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Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:51:25
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
PREGÃO PRESENCIAL 90021/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 29/10/2024 R$ 35.230,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares, com locações por um período de 12 meses dos softwares ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (4), ADOBE STOCK para 40 ativos (2) e CORELDRAW (1), para atender a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência e seus Anexos

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 29/10/2024 FECHADA 29/10/2024 0397
PREGÃO PRESENCIAL 90022/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 05/11/2024 R$ 249.500,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para aquisição de camisas personalizadas (tipo polo e básica), afim de atender as demandas da Defensoria Pública do Estado, nas condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 05/11/2024 FECHADA 05/11/2024 0396
PREGÃO PRESENCIAL 90020/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 11/10/2024 R$ 408.100,00 MENOR PREÇO

Aquisição de um veículo, tipo SUV, com 07(sete) lugares, movido a diesel, 0 (Zero) Km, ano/modelo no mínimo 2024/2024, na cor branca devidamente emplacado, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos pelo Contran, garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 (três) anos, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes no edital e seus anexos com a finalidade de atender a Defensoria Pública do Maranhão

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 11/10/2024 FECHADA 11/10/2024 0395
PREGÃO PRESENCIAL 90023/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 11/11/2024 R$ 37.639.600,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 44 (quarenta e quatro) unidades administrativas modulares adaptadas da Defensoria Pública do Estado nas condições e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência e anexos deste Edital a serem instaladas em municípios do estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 11/11/2024 FECHADA 11/11/2024 0394
PREGÃO PRESENCIAL 90024/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 13/11/2024 R$ 35.230,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares, com locações por um período de 12 meses dos softwares ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (4), ADOBE STOCK para 40 ativos (2) e CORELDRAW (1), para atender a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência e seus Anexos.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 13/11/2024 FECHADA 13/11/2024 0393
PREGÃO PRESENCIAL 90025/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 14/11/2024 R$ 101.340,00 MENOR PREÇO

contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais personalizados, brindes institucionais da DPE, conforme especificações e condições do Termo de Referência, Anexo I deste edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 14/11/2024 FECHADA 14/11/2024 0392
PREGÃO PRESENCIAL 90026/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 25/11/2024 R$ 936.845,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra no novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA, no município de Pinheiro/MA, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, nas condições constantes no Projeto Básico, Anexo I deste Edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 25/11/2024 FECHADA 25/11/2024 0391
PREGÃO PRESENCIAL 90027/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 05/12/2024 R$ 931.548,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a execução de obra nos novos Núcleos da DPE/MA, nos municípios de Loreto/MA e São Francisco do Maranhão/MA, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes externos, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I deste Edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 05/12/2024 FECHADA 05/12/2024 0390
PREGÃO PRESENCIAL 90028/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 10/12/2024 R$ 458.671,00 MENOR PREÇO

registro de preços para futura contratação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva de sistema telefônico PABX, com fornecimento de peças, com vistas ao pleno funcionamento de unidades da DPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 10/12/2024 FECHADA 10/12/2024 0389
PREGÃO PRESENCIAL 90029/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 11/12/2024 R$ 220.236,00 MENOR PREÇO

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, leite em pó e adoçante), para atender a demanda da DPE, nas condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 11/12/2024 FECHADA 11/12/2024 0388
PREGÃO PRESENCIAL 90030/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 12/12/2024 R$ 927.429,00 MENOR PREÇO

Registro de preços para Eventual Aquisição de Tablet de no mínimo 10,4" para atender as demandas de modernização das atividades meio e modernização do atendimento da Defensoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 12/12/2024 FECHADA 12/12/2024 0387
PREGÃO ELETRÔNICO 90014/2024 PUBLICAÇÃO: 19/07/2025 R$ 0,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, COM MOTOR NO MÍNIMO 1.0, COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EM REGIME MENSAL, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE EM SERVIÇO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 09/08/2025 ABERTA 19/07/2025 0386
PREGÃO ELETRÔNICO 90020/2024 PUBLICAÇÃO: 27/09/2025 R$ 0,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO SUV, COM 07(SETE) LUGARES, MOVIDO A DIESEL, 0 (ZERO) KM, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2024/2024, NA COR BRANCA DEVIDAMENTE EMPLACADO, MODELO APROVADO COM TODOS OS ITENS DE SÉRIES EXIGIDOS PELO CONTRAN, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FÁBRICA NÃO INFERIOR A 3 (TRÊS) ANOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 11/10/2024 ABERTA 27/09/2025 0385
PREGÃO ELETRÔNICO 90011 PUBLICAÇÃO: 09/07/2024 R$ 265.525,83 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA DEFENSORIA PÚBLICA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 25/07/2024 ABERTA 09/07/2024 0384
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICO 007 PUBLICAÇÃO: 05/04/2024 R$ 6.750,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO EVENTO 13ª EDIÇÃO DO REDES WEGOV COM O TEMA: "TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA MELHORAR O RELACIONAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O USO DAS REDES SOCIAIS DIGITAIS PARA AUMENTAR A CONFIANÇA E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 05/04/2024 FECHADA 16/04/2024 0383
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICO 006 PUBLICAÇÃO: 04/04/2024 R$ 8.100,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO COM O TEMA: ESOCIAL E SST PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 04/04/2024 FECHADA 10/04/2024 0382
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICO 003 PUBLICAÇÃO: 28/02/2024 R$ 1.775.000,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE PROCESSOS JURÍDICOS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA – SAJ DEFENSORIAS.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 28/02/2024 FECHADA 13/03/2024 0381
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICO 002 PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 R$ 50.000,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 17/01/2024 FECHADA 22/02/2024 0380
DISPENSA ELETRÔNICO 004 PUBLICAÇÃO: 22/03/2024 R$ 2.000,00 INEXIGÍVEL

FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 22/03/2024 FECHADA 22/03/2024 0379
DISPENSA ELETRÔNICO 008 PUBLICAÇÃO: 05/04/2024 R$ 7.500,00 INEXIGÍVEL

ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES DE REQUISITOS LEGAIS E PADRÕES INTERNOS DA GESTÃO DE SESMT DA DPE/MA .

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 05/04/2024 FECHADA 05/04/2024 0378

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 05/10/2026

Declaro, para os devidos fins, que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2023 à 2026 no período de 01/01/2023 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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