90038/2025 - DPE/MA PREGÃO
(ELETRÔNICO)
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PUBLICAÇÃO: 16/01/2026 - MENOR PREÇO Registro de Preços para aquisição de camisas personalizadas nos modelos polo, básica, dry fit, e coletes profissionais personalizados, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
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16/01/2026 ABERTA
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90040/2025-DPE/MA PREGÃO
(ELETRÔNICO)
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PUBLICAÇÃO: 09/01/2026 - MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente interno e externo, conforme as condições e exigências neste instrumento no município de Pinheiro/MA.
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09/01/2026 ABERTA
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90039/2025-DPE/MA PREGÃO
(ELETRÔNICO)
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PUBLICAÇÃO: 08/01/2026 - MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, nas condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Brejo/MA e Bom Jardim/MA.
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08/01/2026 ABERTA
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90037/2025 - DPE/MA PREGÃO
(ELETRÔNICO)
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PUBLICAÇÃO: 09/12/2025 - MENOR PREÇO Aquisição de aparelhos de ar-condicionados, do tipo splitão, split piso teto e cortina de ar, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado, conforme condições, quantidades e exigências constante do Termo de referência e seus anexos.
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09/12/2025 ABERTA
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90036/2025 - DPE/MA PREGÃO
(ELETRÔNICO)
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PUBLICAÇÃO: 26/11/2025 - MENOR PREÇO Contratação de serviços de elaboração de projetos, bem como o acompanhamento técnico presencial que subsidiarão a implantação e a estruturação de um estúdio de gravação e produção de conteúdos audiovisuais (TV e Rádio), a ser instalado no edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, futura instalação da Assessoria de Comunicação, localizada na Avenida Júnior Coimbra, S/N, Renascença II, São Luís – MA - CEP: 65075-696.
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26/11/2025 ABERTA
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90034/2025 - DPE/MA PREGÃO
(ELETRÔNICO)
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PUBLICAÇÃO: 19/11/2025 - MENOR PREÇO Registro de Preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de reprografia (impressão, digitalização e reprodução de cópias) em folhas A4 e A3 (outsourcing), com acesso via rede local (TCP/IP), incluindo o fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões, digitalizações e cópias efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para a prestação desse serviço à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
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19/11/2025 ABERTA
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90033/2025 - DPE/MA PREGÃO
(ELETRÔNICO)
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PUBLICAÇÃO: 14/11/2025 - MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de São Francisco do Maranhão/MA.
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14/11/2025 ABERTA
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90036/2025 PREGÃO
(ELETRÔNICO)
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PUBLICAÇÃO: 11/11/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PRESENCIAL QUE SUBSIDIARÃO A IMPLANTAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS (TV E RÁDIO), A SER INSTALADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, FUTURA INSTALAÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA JÚNIOR COIMBRA, S/N, RENASCENÇA II, SÃO LUÍS – MA - CEP: 65075-696.
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26/11/2025 ABERTA
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2 PREGÃO
(ELETRÔNICO)
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PUBLICAÇÃO: 11/11/2025 - MENOR PREÇO COMPRA DE COMPUTADORES. (TESTE)
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24/11/2025 ABERTA
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01 PREGÃO
(ELETRÔNICO)
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PUBLICAÇÃO: 10/11/2025 - MENOR PREÇO TESTE
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10/11/2025 ABERTA
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90030/2025 - DPE/MA PREGÃO
(ELETRÔNICO)
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PUBLICAÇÃO: 13/10/2025 - MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Bacuri/MA, Monção/MA e Riachão/MA.
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13/10/2025 ABERTA
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90029/2025 - DPE/MA PREGÃO
(ELETRÔNICO)
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PUBLICAÇÃO: 29/09/2025 - MENOR PREÇO Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de Auxiliar de Apoio Administrativo, Agente Administrativo Nível I e Nível II, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra nos termos constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital e seus anexos.
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29/09/2025 ABERTA
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90025 PREGÃO
(ELETRÔNICO)
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PUBLICAÇÃO: 20/08/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR DE TRANSPORTE VERTICAL DE PASSAGEIROS, COM TECNOLOGIA ELÉTRICA (MRL - MACHINE ROOM LESS), SEM CASA DE MÁQUINAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO BLOCO B, DA SEDE DA DPE-MA.
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10/09/2025 FECHADA
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90021 PREGÃO
(ELETRÔNICO)
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PUBLICAÇÃO: 09/07/2025 - MENOR PREÇO (Registro de preço) FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DO TIPO UTENSÍLIOS DE COZINHA E BRINQUEDOTECA, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA
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29/07/2025 FECHADA
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90017/2025 - DPE/MA PREGÃO
(ELETRÔNICO)
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PUBLICAÇÃO: 09/07/2025 - MENOR PREÇO Formação de Registro de Preço para aquisição futura dos equipamentos permanentes: computador avançado (monitor/ teclado/ mouse), monitor de 23" com webcam, microfone e caixa de som embutida e monitor de 23" convencional, todos destinados a execução das atividades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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09/07/2025 ABERTA
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90017 PREGÃO
(ELETRÔNICO)
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PUBLICAÇÃO: 09/07/2025 - MENOR PREÇO (Registro de preço) FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DOS EQUIPAMENTOS PERMANENTES: COMPUTADOR AVANÇADO (MONITOR/ TECLADO/ MOUSE), MONITOR DE 23" COM WEBCAM, MICROFONE E CAIXA DE SOM EMBUTIDA E MONITOR DE 23" CONVENCIONAL, TODOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
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09/07/2025 ABERTA
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90016/2025-DPE/MA PREGÃO
(ELETRÔNICO)
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PUBLICAÇÃO: 08/07/2025 - MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Santa Quitéria do Maranhão/MA, Pastos Bons/MA, Chapadinha/MA e Loreto/MA.
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08/07/2025 ABERTA
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90016 PREGÃO
(ELETRÔNICO)
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PUBLICAÇÃO: 08/07/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO OS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO, PARA OS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, PASTOS BONS/MA, CHAPADINHA/MA E LORETO/MA.
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08/07/2025 ABERTA
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90001/2025-DPE/MA PREGÃO
(ELETRÔNICO)
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PUBLICAÇÃO: 27/05/2025 - MENOR PREÇO contratação de serviços de Publicidade Institucional prestados por intermédio de 1(uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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27/05/2025 ABERTA
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90001/2025 CONCORRÊNCIA
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PUBLICAÇÃO: 26/05/2025 - MELHOR TÉCNICA O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE 1(UMA) AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE DE COMPETÊNCIA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.
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27/05/2025 ABERTA
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