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Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:51:25
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
INEXIGIBILIDADE 0003502.110000956.0.2024 PUBLICAÇÃO: 20/09/2024 R$ 4.190,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação do curso com o tema "Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública”, para servidor do Controle Interno nos dias 15,16 e 17/outubro/2024 na cidade de São Paulo/SP.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 20/09/2024 FECHADA 20/09/2024 0465
INEXIGIBILIDADE 0003484.110000956.0.2024 PUBLICAÇÃO: 03/10/2024 R$ 3.333,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação em Curso de Direitos Humanos à Água e ao Saneamento, destinado a Defensores(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 03/10/2024 FECHADA 03/10/2024 0464
INEXIGIBILIDADE 0003795.110000956.0.2024 PUBLICAÇÃO: 21/10/2024 R$ 3.000,00 MENOR PREÇO

Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: “ O Futuro da Justiça: Tendências e Perspectivas" no I Seminário de Inovação Digital do Sistema de Justiça do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 21/10/2024 FECHADA 21/10/2024 0463
INEXIGIBILIDADE 0003895.110000956.0.2024 PUBLICAÇÃO: 21/10/2024 R$ 2.000,00 MENOR PREÇO

Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: “ O Futuro da Justiça: Tendências e Perspectivas" no I Seminário de Inovação Digital do Sistema de Justiça do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 21/10/2024 FECHADA 21/10/2024 0462
INEXIGIBILIDADE 0004228.110000956.0.2024-DPE-MA. PUBLICAÇÃO: 29/11/2024 R$ 9.345,00 MENOR PREÇO

Contratação da empresa EFETIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA para a prestação de serviços de capacitação no treinamento em desenvolvimento de soft skills voltado para fortalecer as competências socioemocionais da equipe de gestores da administração da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 29/11/2024 FECHADA 29/11/2024 0461
DISPENSA 0000340.110000938.0.2024 PUBLICAÇÃO: 21/03/2024 R$ 2.165,00 MENOR PREÇO

Fornecimento de material de consumo do tipo Chaves e Carimbos, de modo a suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA para o exercício de 2024.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 21/03/2024 FECHADA 21/03/2024 0460
DISPENSA 0000617.110000938.0.2024 PUBLICAÇÃO: 22/03/2024 R$ 2.000,00 MENOR PREÇO

Fornecimento de material de consumo do tipo Plaquetas de identificação patrimonial, de modo a suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA para o exercício de 2024.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 22/03/2024 FECHADA 22/03/2024 0459
DISPENSA 0001351.110000942.0.2024 PUBLICAÇÃO: 17/04/2024 R$ 7.500,00 MENOR PREÇO

Elaboração de documentações de requisitos legais e padrões internos da Gestão de SESMT da DPE/MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 17/04/2024 FECHADA 17/04/2024 0458
DISPENSA 0001168.110000937.0.2024 PUBLICAÇÃO: 02/05/2024 R$ 13.576,00 MENOR PREÇO

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de seguro de veículo para 01 (hum) micro-ônibus da frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, nas condições, e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 02/05/2024 FECHADA 02/05/2024 0457
DISPENSA 0001740.110000936.0.2024 PUBLICAÇÃO: 14/05/2024 R$ 12.260,00 MENOR PREÇO

Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, no propósito de atender demandas da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, evento alusivo ao Dia Nacional da Defensoria Pública.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 14/05/2024 FECHADA 14/05/2024 0456
DISPENSA 0001166.110000938.0.2024 PUBLICAÇÃO: 29/05/2024 R$ 7.620,00 MENOR PREÇO

Aquisição de suprimentos de informática (Refil de tinta para Impressora ECOTANK, Cartucho para Impressora CANOA, Toner para impressoras Samsung e Kit foto condutor pra impressora Samsung).

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 29/05/2024 FECHADA 29/05/2024 0455
DISPENSA 0001911.110000936.0.2024 PUBLICAÇÃO: 03/06/2024 R$ 22.421,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PERTINENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NO PROPÓSITO DE SUPRIR AS DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA POSSE DE RECONDUÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, E DA EQUIPE DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR NO AUDITÓRIO DA DPE/MA, AMBAS PARA O BIÊNIO 2024-2026.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 03/06/2024 FECHADA 03/06/2024 0454
DISPENSA 0001560.110000938.0.2024 PUBLICAÇÃO: 02/07/2024 R$ 25.300,00 MENOR PREÇO

Aquisição de móveis projetados, confeccionados sob medida, para a recepção da gestão superior e o gabinete do Defensor Geral.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 02/07/2024 FECHADA 02/07/2024 0453
DISPENSA 0001415.110000938.0.2024 PUBLICAÇÃO: 08/07/2024 R$ 24.385,00 MENOR PREÇO

Aquisição com instalação de equipamentos de som para atender a demanda de estruturação da Sala de Reunião do Conselho Superior desta Defensoria Pública do Estado.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 08/07/2024 FECHADA 08/07/2024 0452
DISPENSA 0001728.110000975.0.2024 PUBLICAÇÃO: 16/07/2024 R$ 3.099,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa que preste o serviço PROID – Identidade Nacional do Profissional, para fornecimento de identidade funcional dos Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com a disponibilidade nos Sistemas Operacionais Android e IOS.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 16/07/2024 FECHADA 16/07/2024 0451
DISPENSA 0001770.110000937.0.2024 PUBLICAÇÃO: 23/07/2024 R$ 15.600,00 MENOR PREÇO

Seguro de veículo das 04 (quatro) caminhonetes HILUX CD DSL 4X4 SRV AT, pertencente à frota da DPE/MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 23/07/2024 FECHADA 23/07/2024 0450
DISPENSA 0002050.110000950.0.2024 PUBLICAÇÃO: 30/07/2024 R$ 58.240,00 MENOR PREÇO

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços na área de FONOAUDIOLOGIA,por profissionais de Nível Superior, devidamente habilitados, e com registro no Órgão de Classe competente com experiência na área de fonoaudiologia, de maneira a desempenhar papel fundamental na correção e tratamento de distúrbios relacionados à comunicação, linguagem, voz e audição de membros e servidores da Defensoria Pública.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 30/07/2024 FECHADA 30/07/2024 0449
DISPENSA 0002003.110000938.0.2024-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 16/08/2024 R$ 6.147,00 MENOR PREÇO

Aquisição de 01 (um) Aparelho detector de vazamento de água, para ser utilizado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), nas visitas técnicas aos assistidos em processo contra a CAEMA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 16/08/2024 FECHADA 16/08/2024 0448
DISPENSA 0001799.110000943.0.2024-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 23/08/2024 R$ 0,00 MENOR PREÇO

Aquisição e fornecimento de 01 (uma) licença do plug-in ENSCAPE com manutenção e suporte técnico especializado de 01 (um) ano e de 01 (uma) licença do software SKETCHUP PRO incluindo serviços de manutenção e suporte técnico de 03 (três) anos para atender as demandas da Supervisão de Obras e Reformas da DPE/MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 23/08/2024 FRACASSADA 23/08/2024 0447
DISPENSA 0002033.110000938.0.2024-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 23/08/2024 R$ 5.544,00 MENOR PREÇO

Aquisição de equipamentos de comunicação e giroflex, com objetivo de atender demandas da Assessoria de Comunicação e da Diretoria de Segurança Institucional desta Defensoria Pública.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 23/08/2024 FECHADA 12/09/2024 0446

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 05/10/2026

Declaro, para os devidos fins, que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2023 à 2026 no período de 01/01/2023 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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