REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DA DPE/MA.

Registro de Preços para aquisição de camisas personalizadas nos modelos polo, básica, dry fit, e coletes profissionais personalizados, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente interno e externo, conforme as condições e exigências neste instrumento no município de Pinheiro/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES INTERNOS E EXTERNOS PARA MONTAGEM, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE REDES ESTRUTURADAS E MICROCOMPUTADORES, VISANDO SUPRIR DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO, HUMANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA DPE/MA.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, nas condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Brejo/MA e Bom Jardim/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE INTERNO E EXTERNO, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA.

Aquisição de aparelhos de ar-condicionados, do tipo splitão, split piso teto e cortina de ar, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado, conforme condições, quantidades e exigências constante do Termo de referência e seus anexos.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por intermédio de sua Comissão Permanente de Contratação, informa que, até a presente data (27/11/2025), não houve a formalização de contratações mediante Adesão à Ata de Registro de Preços (SRP) ou por Dispensa de Licitação.

Contratação de serviços de elaboração de projetos, bem como o acompanhamento técnico presencial que subsidiarão a implantação e a estruturação de um estúdio de gravação e produção de conteúdos audiovisuais (TV e Rádio), a ser instalado no edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, futura instalação da Assessoria de Comunicação, localizada na Avenida Júnior Coimbra, S/N, Renascença II, São Luís – MA - CEP: 65075-696.

Registro de Preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de reprografia (impressão, digitalização e reprodução de cópias) em folhas A4 e A3 (outsourcing), com acesso via rede local (TCP/IP), incluindo o fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões, digitalizações e cópias efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para a prestação desse serviço à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de São Francisco do Maranhão/MA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PRESENCIAL QUE SUBSIDIARÃO A IMPLANTAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS (TV E RÁDIO), A SER INSTALADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, FUTURA INSTALAÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA JÚNIOR COIMBRA, S/N, RENASCENÇA II, SÃO LUÍS – MA - CEP: 65075-696.

COMPRA DE COMPUTADORES. (TESTE)

TESTE

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, execução e aplicação de provas e demais atividades pertinentes, visando à realização do VII Concurso Público para a classe inicial da carreira de Defensor(a) Público(a) do Estado do Maranhão.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Bacuri/MA, Monção/MA e Riachão/MA.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de Auxiliar de Apoio Administrativo, Agente Administrativo Nível I e Nível II, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra nos termos constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital e seus anexos.

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO SUV, COM 07(SETE) LUGARES, MOVIDO A DIESEL, 0 (ZERO) KM, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2024/2024, NA COR BRANCA DEVIDAMENTE EMPLACADO, MODELO APROVADO COM TODOS OS ITENS DE SÉRIES EXIGIDOS PELO CONTRAN, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FÁBRICA NÃO INFERIOR A 3 (TRÊS) ANOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO