PROCESSO SEI Nº 0005073.110000938.0.2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PERSONALIZADO, FORNECIMENTO DE LIVROS IMPRESSOS CONFECCIONADOS SOB ENCOMENDA, DESTINADOS ÀS AÇÕES DO PROJETO OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO, DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA DPE/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, LEITE EM PÓ E AÇÚCAR), PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, REALIZADOS SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, C O M FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA OS ECONÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO MARADEFS 2026, EVENTO INTEGRANTE DA SEMANA DA DEFENSORIA PLURAL. A EMPRESA DEVERÁ FORNECER OS SEGUINTES MATERIAIS: WIND BANNERS, BANDEIRA PARA WIND BANNERS, VENTAROLAS, FOLDERS, CRACHÁS, ADESIVOS PARA BALCÃO DE EXPOSITORES, ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A CADEIRANTES, LONAS E CAMISAS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA MARADEFS, EVENTO ESPORTIVO INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DA SEMANA DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHONETES TIPO PICK-UP, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026, 0 (ZERO) KM, SENDO: CAMINHONETE CARACTERIZADA COMO VIATURA, PARA O SETOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA DPE E CAMINHONETE (“CONVENCIONAL”), DESTINADA AO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILÂNDIA, INCLUINDO SEGURO PELO PERÍODO DE 12 MESES, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A COMBUSTÃO TIPO CAMINHÃO BAÚ, SUV 7 LUGARES E VEÍCULOS 100% ELÉTRICOS TIPO HATCH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL.

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COMPREENDENDO: CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 DIESEL, CARACTERIZADA COMO VIATURA OFICIAL, COM SEGURO VEICULAR PELO PERÍODO DE 12 MESES, CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 DIESEL PARA USO ADMINISTRATIVO, SEM CARACTERIZAÇÃO, COM SEGURO VEICULAR PELO PERÍODO DE 12 MESES E VEÍCULO TIPO SUV AUTOMÁTICO, 7 (SETE) LUGARES, NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, PADRÕES DE QUALIDADE E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO INSTITUCIONAL, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, ITENS DE ACESSIBILIDADE, MATERIAIS DE HIGIENE E ITENS ERGONÔMICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS PARA INFRAESTRUTURA DE REDES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) CONTEMPLANDO ATIVOS E PASSIVOS DE REDE, VISANDO A EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DA SEDE DA DPE/MA (TIPO VRF, SPLIT, SPLITÃO, ETC), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO, TESTES OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DE COMPONENTES DEFEITUOSOS DE UM SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA (UPS – UNINTERRUPTIBLE POWER SUPPLY), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PATRIMONIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO, EM COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, BEM COMO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMA INTEGRADO DE CFTV 24X7 E ALARME DE INTRUSÃO, DESTINADO À PROTEÇÃO DAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SEDE, NÚCLEOS E DEMAIS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 8/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANA SALES, Nº 17, BAIRRO PLANALTO, LAGO DA PEDRA-MA, COM 233,68 M², DESTINADO AO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM LAGO DA PEDRA – MA.

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 7/2026 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL, CUJA ADEQUAÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO ENCONTRA-SE PLENAMENTE DEMONSTRADA PELA EXPERIÊNCIA CONSOLIDADA DE USO, LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA, ESTRUTURA FÍSICA COMPATÍVEL E ATENDIMENTO EFICAZ ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. O REFERIDO IMÓVEL, É SITUADO NA AVENIDA JAIME RIOS, Nº 396, CENTRO, TIMON-MA, COM 569,18 M², DESTINADO AO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO EM TIMON – MA.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026 DPE/MA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE (SAAS) INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA DA SOLUÇÃO CONFORME NECESSIDADE DA CONTRATANTE PARA EXECUÇÃO DE 10.000 PROVAS EM UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE (SAAS) INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA DA SOLUÇÃO CONFORME NECESSIDADE DA CONTRATANTE PARA EXECUÇÃO DE 10.000 PROVAS EM UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.