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Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:51:25
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
PREGÃO PRESENCIAL 019/2020 - DPE/MA PUBLICAÇÃO: 16/12/2020 R$ 6.643.637,00 MENOR PREÇO

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme detalhamento, especificações e demais exigências previstas no Anexo I – Termo de Referência.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 16/12/2020 FECHADA 16/12/2020 0135
PREGÃO PRESENCIAL 0092019 RATIFICAÇÃO: R$ 222.847,40 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-MA, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços e recursos humanos, recursos audiovisuais, papelaria e impressos.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 10/05/2019 FECHADA 10/05/2019 0134
PREGÃO PRESENCIAL 002/2019-CPL/DPE PUBLICAÇÃO: 07/05/2019 R$ 21.666,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa para prestação de filmagem digital (serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado dos eventos da DPE no exercício de 2019 a serem realizados na região metropolitana de São Luís e no interior do Estado.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 07/05/2019 FECHADA 07/05/2019 0133
PREGÃO PRESENCIAL 001/2019-CPL/DPE PUBLICAÇÃO: 21/02/2019 R$ 55.170,00 MENOR PREÇO

Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado no município de Imperatriz e região metropolitana, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro (UBER, 99 e outras), utilizando-se canais de atendimento via chamadas telefônicas, por meio de solução tecnológica para operação e gestão do serviço em tempo real, ou ainda, via aplicativos web e mobile, WhatsApp.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 21/02/2019 FECHADA 21/02/2019 0132
PREGÃO PRESENCIAL 003/2019-DPE.MA PUBLICAÇÃO: 07/05/2019 R$ 36.332,00 MENOR PREÇO

Aquisição de Material de Consumo (expediente), visando suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 07/05/2019 FECHADA 07/05/2019 0131
PREGÃO PRESENCIAL 001/2019.DPE-MA PUBLICAÇÃO: 07/05/2019 R$ 214.940,00 MENOR PREÇO

para aquisição de 44 (quarenta e quatro) computadores completos e 44 (quarenta e quatro) webcams, conforme Convênio SICONV nº 880896/2018 entre o Ministério da Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, visando a execução do Projeto “Fortalecimento do atendimento Jurídico e Implantação da Visita Virtual para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 07/05/2019 FECHADA 07/05/2019 0130
PREGÃO PRESENCIAL 004/2019-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 07/05/2019 R$ 189.783,00 MENOR PREÇO

aquisição com instalação de 3 (três) módulos em estruturas metálicas “tipo contêiner” (cada um deles medindo 12,12 m de comprimento e 2,44 m de largura e 2,90 m de altura, modelo DRY 40 pés High Cube) destinados a abrigar unidades administrativas da DPE/MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 07/05/2019 FECHADA 07/05/2019 0129
PREGÃO PRESENCIAL 005/2019SRP-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 07/05/2019 R$ 394.946,00 MENOR PREÇO

Constituição de registro de preços para a contratação eventual de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia na área de Topografia e Geotécnica (sondagem de terrenos), consistindo serviços de investigação geotécnica por meio de sondagem a percussão, levantamentos planialtimétricos, locação de obras, realização de medição de serviços referentes às obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem, locação de elementos estruturais, atualização do cadastro (as Built), desenho da poligonal da área trabalhada, bem como quaisquer outros serviços topográficos e de geotécnica solicitados pela Defensoria Pública do Estado.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 07/05/2019 FECHADA 07/05/2019 0128
PREGÃO PRESENCIAL 007/2019.DPE-MA PUBLICAÇÃO: 07/05/2019 R$ 41.291,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico de impressão digital: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas, cartazes, blocos para atendimento, banners, camisas e pastas com zíper.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 07/05/2019 FECHADA 07/05/2019 0127
PREGÃO PRESENCIAL 002/2019.DPE-MA PUBLICAÇÃO: 07/05/2019 R$ 156.336,00 MENOR PREÇO

