DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 DPE/MA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e apoio logístico para a realização da "1ª Corrida MaraDefs", é uma das ações da semana da Defensora Plural, evento promovido pela Defensoria do Estado do Maranhão em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 DPE/MA - Contratação de licença de gestão de provas online (SaaS) incluindo implantação, treinamento, suporte e manutenção corretiva da solução conforme necessidade da contratante por 12 (doze) meses.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 DPE/MA. Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó instantâneo), destinados a atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 DPE/MA. Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de software como serviço (SaaS) para modernização, hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico contínuo do Portal Institucional e do Portal da Transparência da DPE/MA.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90008/2025 DPE/MA. Contratação de empresa de Auto Escola - Centro de Formação de Condutores (CFC), para mudança/adição de categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de "B" e "C" para "D", e de "AD" para "AE", totalizando 05 (cinco) processos de mudança/adição de categorias, compreendendo o ensino teórico técnico, a prática de direção em veículos adequados para a categoria de CNH pretendida, o pagamento de todas as taxas exigidas pelo DETRAN-MA, bem como as avaliações médicas e os exames toxicológicos, de servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPEMA.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2025-DPE/MA - Contratação de Organismo Certificador da Norma ISO 9001:2015.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025-DPE/MA - Aquisição de equipamentos tecnológicos que serão destinados ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), em atendimento às demandas previstas no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 07/2023, firmado com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (NDH/DPEMA).

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2025-DPE/MA - Aquisição de equipamentos e infraestrutura para Sala de Inovação e Auditório.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2025-DPE/MA - Contratação de empresa de Engenharia Especializada para Aquisição de Material e contratação de Serviço referente ao fornecimento de materiais e mão de obra para a implantação de Infraestrutura de Enlace de Fibra ÓpEca Própria entre o Data Center da DPE-MA e o Novo Data Center do TJMA, incluindo serviços de engenharia e de obra civil, materiais, insumos e acessórios, nas condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2025 DPE/MA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro patrimonial para os bens imóveis e móveis, que compõem o patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025-DPE/MA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUTO ESCOLA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC), PARA MUDANÇA/ADIÇÃO DE CATEGORIA NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DE "B" E "C" PARA "D", E DE "AD" PARA "AE", TOTALIZANDO 05 (CINCO) PROCESSOS DE MUDANÇA/ADIÇÃO DE CATEGORIAS, COMPREENDENDO O ENSINO TEÓRICO TÉCNICO, A PRÁTICA DE DIREÇÃO EM VEÍCULOS ADEQUADOS PARA A CATEGORIA DE CNH PRETENDIDA, O PAGAMENTO DE TODAS AS TAXAS EXIGIDAS PELO DETRAN-MA, BEM COMO AS AVALIAÇÕES MÉDICAS E OS EXAMES TOXICOLÓGICOS, DE SERVIDORES DA DPEMA, LOTADOS NA SEDE, EM SÃO LUÍS/MA.

DISPENSA SEM DISPUTA ELETRÔNICA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e apoio logístico para a realização da "4ª Feira do Empreendedorismo LGBTQIAP+" na cidade de Imperatriz/MA, como objetivo central de proporcionar uma plataforma para que empreendedores LGBTQIAP+ apresentem seus produtos e serviços, conectem-se com novos mercados e troquem experiência.

DISPENSA SEM DISPUTA ELETRÔNICA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro patrimonial para os bens imóveis e móveis, que compõem o patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2025 - Aquisição de HDs modelo SAS 12G 10K de 2.4TB para Servidores HPE incluindo gaveta de instalação.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025-DPE/MA - contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica na modalidade software como serviço (SaaS), classificada como software de prateleira, para modernização, hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico contínuo do Portal Instrucional e do Portal da Transparência da DPE/MA, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei nº 13.460/2017 (Carta de Serviços ao Cidadão), Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) e demais legislações pertinentes. O serviço abrangerá todos os recursos, funcionalidades e integrações descritas no Termo de Referência.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2025 DPE/MA - Aquisição de 2 (duas) unidades de placas aceleradoras de GPU de arquitetura profissional, com especificações técnicas mínimas compatíveis ao modelo de referência NVIDIA RTX A4500, destinadas à ampliação da infraestrutura computacional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, para suportar o desenvolvimento e execução de soluções institucionais baseadas em Inteligência Artificial (IA).

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90020/2025 DPE/MA - Contratação de serviços especializados para avaliação de terreno, bem imóvel, com área mínima de 9.225 metros quadrados, visando subsidiar futuro processo de aquisição, com o objetivo de obter o valor venal do imóvel.

CONTRATAÇÃO DIRETA ORIUNDA DE DISPENSA FRACASSADA - Contratação de empresa de Auto Escola - Centro de Formação de Condutores (CFC), para mudança/adição de categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de "B" e "C" para "D", e de "AD" para "AE", totalizando 05 (cinco) processos de mudança/adição de categorias, compreendendo o ensino teórico técnico, a prática de direção em veículos adequados para a categoria de CNH pretendida, o pagamento de todas as taxas exigidas pelo DETRAN-MA, bem como as avaliações médicas e os exames toxicológicos, de servidores da DPEMA, lotados na Sede, em São Luís/MA.

Informamos que, até a presente data (25/09/2025), não foram realizadas contratações por meio de dispensa.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025- DPE/MA. Aquisição de materiais de fisioterapia, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde da DPE/MA, visando a promoção de ações de prevenção, reabilitação e manutenção da saúde física dos(as) Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as) e Estagiários(as).