Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação no Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP.

Informamos que não houve contratações por esta modalidade.

Informamos que não houve contratações por esta modalidade.

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Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Companhia Autônoma de Água, Esgoto e Saneamento – CAESI, para a prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário no imóvel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado no município de Itinga do Maranhão.

CONTRATAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL ALINHADA COM O PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DE CAPACITAÇÃO TANTO EM TERMOS DE BEM-ESTAR DOS SERVIDORES QUANTO DE MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO COM O TEMA: “O TRABALHO QUE NOS FAZ CRESCER” A(OS) MEMBROS(AS) E SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO SERVIDOR DA DPE/MA.

Serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário por prestador exclusivo para atender os imóveis de uso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizados nos municípios de São Luís, Pinheiro, Alcântara, Esperantinópolis, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Imperatriz, Barra do Corda, Vargem Grande, Santa Quitéria, Chapadinha, Bom Jardim, Barreirinhas, Penalva, São João dos Patos, Cantanhede, Pindaré Mirim, Coroatá, João Lisboa, Itapecuru Mirim, Timbiras e Tuntum, por prazo indeterminado, nas condições, quantidades exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Locação do imóvel, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Estrada da Vitória, nº 2409, Galpão 07, Fé em Deus, com medida de 318,00 m², destinado à guarda de mobiliário e equipamentos da DPE/MA, em São Luís – MA.

Contratação de empresa para fornecimento da ferramenta digital Zênite Fácil e prestação de 08 (oito) orientações jurídicas personalizadas, voltadas ao suporte técnico-jurídico nas atividades da Comissão Permanente de Contratação- CPC da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, especialmente no contexto de aplicação da Lei nº 14.133/2021.

Informamos que, até a presente data (20/10/2025), não foram realizadas contratações por meio de Inexigibilidade.

Contratação de serviço de natureza intelectual, de caráter continuado, para a disponibilização de licenças de uso de software como serviço (SaaS) da plataforma de pesquisa jurídica JUSBRASIL PRO Plano Pesquisa Básica, consistindo no fornecimento de 260 (duzentos e sessenta) acessos individuais e ilimitados, pelo período de 12 (doze) meses, para Defensores(as) e Servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Locação do imóvel, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Coelho Neto, nº 352, Centro, Itapecuru Mirim - MA, com a medida de 244,65 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Itapecuru Mirim - MA.

Locação do imóvel, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Nova Brasília, nº 246, Centro, Bom Jardim - MA, com a medida de 104,83 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Bom Jardim - MA.

Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua 13 de Maio, nº 45, Centro, Esperantinópolis - MA, com 142,16 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Esperantinópolis - MA

Locação do imóvel, já ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Professor Antonio Lopes, nº 262, Bairro: Matriz, Viana - MA, com 148,73 m², destinado ao Núcleo Regional da DPE em Viana - MA

Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação sobre Inteligência Artificial Generativa para a Defensoria Pública do Maranhão destinado aos Defensores(as), servidores e estagiários da DPE/MA.

Informamos que não houve contratações por esta modalidade.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 DPE/MA - Contratação de empresa especializada em elaboração de documentos, tais como: LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), como também Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial, para atender à demanda da DPE.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 DPE/MA. Contratação a confecção de plaquetas de identificação patrimonial com numeração e a logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com fornecimento imediato.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9004/2025 DPE/MA - Aquisição de equipamentos de áudio e eletrodomésticos, incluindo caixas de som, microfones, tripés, estufa e depurador de ar, destinados atender às necessidades desta Defensoria Pública do Maranhão e núcleos regionais.