Aquisição de VEÍCULO TIPO VAN, para atender ao Convênio SINCOV Nº 880896/2018, celebrado por intermédio do Ministério da Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 07/05/2019 FECHADA 07/05/2019 0126
PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 ALTERADO PUBLICAÇÃO: 07/05/2019 R$ 43.730,00 MENOR PREÇO

Aquisição de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento dos equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção e suporte técnico, para o núcleo de atendimento da DPE, a ser instalado à Rua D, 98/118- Anjo da Guarda-São Luís-MA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 07/05/2019 FECHADA 07/05/2019 0125
PREGÃO PRESENCIAL 008/2019.DPE-MA PUBLICAÇÃO: 20/05/2019 R$ 25.160,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração/adequação do projeto elétrico (Retrofit) de alta e baixa tensão no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 20/05/2019 FECHADA 20/05/2019 0124
PREGÃO PRESENCIAL 0092019.DPE-MA PUBLICAÇÃO: 10/05/2019 R$ 222.847,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-MA, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços e recursos humanos, recursos audiovisuais, papelaria e impressos.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 10/05/2019 FECHADA 10/05/2019 0123
PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 DPE-MA PUBLICAÇÃO: 18/06/2019 R$ 12.600,00 MENOR PREÇO

Aquisição de 04 (quatro) computadores completos, conforme Convênio SICONV nº 878382/2018 celebrado pela Secretaria Nacional da Cidadania do Ministério dos direitos Humanos, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, visando a prevenção das situações de violência contra a população LGBT”.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 18/06/2019 FECHADA 18/06/2019 0122
PREGÃO PRESENCIAL 010/2019. DPE-MA PUBLICAÇÃO: 18/06/2019 R$ 30.660,00 MENOR PREÇO

Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado no município de Timon/MA e região metropolitana, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro (UBER, 99 e outras), utilizando-se canais de atendimento via chamadas telefônicas, por meio de solução tecnológica para operação e gestão do serviço em tempo real, ou ainda, via aplicativos web e mobile, WhatsApp.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 18/06/2019 FECHADA 18/06/2019 0121
PREGÃO PRESENCIAL 011/2019. DPE-MA PUBLICAÇÃO: 10/07/2019 R$ 31.486,00 MENOR PREÇO

Aquisição de material (impressora térmica de cupom não fiscal, RASPBERRY PI3 B+PLUS 1.4GHZ e bobina térmica 80x40), para ampliar a instalação do sistema NovoSGA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 10/07/2019 FECHADA 10/07/2019 0120
PREGÃO PRESENCIAL 012/2019. DPE-MA PUBLICAÇÃO: 23/07/2019 R$ 130.966,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de suprimentos de informática (tonners) original, similar ou compatível de primeiro uso, conforme especificações do Termo de Referência.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 23/07/2019 FECHADA 23/07/2019 0119
PREGÃO PRESENCIAL 013/2019. DPE-MA PUBLICAÇÃO: 04/09/2019 R$ 1.540.866,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos núcleos de atendimento nos interiores do estado do Maranhão. Os serviços de manutenção predial compreendem os serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 04/09/2019 FECHADA 04/09/2019 0118
PREGÃO PRESENCIAL 004/2019. DPE-MA PUBLICAÇÃO: 22/07/2019 R$ 130.966,00 MENOR PREÇO

Aquisição de suprimentos de informática (Toners e Kits Fotocondutores) original de fábrica ou similar compatível de primeiro uso, exceto remanufaturados, recondicionado, reciclado e recarregado.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 22/07/2019 FECHADA 22/07/2019 0117
PREGÃO PRESENCIAL 004/2019.DPE.MA PUBLICAÇÃO: 05/08/2019 R$ 130.966,00 MENOR PREÇO

Aquisição de suprimentos de informática (Toners e Kits Fotocondutores) original de fábrica ou similar compatível de primeiro uso, exceto remanufaturados, recondicionado, reciclado e recarregado.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 05/08/2019 FECHADA 05/08/2019 0116

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 05/10/2026

Declaro, para os devidos fins, que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2023 à 2026 no período de 01/01/2023 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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