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Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:51:25
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
DISPENSA 0002623.110000938.0.2024 PUBLICAÇÃO: 22/08/2024 R$ 7.333,09 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS E FISIOTERAPÊUTICOS PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 30/08/2024 FRACASSADA 30/08/2024 0445
DISPENSA 0001913.110000975.0.2024-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 04/09/2024 R$ 29.880,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional e porta-documentos com lapela e distintivo, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, diagramação, editoração eletrônica, acabamento, revisão e impressão de dados funcionais e pessoais, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 04/09/2024 FECHADA 04/09/2024 0444
DISPENSA 0002737.110000938.0.2024-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 13/09/2024 R$ 27.807,00 MENOR PREÇO

Aquisição de materiais para as unidades móveis de atendimento e Sede da Defensoria Pública do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 13/09/2024 FECHADA 18/09/2024 0443
DISPENSA 0003154.110000938.0.2024 PUBLICAÇÃO: 13/09/2024 R$ 48.570,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão, diagramação e encadernação de trezentos exemplares de Livro: “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Contra a Mulher em Unidades Prisionais, e trezentos exemplares da “Revista Academia Maranhense de Letras Jurídicas; a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 13/09/2024 FECHADA 19/09/2024 0442
DISPENSA 0002737.110000938.0.2024 PUBLICAÇÃO: 18/09/2024 R$ 17.190,00 MENOR PREÇO

Aquisição de materiais para as unidades móveis de atendimento e Sede da Defensoria Pública do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 18/09/2024 FECHADA 18/09/2024 0441
DISPENSA 0003154.110000938.0.2024 PUBLICAÇÃO: 18/09/2024 R$ 26.100,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão, diagramação e encadernação de 300 exemplares de Livro: “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Contra a Mulher em Unidades Prisionais e 300 exemplares da “ Revista Academia Maranhense de Letras Jurídicas; a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 18/09/2024 FECHADA 19/09/2024 0440
DISPENSA 0003330.110000938.0.2024 PUBLICAÇÃO: 25/09/2024 R$ 3.802,00 MENOR PREÇO

Dispensa Eletrônica nº 90014/2024 - DPE/MA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de persianas horizontais, com instalação na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 25/09/2024 FECHADA 25/09/2024 0439
DISPENSA 0003082.110000938.0.2024-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 25/11/2024 R$ 8.674,00 MENOR PREÇO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2024-DPE/MA - Aquisição de eletrodoméstico para a implantação da lanchonete da Defensoria Pública em parceria com o SESI.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 25/11/2024 FECHADA 25/11/2024 0438
DISPENSA 0003451.110000943.0.2024-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 27/11/2024 R$ 8.769,00 MENOR PREÇO

DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 90017/2024-DPE/MA - Aquisição por Dispensa das Licenças do Plug-in Enscape e do Software SketchUp.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 27/11/2024 FECHADA 27/11/2024 0437
DISPENSA 0004028.0.110000938.0.2024-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 02/12/2024 R$ 10.325,00 MENOR PREÇO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2024-DPE/MA - Aquisição de tenda, mesa, giroled e baterias para Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 02/12/2024 FECHADA 02/12/2024 0436
DISPENSA 0003987.110000938.0.2024-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 04/12/2024 R$ 16.000,00 MENOR PREÇO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2024-DPE/MA - Aquisição de equipamentos e acessórios de combate a incêndio para atender as demandas do prédio Sede da Defensoria Pública do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 04/12/2024 FECHADA 04/12/2024 0435
DISPENSA 0003251.110000937.0.2024-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 05/12/2024 R$ 12.785,00 MENOR PREÇO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90020/2024-DPE/MA - Contratação de empresa especializada em recarga e manutenção de extintores de incêndio e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio para atender as demandas da Sede e Núcleos da DPE/MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 05/12/2024 FECHADA 05/12/2024 0434
PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 25/07/2024 R$ 265.525,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos, com objetivo de atender demandas da Defensoria Pública.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 25/07/2024 ABERTA 25/07/2024 0425
PREGÃO ELETRÔNICO 90014/2024-DPE/MA PUBLICAÇÃO: 09/08/2024 R$ 506.368,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motor no mínimo 1.0, com motorista, sem combustível, quilometragem livre, em regime mensal, para transporte do corpo funcional da DPE em serviço na Região Metropolitana de São Luís.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 09/08/2024 ABERTA 09/08/2024 0424
PREGÃO ELETRÔNICO 90016/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 26/08/2024 R$ 3.177.173,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada em construção civil, para executar serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA nos municípios de Araioses/MA, Bacuri/MA, Bequimão/MA, Matões/MA, Riachão/MA, São Domingos do Azeitão/MA e Timbiras/MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 26/08/2024 ABERTA 26/08/2024 0423
PREGÃO ELETRÔNICO 90018/2024-DPE/MA PUBLICAÇÃO: 30/09/2024 R$ 912.838,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada em construção civil, para executar serviços de obra de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Itapecuru Mirim/MA, nas condições e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência e anexos do Edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 30/09/2024 ABERTA 30/09/2024 0422
PREGÃO ELETRÔNICO 90020/2024 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 11/10/2024 R$ 408.100,00 MENOR PREÇO

Aquisição de um veículo, tipo SUV, com 07(sete) lugares, movido a diesel, 0 (Zero) Km, ano/modelo no mínimo 2024/2024, na cor branca devidamente emplacado, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos pelo Contran, garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 (três) anos, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes no edital e seus anexos com a finalidade de atender a Defensoria Pública do Maranhão

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 11/10/2024 ABERTA 11/10/2024 0421
PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023-DPE/MA PUBLICAÇÃO: 15/01/2024 R$ 1.489.089,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 15/01/2024 FECHADA 15/01/2024 0420
PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023 PUBLICAÇÃO: 18/01/2024 R$ 63.659,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS, DE VÍDEO E ACESSÓRIOS DE SUPORTE, DESTINADO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, BEM COMO EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO AUTOMOTIVA (GIROFLEX), NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 18/01/2024 FECHADA 18/01/2024 0419
PREGÃO PRESENCIAL 030/2023-DPE/MA PUBLICAÇÃO: 14/11/2023 R$ 1.085.917,00 MENOR PREÇO

Registro de preços para futura aquisição de equipamentos de informática do tipo permanente e consumo, sendo: impressora cupom não fiscal, mini-pc rack 19”, switch 48 portas, testador de cabos, etiquetadora, accesspoint, webcam, patch panel 48 portas, patch cord, rj45, organizador de cabos, refil pra etiquetadora, localizador de cabo, caixa de cabo, rj- 45 fêmea, fusível, filtro dps, pilha recarregável, carregador de pilhas, de acordo com o Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 14/11/2023 FECHADA 14/11/2023 0418

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 05/10/2026

Declaro, para os devidos fins, que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2023 à 2026 no período de 01/01/2023 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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