CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE TERRENO PARA DETERMINAÇÃO DE VALOR DE MERCADO, COM FORNECIMENTO DO RESPECTIVO LAUDO DE AVALIAÇÃO, NAS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONSTITUI OBJETO DESTE PROCESSO A AQUISIÇÃO DE UMA TV DE 50 POLEGADAS PARA A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DESTA DEFENSORIA PÚBLCA DO ESTADO DO MARANHÃO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CORTE E COSTURA (TECIDO, FITAS MÉTRICAS E DEMAIS ACESSÓRIOS), VISANDO ATENDER AO "CURSO DE CORTE COSTURA" REALIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM PARCERIA COM O SENAI, QUE TEM COMO FINALIDADE PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO VULNERÁVEL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA SERVIÇOS DE SEGURO DA FROTA DE DEZ VEÍCULOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24HORAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PERSIANAS HORIZONTAIS EM ALUMÍNIO COM INSTALAÇÃO NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, COM REGIME DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PRESTADOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E MOBILIÁRIAS DOS IMÓVEIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO NAQUELES QUE VENHAM A SER OCUPADOS, CONSTRUÍDOS E/OU ADQUIRIDOS, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE MEIO REGULAR DE TRANSPORTE, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, POR DEMANDA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS, LEGALMENTE APTO, ATRAVÉS DE EMPRESA, COOPERATIVA DE TÁXI OU SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIRO (TIPO UBER, 99 E OUTRAS), POR MEIO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA OPERAÇÃO E A GESTÃO DO SERVIÇO EM TEMPO REAL, VIA APLICATIVOS WEB E MOBILE, OU OUTROS CANAIS DE ATENDIMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO TIPO PERMANENTE E CONSUMO, SENDO: IMPRESSORA CUPOM NÃO FISCAL, MINI-PC RACK 19”, SWITCH 48 PORTAS, TESTADOR DE CABOS, ETIQUETADORA, ACCESSPOINT, WEBCAM, PATCH PANEL 48 PORTAS, PATCH CORD, RJ45, ORGANIZADOR DE CABOS, REFIL PRA ETIQUETADORA, LOCALIZADOR DE CABO, CAIXA DE CABO, RJ- 45 FÊMEA, FUSÍVEL, FILTRO DPS, PILHA RECARREGÁVEL, CARREGADOR DE PILHAS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MICRO-ÔNIBUS, ANO/MODELO 2023/2023, VISANDO A REALIZAÇÃO DE VIAGENS INTERMUNICIPAIS PARA O TRANSPORTE DEFENSORES E SERVIDORES E TRANSPORTE DE ASSISTIDOS, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PROJETO “CARRETA DOS DIREITOS” LEVANDO CIDADANIA AOS MARANHENSES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I – DO EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO TIPO PERMANENTE E CONSUMO, SENDO: IMPRESSORA CUPOM NÃO FISCAL, MINI-PC RACK 19”, SWITCH 48 PORTAS, TESTADOR DE CABOS, ETIQUETADORA, ACCESSPOINT, WEBCAM, PATCH PANEL 48 PORTAS, PATCH CORD, RJ45, ORGANIZADOR DE CABOS, REFIL PRA ETIQUETADORA, LOCALIZADOR DE CABO, CAIXA DE CABO, RJ- 45 FÊMEA, FUSÍVEL, FILTRO DPS, PILHA RECARREGÁVEL, CARREGADOR DE PILHAS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 26 (VINTE SEIS) UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES ADAPTADAS DA DPE/MA, SENDO 20 (VINTE) UNIDADES COMPOSTAS POR 03 (TRÊS) MÓDULOS ADAPTADOS; E 06 (SEIS) DELAS COMPOSTA POR 05 (CINCO) MÓDULOS ADAPTADOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,50 METROS DE LARGURA E 2,85 METROS DE ALTURA A SEREM INSTALADAS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE PRIMÁRIA SOLAR – ON GRID COM, NO MÍNIMO, TOTAL DE 85,68 KWP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO DESTE PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EFETIVAÇÃO DO ACESSO NA REDE DA CONCESSIONÁRIA, SOFTWARE DE MONITORAMENTO DE DESEMPENHO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO DURANTE A GARANTIA PARA NÚCLEOS DA DPE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO EVENTUAL COM INSTALAÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, PELÍCULAS, TAPETES E PERSIANAS, AFIM DE SUPRIR DEMANDA DA DPE/MA EM SEUS NÚCLEOS DO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TIPO: UTENSÍLIOS DE COZINHA E BRINQUE-DOTECA), PARA SUPRIR A DEMANDA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E GEOTÉCNIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENOS PERTENCENTES À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA DPE, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE DE 36 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, E AS EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL.