REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO D E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS ABRANGENDO A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA, NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR, NÚCLEO DA RAPOSA, NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E SALAS DE APOIO DE ATENDIMENTO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, NOVOS E SEM USO, PARA A DPE/MA (ÓRGÃO GERENCIADOR), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, UTENSÍLIOS HOSPITALARES, APARELHOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E MOBILIÁRIOS EM GERAL) PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS, DE VÍDEO E ACESSÓRIOS DE SUPORTE, DESTINADO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, BEM COMO EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO AUTOMOTIVA (GIROFLEX), NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO, O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ E ADOÇANTE), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L (VINTE LITROS), COM VASILHAMES EM COMODATO, E AGUA MINERAL EM GARRAFA PET DE 350ML, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO, CONDIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, COMPONENTES DEVIDAMENTE LICENCIADOS E INSTALADOS NO INTUITO DE RENOVAR/AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE STFC DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA A COMPROVAÇÃO DE PATERNIDADE PELA ANÁLISE DE DNA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PRESENTE EDITAL, INCLUSIVE SEUS ANEXOS, NOTADAMENTE O ANEXO I, QUE VEICULA O TERMO DE REFERÊNCIA.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DPE, SITUADA À AV. JÚNIOR COIMBRA, S/N, RENASCENÇA II, EM SÃO LUÍS- MA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.

O OBJETO DA LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 931415/2022/DEPEN E CONVÊNIO Nº 936448/2022/SENAJUS, VISANDO AS ATIVIDADES DO PROJETO “EU & ELA REPENSANDO O GÊNERO”, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE AVES (POMBOS), NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO E OUTRAS DEPENDÊNCIAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, NAS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL, INCLUINDO MATERIAL, INSTALAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA– ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM POR M², TRANSPARENTE COM ACABAMENTO LAPIDADO, RESISTÊNCIA TÉRMICA E RÍGIDO PARA USO EM JANELAS E PORTAS COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO ANODIZADO NA COR BRANCA, PARA A SEDE DA DPE, NAS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.