO 2025.
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R$ 1.599,20 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000423 MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO AO ASSESSOR MARCUS DA SILVEIRA, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA, DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025 DA DPE/MA. PROC.0005169.110000977.0.2025
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R$ 1.800,00 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000424 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REEMBOLSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA 1A,GEMINIE CHATGPT.PROC.0004352.110001167.0.2025.
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R$ 1.800,00 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003575 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO NA COMUNIDADE SANTO INÁCIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 01/12 A 05/12/2025. PROC.0005398.110001050.0.2025
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R$ 1.700,00 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003568 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
05(CINCO) DIARIAS PARA ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS- ASSESSOR JUNIOR- FICALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO NO NOVO ECONUCLEO EM MAGALHAES DE ALMEIDA-MA.SÃO LUIS-MA A MAGALHAES DE ALMEIDA-MA.PERIODO 01/12/2025 A 05/12/2025.PROC.0005391.110000943.0.2025.
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R$ 1.700,00 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003566 MAYRON SANTOS OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
04(QUATRO) DIARIAS PARA MAYRON SANTOS OLIVEIRA -ASSESSOR TECNICO- AÇÃO COM CARRETA DOS DIREITOS EM PALMEIRANDIA/MA.SÃO LUIS-MA A PALMEIRANDIA-MA.PERIODO 09/12/2025 A 12/12/2025.
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R$ 1.360,00 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003561 MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
02(DUAS) DIARIAS PARA MAIELE KAREM FRANCA MORAIS VERAS-DEFENSOR PUBLICO-VISITA INSTITUCIONAL AO NUCLEO DE IMPERATRIZ/MA.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA PERIODO 29/11/2025 A 30/11/2025.
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R$ 1.192,60 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003559 JULIANA BARROSO VIEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA BARROSO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACABAL/MA, NAS DATAS DE 30/11 A 06/12/2025. PROC.0005323.110000954.0.2025
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R$ 2.380,00 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003558 RAPHAELA SILVA CARVALHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACABAL/MA, NAS DATAS DE 30/11 A 06/12/2025. PROC.0005323.110000954.0.2025
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R$ 2.380,00 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003557 ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACABAL/MA, NAS DATAS DE 30/11 A 06/12/2025. PROC.0005323.110000954.0.2025
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R$ 2.380,00 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003556 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACABAL/MA, NAS DATAS DE 30/11 A 06/12/2025. PROC.0005323.110000954.0.2025
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R$ 2.380,00 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003555 DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR DIEGO SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACABAL/MA, NAS DATAS DE 30/11 A 06/12/2025. PROC.0005323.110000954.0.2025
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R$ 2.380,00 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003554 ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACABAL/MA, NAS DATAS DE 30/11 A 06/12/2025. PROC.0005323.110000954.0.2025
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R$ 2.380,00 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003576 LUIS OTAVIO RODRIGUES DE MORAES FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR LUIS OTAVIO RODRIGUES DE MORAES FILHO (DEFENSOR PUBLICO) REUNIAO DO CONDEGE EM BRASILIA/DF. PERIODO: 10/12 a 12/12/2025
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R$ 2.385,21 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000420 KLEDILENE PINHEIRO A.G. DE JESUS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0005131.110000971.0.2025
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R$ 315,00 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000307 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DO CURSO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 098 - DPGE/MA. PROC.0004508.110000956.0.2025
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R$ 2.710,00 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003058 ATLANTICA SEG TECNICA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2022, CORRESPONDENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0003694.110000936.0.2025
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R$ 32.284,08 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE003042 LIGIA RAQUEL ARAUJO SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA LIGIA RAQUEL ARAUJO SANTOS DO CONVÊNIO Nº 880896/2018, PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO. PROC. 0004579.110000971.0.2025 EXERCICIO DE 2025.
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R$ 4.439,60 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002659 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC. 0003378.110000937.0.2025
|
R$ 8.068,29 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002659 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC. 0003378.110000937.0.2025
|
R$ 18.362,88 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002497 TAEC MODULOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPOSTA DE 05(CINCO) MÓDULOS ADAPTADOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90023/2024-DPE/MA. PROC.0002054.110000943.0.2025
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R$ 367.000,00 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000228 CÍCERO SAMPAIO DE LACERDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, GARANTIDO AO DEFENSOR CICERO DE LACERDA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025 - DPGE/MA. PROC.0002503.110001035.0.2025
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R$ 2.891,00 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002278 JOUSY MARLA CUNHA RABELO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL JOUSY MARLA DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTACAO DA VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0003559.110000971.0.2025. PERIODO: 15/09/2025 a 21/12/2025
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R$ 3.884,84 |
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02/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002185 LORENA EMIDIA CAVALCANTE REBELO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL LORENA EMIDIA CAVALCANTE RABELO DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001787.110000971.0.2025
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R$ 3.973,65 |
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