Contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a execução de obra nos novos Núcleos da DPE/MA, nos municípios de Loreto/MA e São Francisco do Maranhão/MA, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes externos, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I deste Edital.

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra no novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA, no município de Pinheiro/MA, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, nas condições constantes no Projeto Básico, Anexo I deste Edital.

contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais personalizados, brindes institucionais da DPE, conforme especificações e condições do Termo de Referência, Anexo I deste edital.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares, com locações por um período de 12 meses dos softwares ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (4), ADOBE STOCK para 40 ativos (2) e CORELDRAW (1), para atender a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência e seus Anexos.

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 44 (quarenta e quatro) unidades administrativas modulares adaptadas da Defensoria Pública do Estado nas condições e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência e anexos deste Edital a serem instaladas em municípios do estado do Maranhão.

Registro de Preços para aquisição de camisas personalizadas (tipo polo e básica), afim de atender as demandas da Defensoria Pública do Estado, nas condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares, com locações por um período de 12 meses dos softwares ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (4), ADOBE STOCK para 40 ativos (2) e CORELDRAW (1), para atender a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência e seus Anexos

Aquisição de um veículo, tipo SUV, com 07(sete) lugares, movido a diesel, 0 (Zero) Km, ano/modelo no mínimo 2024/2024, na cor branca devidamente emplacado, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos pelo Contran, garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 (três) anos, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes no edital e seus anexos com a finalidade de atender a Defensoria Pública do Maranhão

Aquisição de um veículo, tipo SUV, com 07(sete) lugares, movido a diesel, 0 (Zero) Km, ano/modelo no mínimo 2024/2024, na cor branca devidamente emplacado, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos pelo Contran, garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 (três) anos, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes no edital e seus anexos com a finalidade de atender a Defensoria Pública do Maranhão

Registro de preços para aquisição de terminais de autoatendimento (Totem), conforme quantitativo e especificações descritos no Termo de Referência – Anexo I, destinados ao atendimento das necessidades desta Defensoria

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia especializada, para aquisição com instalação de solução de sistema de refrigeração do tipo expansão direta VRF/VRV (Vazão De Refrigerante Variável – Vrv) e cassete 4 vias, com fluxo de refrigerante variável, para a expansão dos pavimentos 1°, 2° e 3° do bloco “B” da sede DPE/MA, nos termos condições e exigências constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada em construção civil, para executar serviços de obra de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Itapecuru Mirim/MA, nas condições e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência e anexos do Edital.

Contratação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, além de outros serviços correlatos.

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada em construção civil, para executar serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA nos municípios de Araioses/MA, Bacuri/MA, Bequimão/MA, Matões/MA, Riachão/MA, São Domingos do Azeitão/MA e Timbiras/MA.

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada em construção civil, para executar serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA nos municípios de Araioses/MA, Bacuri/MA, Bequimão/MA, Matões/MA, Riachão/MA, São Domingos do Azeitão/MA e Timbiras/MA.

Aquisição de Materiais para ações de prevenção e combate a incêndio, para atendimento das demandas do prédio Sede da Defensoria Pública.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motor no mínimo 1.0, com motorista, sem combustível, quilometragem livre, em regime mensal, para transporte do corpo funcional da DPE em serviço na Região Metropolitana de São Luís.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motor no mínimo 1.0, com motorista, sem combustível, quilometragem livre, em regime mensal, para transporte do corpo funcional da DPE em serviço na Região Metropolitana de São Luís.

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada para instalação de sistema integrado para fachada ventilada (Ref.: Alucofixx – Alucomax ou similar) em alumínio composto com perfis estruturais, para a continuidade da execução de obra de Retrofit dos planos de fachadas do edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital.

Aquisição de Materiais para ações de prevenção e combate a incêndio, para atendimento das demandas do prédio Sede da Defensoria Pública.