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Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:51:25
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
PREGÃO ELETRÔNICO 006 PUBLICAÇÃO: 04/03/2022 R$ 0,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 15/03/2022 FECHADA 15/03/2022 0235
PREGÃO ELETRÔNICO 005 PUBLICAÇÃO: 24/02/2022 R$ 0,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES ADAPTADAS DA DPE/MA, SENDO CADA UMA DELAS COMPOSTA POR 3(TRÊS) MÓDULOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, MÓDULOS ADAPTADOS HABITÁVEIS, CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,50 METROS DE LARGURA E 2,85 METROS DE ALTURA. AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÃO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS DE DOM PEDRO, AMARANTE DO MARANHÃO, SANTA LUZIA DO TIDE, SANTO ANTÔNIO DO LOPES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE DO FERRER, EUGÊNIO BARROS, PAULO RAMOS, CIDADE OLÍMPICA (SÃO LUÍS) E MIRADOR (11)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 16/03/2022 FECHADA 24/02/2022 0234
PREGÃO ELETRÔNICO 004 PUBLICAÇÃO: 21/02/2022 R$ 0,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA, FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO “B”, “D” E “E”, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO-DPE, COM JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 14/03/2022 FECHADA 11/03/2022 0233
PREGÃO ELETRÔNICO 003 PUBLICAÇÃO: 20/01/2022 R$ 26.960,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20L), EM CONFORMIDADE COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS, DESTINADOS A SEDE E NÚCLEOS METROPOLITANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 08/02/2022 FECHADA 20/01/2022 0232
PREGÃO ELETRÔNICO 002 PUBLICAÇÃO: 26/01/2022 R$ 1.350.187,23 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE PROJETO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ATIVOS, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E CERTIFICAÇÃO DA REDE CORPORATIVA (DADOS E VOZ) PARA A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO NOVO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTE DESTE EDITAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 10/02/2022 FECHADA 26/01/2022 0231
PREGÃO ELETRÔNICO 001 PUBLICAÇÃO: 01/02/2022 R$ 0,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES ADAPTADAS DA DPE/MA, SENDO CADA UMA DELAS COMPOSTA POR 3(TRÊS) MÓDULOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, MÓDULOS ADAPTADOS HABITÁVEIS, CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,50 METROS DE LARGURA E 2,85 METROS DE ALTURA. AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÃO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS DE DOM PEDRO, AMARANTE DO MARANHÃO, SANTA LUZIA DO TIDE, SANTO ANTÔNIO DO LOPES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE DO FERRER, EUGÊNIO BARROS, PAULO RAMOS, CIDADE OLÍMPICA (SÃO LUÍS) E MIRADOR (11);

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 07/02/2022 ABERTA 01/02/2022 0230
PREGÃO ELETRÔNICO 021 PUBLICAÇÃO: 09/11/2022 R$ 45.479,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 L (VINTE LITROS), NO SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO DE VASILHAMES (COMODATO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 25/11/2022 FECHADA 09/11/2022 0229
PREGÃO ELETRÔNICO 013 PUBLICAÇÃO: 24/05/2022 R$ 684.126,57 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 07/06/2022 FECHADA 24/05/2022 0228
PREGÃO ELETRÔNICO 023 PUBLICAÇÃO: 18/11/2022 R$ 0,00 MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 02/12/2022 FECHADA 18/11/2022 0227
PREGÃO ELETRÔNICO 019 PUBLICAÇÃO: 24/08/2022 R$ 283.889,52 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DESTINADA A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 14/09/2022 FECHADA 24/08/2022 0226
PREGÃO ELETRÔNICO 018 PUBLICAÇÃO: 26/07/2022 R$ 51.779,20 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (APARELHOS DOMÉSTICOS) PARA ESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 15/08/2022 FECHADA 26/07/2022 0225
PREGÃO ELETRÔNICO 015 PUBLICAÇÃO: 08/08/2022 R$ 1.070.648,64 MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COMPREENDENDO ALÉM DE MÃO DE OBRA O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPI’S) E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA JÚNIOR COIMBRA, QUADRA 21, LOTE 02, RENASCENÇA II- SÃO LUÍS, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DESTE EDITAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 29/08/2022 FECHADA 10/08/2022 0224
PREGÃO ELETRÔNICO 014 PUBLICAÇÃO: 23/05/2022 R$ 474.534,87 MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA (REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE BACABAL, SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 475, CENTRO- BACABAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 04/07/2022 FECHADA 09/06/2022 0223
PREGÃO ELETRÔNICO 011 PUBLICAÇÃO: 27/04/2022 R$ 214.061,99 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CORRESPONDER ÀS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 12/05/2022 FECHADA 27/04/2022 0222
PREGÃO ELETRÔNICO 010 PUBLICAÇÃO: 18/04/2022 R$ 70.440,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DIÁRIO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO, COMPILAÇÃO EM BANCOS DE DADOS, AVALIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA DE CLIPPING DE CONTEÚDOS SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, VEICULADOS DIARIAMENTE EM MÍDIAS IMPRESSA (JORNAIS), ELETRÔNICA (EMISSORAS DE TV E RÁDIO) E DIGITAL (INTERNET – SITES, BLOGS E MÍDIAS SOCIAIS), INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NAS CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 05/05/2022 FECHADA 18/04/2022 0221
PREGÃO ELETRÔNICO 009 PUBLICAÇÃO: 22/04/2022 R$ 0,00 MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (UTENSÍLIOS DE COZINHA) PARA INAUGURAÇÕES E RESTRUTURAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 09/05/2022 FECHADA 22/04/2022 0220
PREGÃO ELETRÔNICO 008 PUBLICAÇÃO: 05/04/2022 R$ 340.919,23 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADA À NOVA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 25/04/2022 FECHADA 05/04/2022 0219
PREGÃO ELETRÔNICO 020 PUBLICAÇÃO: 06/10/2022 R$ 37.971,84 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BEBEDOURO, PARA GARRAFÃO DE 20 LITROS), NAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 25/10/2022 FECHADA 06/10/2022 0218
PREGÃO ELETRÔNICO 012 PUBLICAÇÃO: 09/04/2022 R$ 0,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, EM REGIME DE COMODATO. O SISTEMA DE VIGILÂNCIA CONSISTE NOS SISTEMAS DE CERCA ELÉTRICA, CFTV/IP (CIRCUITO INTERNO DE TV) E ALARMES ULTRASSENSÍVEIS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A IMPLANTAÇÃO/ INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E O MONITORAMENTO A DISTÂNCIA VIA REDE/INTERNET, RÁDIO OU GPRS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 19/05/2022 FECHADA 09/04/2022 0217
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 05/02/2021 R$ 459.296,00 MENOR PREÇO

Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de Expediente.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 05/02/2021 FECHADA 05/02/2021 0216

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 05/10/2026

Declaro, para os devidos fins, que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2023 à 2026 no período de 01/01/2023 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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