CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA INTELECTUAL, DE CARÁTER CONTINUADO, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) DA PLATAFORMA DE PESQUISA JURÍDICA JUSBRASIL PRO PLANO PESQUISA BÁSICA, CONSISTINDO NO FORNECIMENTO DE 260 (DUZENTOS E SESSENTA) ACESSOS INDIVIDUAIS E ILIMITADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DIVISÓRIAS, INCLUINDO PORTAS E ACESSÓRIOS. O SERVIÇO ABRANGE O REMANEJAMENTO (MONTAGEM E DESMONTAGEM) DE DIVISÓRIAS, FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REPARO, COMPLEMENTAÇÃO DAS EXISTENTES E INSTALAÇÃO DE ISOLAMENTO ACÚSTICO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO II, DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA, DE MANEIRA A DESEMPENHAR PAPEL FUNDAMENTAL NA CORREÇÃO E TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS RELACIONADOS À COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM, VOZ E AUDIÇÃO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DE MEMBROS, SERVIDORES E COLABORADORES DA DPE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA DPE E NÚCLEOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CONFORME CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS) EM FOLHAS A4 E A3 (OUTSOURCING), COM ACESSO VIA REDE LOCAL (TCP/IP), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS; SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, DIGITALIZAÇÕES E CÓPIAS EFETIVAMENTE REALIZADAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS ORIGINAIS, EXCETO PAPEL, PARA A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DO TIPO UTENSÍLIOS DE COZINHA E BRINQUEDOTECA, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA

O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE 1(UMA) AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE DE COMPETÊNCIA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PATRIMONIAL PARA OS BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 1710 (MIL SETECENTOS E DEZ) PLACAS COM TEXTO EM ALTO RELEVO E DESCRIÇÃO EM BRAILLE, DESTINADAS À DENOMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE AMBIENTES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS LOCALIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL. AS PLACAS DEVERÃO SEGUIR AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS ABAIXO E ANEXO II, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, CONFORME AS NORMAS VIGENTES.

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DO SOFTWARE AUTODESK REVIT 2025 NEW SINGLE-USER POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES E IMPLANTAÇÃO BIM COM TREINAMENTO AUTODESK REVIT, TURMA EXCLUSIVA PARA 06 (SEIS) PARTICIPANTES DO CORPO TÉCNICO COM CARGA HORÁRIA DE 90 (NOVENTA) HORAS, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE-MA, POR MEIO DA SUPERVISÃO DE OBRAS E REFORMAS.

AQUISIÇÃO DE HDS MODELO SAS 12G 10K DE 2.4TB PARA SERVIDORES HPE INCLUINDO GAVETA DE INSTALAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR DE TRANSPORTE VERTICAL DE PASSAGEIROS, COM TECNOLOGIA ELÉTRICA (MRL - MACHINE ROOM LESS), SEM CASA DE MÁQUINAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO BLOCO B, DA SEDE DA DPE-MA.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (COMPUTADORES DESKTOPS, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS E DATA SHOW), DESTINADOS A EXECUÇÃO DOS PROJETOS "EDUCAR PARA PREVENIR" E "PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS", PARCERIA DA DPE-MA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMCAS DE SÃO LUÍS, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO EDITAL E ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPEMA.

PROCESSO SEI Nº 0001765.110000931.0.2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), CLASSIFICADA COMO SOFTWARE DE PRATELEIRA, PARA MODERNIZAÇÃO, HOSPEDAGEM, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO DO PORTAL INSTRUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA DPE/MA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), LEI Nº 13.460/2017 (CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO), LEI Nº 13.146/2015 (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. O SERVIÇO ABRANGERÁ TODOS OS RECURSOS, FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES DE PLACAS ACELERADORAS DE GPU DE ARQUITETURA PROFISSIONAL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS COMPATÍVEIS AO MODELO DE REFERÊNCIA NVIDIA RTX A4500, DESTINADAS À AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA SUPORTAR O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE SOLUÇÕES INSTITUCIONAIS BASEADAS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MIDIÁTICA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS DE FALA, POSTURA VOCAL, DICÇÃO, FLUÊNCIA E COMUNICAÇÃO DE DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, COM VISTAS À QUALIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL EM AMBIENTES FORMAIS, ENTREVISTAS, EVENTOS PÚBLICOS E INTERAÇÕES COM A IMPRENSA.

REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.