REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA DPE, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRIDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA OS NOVOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICÍPIOS DE DOM PEDRO, AMARANTE DO MARANHÃO, SANTA LUZIA DO TIDE, SANTO ANTÔNIO DO LOPES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE DO FERRER, EUGÊNIO BARROS, PAULO RAMOS, CIDADE OLÍMPICA (SÃO LUÍS) E MIRADOR (11)

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE ATÉ 1(UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO- DPE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ANEXO I.

REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NO BREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS VISANDO SUPRIR A CARÊNCIA DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL, SPLIT E JANELA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS DIVERSOS PRÉDIOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, LISTADOS NO ANEXO I, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (LONGARINAS DE 03 LUGARES SEM APOIO DE BRAÇOS), PARA ESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CABEAMENTO ESTRUTURADO NA SEDE/DPE E DE SEUS NÚCLEOS LOCALIZADOS NA CAPITAL E EM TODO ESTADO DO MARANHÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS TELEFÔNICAS, REDES, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE REDE DEVIDAMENTE LICENCIADOS E INSTALADOS, NO INTUITO DE RENOVAR A INFRAESTRUTURA DE REDE DO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTE DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, DE 12(DOZE) UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES DA DPE/MA, SENDO CADA UMA DELAS COMPOSTA POR 3(TRÊS) MÓDULOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, MÓDULOS HABITÁVEIS, CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,50 METROS DE LARGURA E 3,30 METROS DE ALTURA. AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÃO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS DE VITORINO FREIRE-MA, CÂNDIDO MENDES-MA, PINDARÉ MIRIM-MA, SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, TUNTUM-MA, ESTREITO-MA, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA, MARACAÇUMÉ-MA, PINHEIRO-MA, SANTA INÊS-MA, CODÓ E ZÉ DOCA-MA, CONFORME PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA, QUANTIFICAÇÃO E ORÇAMENTAÇÃO DA OBRA, SEUS ANEXOS E DETALHAMENTO CONTIDO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA E TERMINAIS INTELIGENTES PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO CONSUMIDOR E NÚCLEO FORENSE DESTA DPE, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA PARA FUTURA EXECUÇÃO DE OBRA DE RETROFIT DAS FACHADAS DO NOVO EDIFÍCIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA 03, QUADRA 21, LOTE 02, LOTEAMENTO JARACATY, RENASCENÇA II, SÃO LUÍS – MA, CONFORME CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRIDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA OS NOVOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.

REGISTO DE PREÇO, PARA EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE TOPOGRAFIA E GEOTÉCNICA (SONDAGEM DE TERRENOS), CONSISTINDO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA POR MEIO DE SONDAGEM A PERCUSSÃO E LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS, BEM COMO QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE GEOTÉCNICOS SOLICITADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE MÓDULOS ADAPTADOS EM CONTÊINERES PARA 04 (QUATRO) UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, SENDO CADA UMA DELAS COMPOSTA POR 3(TRÊS) MÓDULOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS “TIPO CONTÊINER”, MÓDULOS HABITÁVEIS, (CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,44 METROS DE LARGURA E 2,90 METROS DE ALTURA, MODELO HIGH CUBE 40 PÉS). AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÃO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS DE MATINHA-MA, TURIAÇU-MA, TUTÓIA-MA E BARREIRINHAS-MA. OS MÓDULOS SERÃO PRODUZIDOS EM AÇO CORTEN E COMPENSADO NAVAL, TODAS AS UNIDADES PRECISAM TER GARANTIA DE DESEMPENHO TÉRMICO, ACÚSTICO E DE DURABILIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRIDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA OS NOVOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICÍPIOS DE MATINHA-MA, TURIAÇU-MA, TUTÓIA-MA E BARREIRINHAS-MA., CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES: COMPUTADOR AVANÇADO (MONITOR/ TECLADO/ MOUSE), MONITOR DE 23" COM WEBCAM, MICROFONE E CAIXA DE SOM EMBUTIDA E MONITOR DE 23" CONVENCIONAL, TODOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA DPEMA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MIDIÁTICA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS DE FALA, POSTURA VOCAL, DICÇÃO, FLUÊNCIA E COMUNICAÇÃO DE DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, COM VISTAS À QUALIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL EM AMBIENTES FORMAIS, ENTREVISTAS, EVENTOS PÚBLICOS E INTERAÇÕES COM A IMPRENSA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPEMA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 1710 (MIL SETECENTOS E DEZ) PLACAS COM TEXTO EM ALTO RELEVO E DESCRIÇÃO EM BRAILLE, DESTINADAS À DENOMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE AMBIENTES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS LOCALIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL. AS PLACAS DEVERÃO SEGUIR AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS ABAIXO E ANEXO II, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, CONFORME AS NORMAS VIGENTES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CONFORME CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.