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Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:51:25
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
DISPENSA ELETRÔNICO 005 PUBLICAÇÃO: 09/04/2024 R$ 15.343,38 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS PARA 01 (HUM) MICRO-ÔNIBUS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 09/04/2024 FECHADA 09/04/2024 0377
INEXIGIBILIDADE 0520/2023 PUBLICAÇÃO: 28/08/2023 R$ 9.883,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DA FERRAMENTA ZÊNITE FÁCIL, FERRAMENTA DE PESQUISA DE INFORMAÇÕES QUE DISPONIBILIZA TODO O ACERVO DA ZÊNITE SOBRE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO LICITAÇÕES E CONTRATOS, ASSUNTO ESTE CORRELATO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 28/08/2023 FECHADA 28/08/2023 0376
INEXIGIBILIDADE 0605/2023 PUBLICAÇÃO: 04/10/2023 R$ 2.600,00 INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA E GISELE SILVA CARVALHO, DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA, NO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA – CONBRASCOM, QUE SERÁ REALIZADO EM BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, COM A TEMÁTICA: “DIÁLOGOS NA AMAZÔNIA: A COMUNICAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO E DEFESA DAS INSTITUIÇÕES”.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 04/10/2023 FECHADA 25/09/2023 0375
INEXIGIBILIDADE 0672/2023 PUBLICAÇÃO: 01/12/2023 R$ 52.686,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA NA ÁREA DE GESTÃO DA QUALIDADE, QUE ATENDA, NO MÍNIMO, GESTÃO DE NÃO CONFORMIDADES, GESTÃO DE INDICADORES, GESTÃO DE AUDITORIAS, GESTÃO DE RISCOS, GESTÃO DE OPORTUNIDADES E GESTÃO DE FORNECEDORES EM CONFORMIDADE COM CERTIFICAÇÕES ISSO, SENDO SOFTWARES AS A SERVICE (SAAS), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 01/12/2023 FECHADA 23/11/2023 0374
DISPENSA 0511/2023 PUBLICAÇÃO: 10/08/2023 R$ 7.350,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PERSIANAS HORIZONTAIS EM ALUMÍNIO COM INSTALAÇÃO NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 10/08/2023 FECHADA 10/08/2023 0373
DISPENSA 0521/2023 PUBLICAÇÃO: 13/09/2023 R$ 29.954,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO DA FROTA DE DEZ VEÍCULOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24HORAS.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 13/09/2023 FECHADA 13/09/2023 0372
DISPENSA 0570/2023 PUBLICAÇÃO: 14/09/2023 R$ 12.839,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE CORTE E COSTURA (TECIDO, FITAS MÉTRICAS E DEMAIS ACESSÓRIOS), VISANDO ATENDER AO CURSO DE CORTE COSTURA REALIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM PARCERIA COM SENAI, QUE TEM COMO FINALIDADE PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO VULNERÁVEL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 14/09/2023 FECHADA 14/09/2023 0371
DISPENSA 0572/2023 PUBLICAÇÃO: 18/09/2023 R$ 3.149,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UMA TV DE 50 POLEGADAS PARA A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 18/09/2023 FECHADA 30/12/1899 0370
DISPENSA 0577/2023 PUBLICAÇÃO: 25/09/2023 R$ 11.800,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE TERRENO PARA DETERMINAÇÃO DE VALOR DE MERCADO, COM FORNECIMENTO DO RESPECTIVO LAUDO DE AVALIAÇÃO.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 25/09/2023 FECHADA 25/09/2023 0369
DISPENSA 0625/2023 PUBLICAÇÃO: 02/10/2023 R$ 19.275,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO PARA 03 (TRÊS) VEÍCULOS PICK UPS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO, OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 02/10/2023 FECHADA 03/10/2023 0368
DISPENSA 0607/2023 PUBLICAÇÃO: 03/10/2023 R$ 7.845,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM MAPA ACRÍLICO PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS COMARCAS ONDE HÁ NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, A SER INSTALADO NO PRÉDIO SEDE DA INSTITUIÇÃO.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 03/10/2023 FECHADA 03/10/2023 0367
DISPENSA 0604/2023 PUBLICAÇÃO: 03/10/2023 R$ 17.105,00 MENOR PREÇO

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) LICENÇAS SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD, PARA UTILIZAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO MARANHÃO.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 03/10/2023 FECHADA 03/10/2023 0366
DISPENSA 0646/2023 PUBLICAÇÃO: 07/11/2023 R$ 1.517,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM COFRE, A FIM DE ACAUTELAR ARMAS DE FOGO, NA SEDE DA DPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 07/11/2023 FECHADA 07/11/2023 0365
DISPENSA 0610-2023 PUBLICAÇÃO: 08/11/2023 R$ 43.468,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de telecomunicações fixa comutada, através de entroncamento SIP (Session Initiation Protocol), para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 08/11/2023 FECHADA 08/11/2023 0364
DISPENSA 0675/2023 PUBLICAÇÃO: 09/11/2023 R$ 2.669,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MEMÓRIA 32 GB DDR4 3200MHZ 1.2V E 02 (DOIS) SSD 1TB M.2 2280, PARA A MELHORIA TECNOLÓGICA DOS NOTEBOOKS UTILIZADOS COMO ILHA DE EDIÇÃO DE VÍDEO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 09/11/2023 FECHADA 09/11/2023 0363
DISPENSA 0612/2023 PUBLICAÇÃO: 09/11/2023 R$ 11.084,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UMA GUARITA DE SEGURANÇA, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA INTERNA E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS VIGILANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 09/11/2023 FECHADA 08/11/2023 0362
PREGÃO PRESENCIAL 022/2022-DPE/MA PUBLICAÇÃO: 12/01/2023 R$ 115.391,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café, leite e adoçante líquido), nas especificações, exigências e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 12/01/2023 FECHADA 12/01/2023 0359
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 PUBLICAÇÃO: 02/02/2023 R$ 125.330,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 02/02/2023 FECHADA 02/02/2023 0358
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 PUBLICAÇÃO: 27/01/2023 R$ 3.012.079,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE DE 36 MESES.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 27/01/2023 FECHADA 27/01/2023 0357
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 PUBLICAÇÃO: 09/02/2023 R$ 696.719,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 09/02/2023 FECHADA 09/02/2023 0356

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 05/10/2026

Declaro, para os devidos fins, que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2023 à 2026 no período de 01/01/2023 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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