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Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:51:25
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
PREGÃO PRESENCIAL 013/2021-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 19/07/2021 R$ 229.854,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção no Sistema de Comunicação e Cabeamento Estruturado na SEDE/DPE e de seus núcleos localizados na capital e em todo Estado do Maranhão e instalação de centrais telefônicas, redes, nas condições e especificações do termo de referência e seus anexos que são partes integrantes deste edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 19/07/2021 FECHADA 19/07/2021 0195
PREGÃO PRESENCIAL 016/2021-DPE/MA. PUBLICAÇÃO: 06/08/2021 R$ 1.770.780,00 MENOR PREÇO

Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema integrado para fachada ventilada (Ref.: Alucofixx – Alucomax ou similar) em alumínio composto com perfis estruturais para futura execução de obra de Retrofit das fachadas do novo edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão conforme Termo de Referência – Anexo I, que faz parte integrante do presente Edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 06/08/2021 FECHADA 06/08/2021 0194
PREGÃO PRESENCIAL 015/2021-DPE/MA. PUBLICAÇÃO: 18/08/2021 R$ 235.200,00 MENOR PREÇO

Aquisição de materiais permanentes (longarinas de 03 lugares sem apoio de braços), para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 18/08/2021 FECHADA 18/08/2021 0193
PREGÃO PRESENCIAL 017/2021-DPE/MA. PUBLICAÇÃO: 19/08/2021 R$ 993.900.000,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para aquisição eventual e futura de veículos tipo Pick-up, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 19/08/2021 FECHADA 19/08/2021 0192
PREGÃO PRESENCIAL 018/2021 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 21/09/2021 R$ 978.319,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado central, Split e janela, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, instalados nas dependências dos diversos prédios da DPE/MA, localizados nos municípios do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 21/09/2021 FECHADA 21/09/2021 0191
PREGÃO PRESENCIAL 019/2021 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 10/11/2021 R$ 348.121,00 MENOR PREÇO

Registro de preço para, eventual e futura, contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO de computadores e seus periféricos (teclado, mouse, caixa de som), no breaks, monitores, webcam e scanners visando suprir a carência de ativos de informática.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 10/11/2021 FECHADA 10/11/2021 0190
PREGÃO PRESENCIAL 007/2021-DPE/MA PUBLICAÇÃO: 16/12/2021 R$ 429.930,00 MENOR PREÇO

Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de (identificação de salas nominativas), faixa adesiva personalizada para porta e vidro, películas (fumê e jateada), adesivo perfurado para fachadas, persianas e tapete personalizado.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 16/12/2021 FECHADA 16/12/2021 0189
PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 24/12/2021 R$ 84.827,00 MENOR PREÇO

Aquisição 1(um) veículo tipo Passeio, para a Defensoria Pública do Maranhão- DPE/MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 24/12/2021 FECHADA 24/12/2021 0188
PREGÃO ELETRÔNICO 007 PUBLICAÇÃO: 05/05/2021 R$ 0,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, DE 12(DOZE) UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES DA DPE/MA, SENDO CADA UMA DELAS COMPOSTA POR 3(TRÊS) MÓDULOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, MÓDULOS HABITÁVEIS, CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,50 METROS DE LARGURA E 3,30 METROS DE ALTURA. AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÃO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS DE VITORINO FREIRE-MA, CÂNDIDO MENDES-MA, PINDARÉ MIRIM-MA, SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, TUNTUM-MA, ESTREITO-MA, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA, MARACAÇUMÉ-MA, PINHEIRO-MA, SANTA INÊS-MA, CODÓ E ZÉ DOCA-MA, CONFORME PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA, QUANTIFICAÇÃO E ORÇAMENTAÇÃO DA OBRA, SEUS ANEXOS E DETALHAMENTO CONTIDO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 25/05/2021 SUSPENSA 07/05/2021 0187
PREGÃO ELETRÔNICO 005 PUBLICAÇÃO: 03/05/2021 R$ 0,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA PARA FUTURA EXECUÇÃO DE OBRA DE RETROFIT DAS FACHADAS DO NOVO EDIFÍCIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA 03, QUADRA 21, LOTE 02, LOTEAMENTO JARACATY, RENASCENÇA II, SÃO LUÍS – MA, CONFORME CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 18/05/2021 FECHADA 03/05/2021 0186
PREGÃO ELETRÔNICO 004 PUBLICAÇÃO: 19/04/2021 R$ 460.569,71 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRIDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA OS NOVOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 05/05/2021 FECHADA 19/04/2021 0185
PREGÃO ELETRÔNICO 003 PUBLICAÇÃO: 12/04/2021 R$ 329.314,92 MENOR PREÇO

