DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025- DPE/MA. Aquisição de material didático destinado à execução do projeto “Percorrendo Caminhos, Garantindo Direitos”, desenvolvido no âmbito dos instrumentos pactuados através do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, por intermédio da SEMCAS e a DPE/MA.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025- DPE/MA. AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM, TRIPÉ, MICROFONES E GPS PORTÁTIL VISANDO SUPRIR NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, OTIMIZANDO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025- DPE/MA - PROCESSO SEI Nº 0003892.110000938.0.2025 - DPE/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, CONSISTINDO EM UM PAINEL DE PAREDE E UMA MESA MAQUETE, AMBOS CONFECCIONADOS SOB MEDIDA, DESTINADOS À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

Aquisição de 02 (duas) licenças do software Autodesk Revit 2025 new single-user por 36 (trinta e seis) meses e implantação BIM com treinamento Autodesk Revit, turma exclusiva para 06 (seis) participantes do corpo técnico com carga horária de 90 (noventa) horas, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência, para atender as demandas da DPE-MA, por meio da Supervisão de Obras e Reformas.

contratação de serviços de Publicidade Institucional prestados por intermédio de 1(uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Registro de Preço para a aquisição de material de expediente, destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DOS EQUIPAMENTOS PERMANENTES: COMPUTADOR AVANÇADO (MONITOR/ TECLADO/ MOUSE), MONITOR DE 23" COM WEBCAM, MICROFONE E CAIXA DE SOM EMBUTIDA E MONITOR DE 23" CONVENCIONAL, TODOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO OS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO, PARA OS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, PASTOS BONS/MA, CHAPADINHA/MA E LORETO/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, AGENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL I E NÍVEL II, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NOS TERMOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO, PARA OS MUNICÍPIOS DE BACURI/MA, MONÇÃO/MA E RIACHÃO/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA.

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS) EM FOLHAS A4 E A3 (OUTSOURCING), COM ACESSO VIA REDE LOCAL (TCP/IP), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS; SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, DIGITALIZAÇÕES E CÓPIAS EFETIVAMENTE REALIZADAS; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO; E FORNECIMENTO DE INSUMOS ORIGINAIS, EXCETO PAPEL, PARA A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PRESENCIAL QUE SUBSIDIARÃO A IMPLANTAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS (TV E RÁDIO), A SER INSTALADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, FUTURA INSTALAÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA JÚNIOR COIMBRA, S/N, RENASCENÇA II, SÃO LUÍS – MA - CEP: 65075-696.

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS, DO TIPO SPLITÃO, SPLIT PISO TETO E CORTINA DE AR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Registro de Preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de reprografia (impressão, digitalização e reprodução de cópias) em folhas A4 e A3 (outsourcing), com acesso via rede local (TCP/IP), incluindo o fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões, digitalizações e cópias efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para a prestação desse serviço à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS NOS MODELOS POLO, BÁSICA, DRY FIT, E COLETES PROFISSIONAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO – DPE/MA, NAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE INTERNO E EXTERNO, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO, PARA OS MUNICÍPIOS DE BREJO/MA E BOM JARDIM/MA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PRESENCIAL QUE SUBSIDIARÃO A IMPLANTAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS (TV E RÁDIO), A SER INSTALADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, FUTURA INSTALAÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA JÚNIOR COIMBRA, S/N, RENASCENÇA II, SÃO LUÍS – MA - CEP: 65075-696.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL.