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Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:51:25
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
PREGÃO PRESENCIAL 037/2023-DPE/MA PUBLICAÇÃO: 05/02/2024 R$ 2.256.604,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra, prestados nas instalações físicas e mobiliárias dos imóveis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como naqueles que venham a ser ocupados, construídos e/ou adquiridos, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 05/02/2024 FECHADA 05/02/2024 0417
PREGÃO PRESENCIAL 001/2024-DPE/MA PUBLICAÇÃO: 18/04/2024 R$ 1.147.417,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para contratação eventual e futura de empresa especializada na área de ENGENHARIA E GEOTECNIA para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 18/04/2024 FECHADA 18/04/2024 0416
PREGÃO PRESENCIAL 90002/2024-DPE/MA PUBLICAÇÃO: 14/05/2024 R$ 2.579.273,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para contratação eventual, sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de eventos institucionais, da Defensoria Pública do Estado, em São Luís ou em municípios do Estado, incluindo serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura nas condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 14/05/2024 FECHADA 14/05/2024 0415
PREGÃO PRESENCIAL 90003/2024-DPE/MA PUBLICAÇÃO: 23/05/2024 R$ 333.506,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços visando contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para a Defensoria Pública do Estado, nas especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência, anexo deste Edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 23/05/2024 FECHADA 23/05/2024 0414
PREGÃO PRESENCIAL 90004/2024-DPE/MA PUBLICAÇÃO: 29/05/2024 R$ 4.531.130,00 MENOR PREÇO

Aquisição de aparelhos de ar condicionados, por meio de licitação para formação de registro de preços, afim de atender as demandas necessárias para esta Defensoria Pública do Estado, nas condições, quantidades e exigências constantes no Termo de referência anexo I deste Edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 29/05/2024 FECHADA 29/05/2024 0413
PREGÃO PRESENCIAL 90005/2024-DPE/MA PUBLICAÇÃO: 04/06/2024 R$ 209.095,00 MENOR PREÇO

Aquisição de camisas e coletes personalizados, por meio de licitação para formação de Registro de Preços, afim de atender as demandas necessárias para esta Defensoria Pública do Estado.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 04/06/2024 FECHADA 04/06/2024 0412
PREGÃO PRESENCIAL 90006/2024-DPE/MA PUBLICAÇÃO: 24/05/2024 R$ 599.399,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para aquisição de material de Expediente para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas especificações e condições constantes do Termo de Referência - ANEXO I deste Edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 24/05/2024 FECHADA 24/05/2024 0411
CONCORRÊNCIA 90001/2024-DPE/MA PUBLICAÇÃO: 21/06/2024 R$ 6.096.796,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa para execução de obra, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes internos e externos da SEDE DA DPE/MA no que se refere a ampliação do térreo do Bloco A e acabamentos internos da ampliação do 1º, 2º e 3º pavimento Bloco B.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 21/06/2024 FECHADA 21/06/2024 0410
PREGÃO PRESENCIAL 90007/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 01/07/2024 R$ 1.711.905,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de letras em caixa, placas, películas, tapetes e persianas, visando atender demandas referente aos novos núcleos de atendimento desta Defensoria Pública nos interiores do Estado.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 01/07/2024 FECHADA 01/07/2024 0409
PREGÃO PRESENCIAL 90008/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 15/07/2024 R$ 5.830.880,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para futura aquisição de três veiculos rodoviários, adaptados e equipados, transformados para unidade móvel compreendendo além do fornecimento dos veículos, novos, zero km, fornecimento e instalação dos materiais, equipamentos e acessórios, para atender as demandas da DPE/MA, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 15/07/2024 FECHADA 15/07/2024 0408
PREGÃO PRESENCIAL 90009/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 22/07/2024 R$ 648.178,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para aquisição de 200 kits completos de computador com garantia mínima de 36 meses para o desktop e monitor.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 22/07/2024 FECHADA 22/07/2024 0407
PREGÃO PRESENCIAL 90011/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 25/07/2024 R$ 265.525,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos, com objetivo de atender demandas da Defensoria Pública.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 25/07/2024 FECHADA 25/07/2024 0406
PREGÃO PRESENCIAL 90010/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 29/07/2024 R$ 129.959,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para aquisição de material de consumo (tipo: utensílios de Cozinha e Brinquedoteca), para suprir a demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 29/07/2024 FECHADA 29/07/2024 0405
PREGÃO PRESENCIAL 90012/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 31/07/2024 R$ 67.271,00 MENOR PREÇO

Aquisição de Materiais para ações de prevenção e combate a incêndio, para atendimento das demandas do prédio Sede da Defensoria Pública.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 31/07/2024 FECHADA 31/07/2024 0404
PREGÃO PRESENCIAL 90013/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 01/08/2024 R$ 908.288,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada para instalação de sistema integrado para fachada ventilada (Ref.: Alucofixx – Alucomax ou similar) em alumínio composto com perfis estruturais, para a continuidade da execução de obra de Retrofit dos planos de fachadas do edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 01/08/2024 FECHADA 01/08/2024 0403
PREGÃO PRESENCIAL 90014/2024-DPE/MA PUBLICAÇÃO: 09/08/2024 R$ 506.368,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motor no mínimo 1.0, com motorista, sem combustível, quilometragem livre, em regime mensal, para transporte do corpo funcional da DPE em serviço na Região Metropolitana de São Luís.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 09/08/2024 FECHADA 09/08/2024 0402
PREGÃO PRESENCIAL 90015/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 22/08/2024 R$ 67.271,00 MENOR PREÇO

Aquisição de Materiais para ações de prevenção e combate a incêndio, para atendimento das demandas do prédio Sede da Defensoria Pública.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 22/08/2024 FECHADA 22/08/2024 0401
PREGÃO PRESENCIAL 90016/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 26/08/2024 R$ 3.177.173,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada em construção civil, para executar serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA nos municípios de Araioses/MA, Bacuri/MA, Bequimão/MA, Matões/MA, Riachão/MA, São Domingos do Azeitão/MA e Timbiras/MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 26/08/2024 FECHADA 26/08/2024 0400
PREGÃO PRESENCIAL 90017/2024-DPE/MA PUBLICAÇÃO: 08/10/2024 R$ 89.850,00 MENOR PREÇO

Registro de preços para aquisição de terminais de autoatendimento (Totem), conforme quantitativo e especificações descritos no Termo de Referência – Anexo I, destinados ao atendimento das necessidades desta Defensoria

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 08/10/2024 FECHADA 08/10/2024 0399
PREGÃO PRESENCIAL 90019/2024-DPE/MA PUBLICAÇÃO: 02/10/2024 R$ 1.551.062,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia especializada, para aquisição com instalação de solução de sistema de refrigeração do tipo expansão direta VRF/VRV (Vazão De Refrigerante Variável – Vrv) e cassete 4 vias, com fluxo de refrigerante variável, para a expansão dos pavimentos 1°, 2° e 3° do bloco “B” da sede DPE/MA, nos termos condições e exigências constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 02/10/2024 FECHADA 02/10/2024 0398

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 05/10/2026

Declaro, para os devidos fins, que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2023 à 2026 no período de 01/01/2023 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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