ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 5/2026 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DESTINADO AO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM RAPOSA - MA. SITUADO NA AVENIDA 13 DE MAIO, Nº 22, BOM VIVER, RAPOSA-MA, COM A MEDIDA DE 190,76 M².

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 4/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO PARA 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, ADAPTADOS COMO UNIDADES MÓVEIS, PERTENCENTES À DPEMA COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES INTERNOS E EXTERNOS PARA MONTAGEM, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE REDES ESTRUTURADAS E MICROCOMPUTADORES, VISANDO SUPRIR DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO, HUMANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA DPE/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DA DPE/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE INTERNO E EXTERNO, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES ALL-IN-ONE E MONITORES ADICIONAIS, NO MODELO PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES FORNECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E VASILHAMES PARA ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E NÚCLEOS DESTA DPE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE LIVROS, INCLUINDO EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE PROJETO GRÁFICO, EMISSÃO DE FICHA CATALOGRÁFICA, BEM COMO REVISÃO ORTOGRÁFICA E GRAMATICAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA 1 ª FEIRA MARADEFS.

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, PELÍCULAS, TAPETES E PERSIANAS, FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SEUS NÚCLEOS REGIONAIS E METROPOLITANOS.

LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS: SOFTWARE AS A SERVICE), PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE, PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL DA DPE NAS CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO EDITAL E ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO MARANHÃO-MA.

CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA DOIS VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, ADAPTADOS COMO UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO, PERTENCENTES À DPEMA, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CADASTRADA NA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, informa que no mês de janeiro não houve contratações por meio de Inexigibilidade.

Contratação de empresa de empresa que detenha exclusividade de uso de software dedicado ao gerenciamento de Sistema de Gestão da Qualidade e ao atendimento dos requisitos da norma ISO 9001, do tipo software as a Service (SaaS), bem como formação de auditor interno.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação em Curso Noções Gerais de Adequação da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD para o setor público com carga horária de 32 (trinta e duas) horas, para 50 membros e servidores da DPE.

contratação de uma licença de uso, pelo período de 12 (doze) meses, da plataforma TARGET NORMAS – PLANO PROFISSIONAL, em inteiro teor, incluindo uma biblioteca atualizada de 5 (cinco) Normas ISO (International Organization for Standardization), escolhidas de acordo com o interesse da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, disponível por meio de senhas, com até 10 (dez) usuários cadastrados pela CONTRATANTE, conforme especificações e quantitativos dispostos no Termo de Referência visando atender às necessidades da DPE/MA.

Contratação da empresa para a prestação de serviços de capacitação em Curso on-line sobre Técnicas de Inquirição de Testemunhas e Estratégias em audiência aos Defensores Públicos, com 50 (cinquenta) participantes.