REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, AGENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL I E NÍVEL II, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NOS TERMOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO, BEM IMÓVEL, COM ÁREA MÍNIMA DE 9.225 METROS QUADRADOS, VISANDO SUBSIDIAR FUTURO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, COM O OBJETIVO DE OBTER O VALOR VENAL DO IMÓVEL.

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DOS EQUIPAMENTOS PERMANENTES: COMPUTADOR AVANÇADO (MONITOR/ TECLADO/ MOUSE), MONITOR DE 23" COM WEBCAM, MICROFONE E CAIXA DE SOM EMBUTIDA E MONITOR DE 23" CONVENCIONAL, TODOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO OS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO, PARA OS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, PASTOS BONS/MA, CHAPADINHA/MA E LORETO/MA.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DE CRÉDITOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA – ON-GRID – NAS UNIDADES DA DPE/MA, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS DO PROJETO, ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO ATÉ A INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO, MONITORAMENTO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DURANTE A GARANTIA, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES: COMPUTADOR AVANÇADO (MONITOR/ TECLADO/ MOUSE), MONITOR DE 23" COM WEBCAM, MICROFONE E CAIXA DE SOM EMBUTIDA E MONITOR DE 23" CONVENCIONAL, TODOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA DPEMA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORMALIZAR CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO HUMANO, ESPECIFICAMENTE O EXAME DE DNA TRIO “IN VIVO” E RECONSTRUÇÃO GENÉTICA “POST-MORTEM”, COM FORNECIMENTO DE KITS DE TESTES DE DNA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E NÚCLEOS REGIONAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (COMPUTADORES DESKTOPS, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS E DATA SHOW), DESTINADOS A EXECUÇÃO DOS PROJETOS "EDUCAR PARA PREVENIR" E "PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS", PARCERIA DA DPE-MA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMCAS DE SÃO LUÍS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS MUNICÍPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA SÃO LUÍS/MA.

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o tema: Prática de Planejamento da Contratação e rotinas de Gestão e Fiscalização de Contratos no contexto da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021).

Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços continuados para o Sistema Integrado de Gestão de processos jurídicos, denominado Sistema de Automação da Justiça –SAJ Defensorias.

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de 3 (três) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o tema: eSocial e SST para Órgãos Públicos, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência.

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de 3 (três) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no evento 13ª edição do Redes WeGov com o tema: "Tecnologias de informação e comunicação para melhorar o relacionamento e prestação de serviços. O uso das redes sociais digitais para aumentar a confiança e a transparência na gestão pública.

Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: “Raça e Gênero no Sistema de Justiça” a(os) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública na Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL PRO Plano Pesquisa Básica com 240 (duzentos e quarenta) acessos pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (Conbrascom) com o tema: “Acesso aos direitos: da linguagem simples à Inteligência Artificial”

Contratação do serviço de Orientação Jurídica em Licitações e Contratos da empresa Zênite Consultoria.

Contratação de inscrições para participação de Defensores(as) Públicos(as) e Servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - CONADEP.

Contratação da ferramenta Zênite Fácil.