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Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:51:25
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
PREGÃO PRESENCIAL 006 PUBLICAÇÃO: 04/05/2021 R$ 28.397,22 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA E TERMINAIS INTELIGENTES PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO CONSUMIDOR E NÚCLEO FORENSE DESTA DPE, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 21/05/2021 FECHADA 04/05/2021 0175
PREGÃO PRESENCIAL 024/2019-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 29/01/2020 R$ 17.875,00 MENOR PREÇO

Aquisição de material permanente (Climatizador de Ar)para o prédio sede desta Defensoria Pública do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 29/01/2020 FECHADA 29/01/2020 0174
PREGÃO PRESENCIAL 001/2020-CPL-DPE PUBLICAÇÃO: 06/02/2020 R$ 236.190,00 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motoristas, sem combustível, quilometragem livre, em horário normal de expediente, em regime mensal para transporte do corpo funcional desta Defensoria Pública do Estado na Região Metropolitana de São Luís – MA, de acordo com as quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) parte integrante deste Edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 06/02/2020 FECHADA 06/02/2020 0173
TOMADA DE PREÇOS 001/2020 DPE-MA PUBLICAÇÃO: 17/02/2020 R$ 557.459,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material, para execução de serviços de instalação elétrica predial e de nova alimentação de energia em baixa e alta-tensão proveniente da rede de distribuição da concessionária, no prédio sede da DPE.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 17/02/2020 FECHADA 17/02/2020 0172
PREGÃO PRESENCIAL 001/2020-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 03/02/2020 R$ 607.813,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para aquisição eventual e futura de computadores e monitores, conforme especificações do Termo de Referência.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 03/02/2020 FECHADA 03/02/2020 0171
PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 11/02/2020 R$ 394.251,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços aquisição de 7 (sete) módulos adaptados em contêineres, incluindo o transporte, montagem e instalação no Município de CAXIAS/MA, conforme especificações do termo de referência, anexo ao edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 11/02/2020 FECHADA 11/02/2020 0170
PREGÃO PRESENCIAL 002/2020-CPL-DPE PUBLICAÇÃO: 11/03/2020 R$ 33.300,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada na prestação de filmagem digital (serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado (filmagem e áudio) de eventos da Defensoria Pública do Estado ou realizados em parceria com esta instituição no exercício de 2020, a serem realizados na região metropolitana de São Luís e no interior do Estado.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 11/03/2020 FECHADA 11/03/2020 0169
PREGÃO PRESENCIAL 003/2020-CPL-DPE PUBLICAÇÃO: 17/03/2020 R$ 349.114,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para contratação eventual de empresa especializada na prestação de serviços de organização, coordenação e execução de eventos da Defensoria Pública do Estado.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 17/03/2020 FECHADA 17/03/2020 0168
PREGÃO PRESENCIAL 005/2020-CPL-DPE PUBLICAÇÃO: 24/03/2020 R$ 156.193,00 MENOR PREÇO

Aquisição de materiais de expediente.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 24/03/2020 FECHADA 24/03/2020 0167
PREGÃO PRESENCIAL 004/2020-CPL-DPE PUBLICAÇÃO: 19/03/2020 R$ 88.769,00 MENOR PREÇO

aquisição de material permanente para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da DPE-MA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 19/03/2020 FECHADA 19/03/2020 0166
PREGÃO PRESENCIAL 006/2020-CPL-DPE PUBLICAÇÃO: 03/07/2020 R$ 48.516,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 03/07/2020 FECHADA 03/07/2020 0165
PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 25/06/2020 R$ 72.028,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, para o núcleo regional de atendimento da DPE/MA no município de CAXIAS/MA conforme especificações do termo de referência, anexo ao edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 25/06/2020 FECHADA 25/06/2020 0164
PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 16/07/2020 R$ 1.668.684,00 MENOR PREÇO

Contratação de serviços de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos, bem como prestação de serviço móvel à internet, conforme especificações do Termo de Referência, em anexo I.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 16/07/2020 FECHADA 16/07/2020 0163
PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 20/07/2020 R$ 43.851,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para aquisição eventual e futura de computador completo, Scanner, Impressora Multifuncional e Webcam, conforme especificações do Termo de Referência anexo ao edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 20/07/2020 FECHADA 20/07/2020 0162
TOMADA DE PREÇOS 002/2020 - DPE-MA PUBLICAÇÃO: 20/08/2020 R$ 292.101,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Civil, visando proceder à execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Coroatá.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 20/08/2020 FECHADA 20/08/2020 0161
PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 24/08/2020 R$ 358.615,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para aquisição de até 18(dezoito) conteiners em estruturas metálicas “tipo contêiner” (módulos habitáveis cada um deles medindo 12,12 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo DRY 40 pés High Cube) destinados a abrigar unidades administrativas da DPE/MA, conforme especificações e condições fixadas no Anexo I - Termo de Referência.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 24/08/2020 FECHADA 24/08/2020 0160
PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 19/08/2020 R$ 222.596,00 MENOR PREÇO

Aquisição de materiais permanentes (Ar condicionados de 9.000, 12.000, 18.000, 24.000, 36.000, 48.000 e 60.000 btu’s), conforme especificações do Termo de Referência.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 19/08/2020 FECHADA 19/08/2020 0159
PREGÃO PRESENCIAL 008/2020 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 26/08/2020 R$ 648.000,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa para realização de serviços de pesquisa e desenvolvimento de projeto com o objetivo de promover a avaliação econômico-financeira da folha de pagamento dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA e concessão de crédito consignado em folha de pagamento, a fim de precificar estes ativos, para licitá-los posteriormente e centralizá-los na instituição financeira que oferecer o melhor preço pelos negócios, a partir do preço mínimo apresentado pelo respectivo estudo de viabilidade e homologado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, conforme Termo de Referência.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 26/08/2020 FECHADA 26/08/2020 0158
TOMADA DE PREÇOS 002/2020 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 10/09/2020 R$ 289.399,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Civil, visando proceder à execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de mão obra e materiais, no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Coroatá.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 10/09/2020 FECHADA 10/09/2020 0157
PREGÃO PRESENCIAL 008/2020 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 09/09/2020 R$ 4.699.880,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 09/09/2020 FECHADA 09/09/2020 0156

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 05/10/2026

Declaro, para os devidos fins, que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2023 à 2026 no período de 01/01/2023 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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