REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE MEIO REGULAR DE TRANSPORTE, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, POR DEMANDA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS, LEGALMENTE APTO, ATRAVÉS DE EMPRESA, COOPERATIVA DE TÁXI OU SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIRO (TIPO UBER, 99 E OUTRAS), POR MEIO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA OPERAÇÃO E A GESTÃO DO SERVIÇO EM TEMPO REAL, VIA APLICATIVOS WEB E MOBILE, OU OUTROS CANAIS DE ATENDIMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L (VINTE LITROS), COM VASILHAMES EM COMODATO, E AGUA MINERAL EM GARRAFA PET DE 350ML, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO, CONDIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO, O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ E ADOÇANTE), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO TIPO PERMANENTE E CONSUMO, SENDO: IMPRESSORA CUPOM NÃO FISCAL, MINI-PC RACK 19”, SWITCH 48 PORTAS, TESTADOR DE CABOS, ETIQUETADORA, ACCESSPOINT, WEBCAM, PATCH PANEL 48 PORTAS, PATCH CORD, RJ45, ORGANIZADOR DE CABOS, REFIL PRA ETIQUETADORA, LOCALIZADOR DE CABO, CAIXA DE CABO, RJ- 45 FÊMEA, FUSÍVEL, FILTRO DPS, PILHA RECARREGÁVEL, CARREGADOR DE PILHAS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MICRO-ÔNIBUS, ANO/MODELO 2023/2023, VISANDO A REALIZAÇÃO DE VIAGENS INTERMUNICIPAIS PARA O TRANSPORTE DEFENSORES E SERVIDORES E TRANSPORTE DE ASSISTIDOS, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PROJETO “CARRETA DOS DIREITOS” LEVANDO CIDADANIA AOS MARANHENSES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I – DO EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO TIPO PERMANENTE E CONSUMO, SENDO: IMPRESSORA CUPOM NÃO FISCAL, MINI-PC RACK 19”, SWITCH 48 PORTAS, TESTADOR DE CABOS, ETIQUETADORA, ACCESSPOINT, WEBCAM, PATCH PANEL 48 PORTAS, PATCH CORD, RJ45, ORGANIZADOR DE CABOS, REFIL PRA ETIQUETADORA, LOCALIZADOR DE CABO, CAIXA DE CABO, RJ- 45 FÊMEA, FUSÍVEL, FILTRO DPS, PILHA RECARREGÁVEL, CARREGADOR DE PILHAS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, COMPONENTES DEVIDAMENTE LICENCIADOS E INSTALADOS NO INTUITO DE RENOVAR/AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE STFC DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA A COMPROVAÇÃO DE PATERNIDADE PELA ANÁLISE DE DNA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PRESENTE EDITAL, INCLUSIVE SEUS ANEXOS, NOTADAMENTE O ANEXO I, QUE VEICULA O TERMO DE REFERÊNCIA.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DPE, SITUADA À AV. JÚNIOR COIMBRA, S/N, RENASCENÇA II, EM SÃO LUÍS- MA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 26 (VINTE SEIS) UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES ADAPTADAS DA DPE/MA, SENDO 20 (VINTE) UNIDADES COMPOSTAS POR 03 (TRÊS) MÓDULOS ADAPTADOS; E 06 (SEIS) DELAS COMPOSTA POR 05 (CINCO) MÓDULOS ADAPTADOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,50 METROS DE LARGURA E 2,85 METROS DE ALTURA A SEREM INSTALADAS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE AVES (POMBOS), NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO E OUTRAS DEPENDÊNCIAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, NAS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL, INCLUINDO MATERIAL, INSTALAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA– ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM POR M², TRANSPARENTE COM ACABAMENTO LAPIDADO, RESISTÊNCIA TÉRMICA E RÍGIDO PARA USO EM JANELAS E PORTAS COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO ANODIZADO NA COR BRANCA, PARA A SEDE DA DPE, NAS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.