REGISTO DE PREÇO, PARA EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE TOPOGRAFIA E GEOTÉCNICA (SONDAGEM DE TERRENOS), CONSISTINDO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA POR MEIO DE SONDAGEM A PERCUSSÃO E LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS, BEM COMO QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE GEOTÉCNICOS SOLICITADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 27/04/2021 FECHADA 12/04/2021 0184
PREGÃO ELETRÔNICO 002 PUBLICAÇÃO: 11/03/2021 R$ 1.270.883,32 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE MÓDULOS ADAPTADOS EM CONTÊINERES PARA 04 (QUATRO) UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, SENDO CADA UMA DELAS COMPOSTA POR 3(TRÊS) MÓDULOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS “TIPO CONTÊINER”, MÓDULOS HABITÁVEIS, (CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,44 METROS DE LARGURA E 2,90 METROS DE ALTURA, MODELO HIGH CUBE 40 PÉS). AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÃO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS DE MATINHA-MA, TURIAÇU-MA, TUTÓIA-MA E BARREIRINHAS-MA. OS MÓDULOS SERÃO PRODUZIDOS EM AÇO CORTEN E COMPENSADO NAVAL, TODAS AS UNIDADES PRECISAM TER GARANTIA DE DESEMPENHO TÉRMICO, ACÚSTICO E DE DURABILIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 06/04/2021 FECHADA 19/03/2021 0183
PREGÃO ELETRÔNICO 001 PUBLICAÇÃO: 04/02/2021 R$ 231.558,50 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRIDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA OS NOVOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICÍPIOS DE MATINHA-MA, TURIAÇU-MA, TUTÓIA-MA E BARREIRINHAS-MA., CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 25/02/2021 FECHADA 08/02/2021 0182
PREGÃO ELETRÔNICO 020 PUBLICAÇÃO: 13/12/2021 R$ 84.827,78 MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE ATÉ 1(UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO- DPE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ANEXO I.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 24/12/2021 FECHADA 13/12/2021 0181
PREGÃO ELETRÔNICO 019 PUBLICAÇÃO: 14/10/2021 R$ 348.121,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NO BREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS VISANDO SUPRIR A CARÊNCIA DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 10/11/2021 FECHADA 21/10/2021 0180
PREGÃO PRESENCIAL 018 PUBLICAÇÃO: 01/09/2021 R$ 978.319,92 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL, SPLIT E JANELA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS DIVERSOS PRÉDIOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, LISTADOS NO ANEXO I, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 21/09/2021 REVOGADA 01/09/2021 0179
PREGÃO ELETRÔNICO 015 PUBLICAÇÃO: 01/08/2021 R$ 235.200,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (LONGARINAS DE 03 LUGARES SEM APOIO DE BRAÇOS), PARA ESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 18/08/2021 FECHADA 02/08/2021 0178
PREGÃO PRESENCIAL 013 PUBLICAÇÃO: 12/07/2021 R$ 229.854,25 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CABEAMENTO ESTRUTURADO NA SEDE/DPE E DE SEUS NÚCLEOS LOCALIZADOS NA CAPITAL E EM TODO ESTADO DO MARANHÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS TELEFÔNICAS, REDES, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 27/07/2021 FECHADA 12/07/2021 0177
PREGÃO PRESENCIAL 012 PUBLICAÇÃO: 16/06/2021 R$ 0,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE REDE DEVIDAMENTE LICENCIADOS E INSTALADOS, NO INTUITO DE RENOVAR A INFRAESTRUTURA DE REDE DO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTE DESTE EDITAL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 01/07/2021 FECHADA 16/06/2021 0176

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 05/10/2026

Declaro, para os devidos fins, que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2023 à 2026 no período de 01/01/2023 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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