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Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:51:25
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
PREGÃO PRESENCIAL 014/2019. DPE-MA PUBLICAÇÃO: 07/08/2019 R$ 60.895,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa para execução de serviços comum de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes internos da sala de Atendimento Do Fórum Desembargador Sarney Costa, em conformidade com o Termo de Referência e Anexos, parte integrante deste Edital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 07/08/2019 FECHADA 07/08/2019 0115
PREGÃO PRESENCIAL 015/2019. DPE-MA PUBLICAÇÃO: 02/09/2019 R$ 76.965,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do Núcleo de Atendimento da DPE no Itaqui Bacanga, situado à Rua D, 98/118- Anjo da Guarda, em conformidade com o PB/Termo de Referência e Anexos, parte integrante do Edita.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 02/09/2019 FECHADA 02/09/2019 0114
PREGÃO PRESENCIAL 016/2019DPE-MA PUBLICAÇÃO: 25/09/2019 R$ 45.328,00 MENOR PREÇO

aquisição de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento dos equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção e suporte técnico, para o núcleo de atendimento da DPE a ser instalado no município de Penalva.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 25/09/2019 FECHADA 25/09/2019 0113
PREGÃO PRESENCIAL 017/2019. DPE-MA PUBLICAÇÃO: 16/10/2019 R$ 75.012,00 MENOR PREÇO

Aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 16/10/2019 FECHADA 16/10/2019 0112
PREGÃO PRESENCIAL 018/2019-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 31/10/2019 R$ 132.318,00 MENOR PREÇO

contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais no núcleo da Defensoria Pública do Estado a ser instalado no município de PENALVA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 31/10/2019 FECHADA 31/10/2019 0111
PREGÃO PRESENCIAL 005/2019 DPE-MA PUBLICAÇÃO: 06/11/2019 R$ 187.854,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 06/11/2019 FECHADA 06/11/2019 0110
PREGÃO PRESENCIAL 019/2019DPE-MA PUBLICAÇÃO: 25/11/2019 R$ 414.042,00 MENOR PREÇO

registro de preços para eventual aquisição com serviços de instalação de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, treinamento, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, manutenção e suporte técnico, para implantação de núcleos da Defensoria Pública do Estado Maranhão na Capital e no Interior do Estado.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 25/11/2019 FECHADA 25/11/2019 0109
PREGÃO PRESENCIAL 007/2019DPE-MA PUBLICAÇÃO: 25/11/2019 R$ 1.921.473,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços, por meio de Pregão Eletrônico de nº 007/2019-DPE, para eventual e futura contratação de empresa, para prestação de serviços de adaptação e fornecimento de contêineres habitáveis para funcionamento de 10 (dez) unidades administrativas.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 25/11/2019 FECHADA 25/11/2019 0108
PREGÃO PRESENCIAL 006/2019-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 26/11/2019 R$ 82.730,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 26/11/2019 FECHADA 26/11/2019 0107
PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 - DPE-MA PUBLICAÇÃO: 28/11/2019 R$ 770.026,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços,para eventual e futura aquisição de contêineres adaptados para funcionamento de unidades administrativas da DPE/MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 28/11/2019 FECHADA 28/11/2019 0106
PREGÃO PRESENCIAL 009/2019.DPE/MA. PUBLICAÇÃO: 03/12/2019 R$ 205.811,00 MENOR PREÇO

para eventual e futura aquisição de aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de Parnarama, Cururupu, Colinas e Coroatá.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 03/12/2019 FECHADA 03/12/2019 0105
PREGÃO PRESENCIAL 020/2019 DPE-MA. PUBLICAÇÃO: 04/12/2019 R$ 557.459,00 MENOR PREÇO

1 Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material, para prestação de serviços nas instalações elétricas prediais e de alimentação de energia em baixa e alta-tensão proveniente da rede de distribuição da concessionária para atender o prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 04/12/2019 FECHADA 04/12/2019 0104
PREGÃO PRESENCIAL 007/2019-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 06/12/2019 R$ 1.921.473,00 MENOR PREÇO

Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa, para prestação de serviços de adaptação e fornecimento de contêineres habitáveis para funcionamento de 10 (dez) unidades administrativas.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 06/12/2019 FECHADA 06/12/2019 0103
PREGÃO PRESENCIAL 021/2019DPE-MA PUBLICAÇÃO: 05/12/2019 R$ 123.478,00 MENOR PREÇO

contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de (identificação de salas e sinalização),faixa personalizada, películas (fumê e jateada), persianas e cortina em lona.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 05/12/2019 FECHADA 05/12/2019 0102
PREGÃO PRESENCIAL 009/2019-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 17/12/2019 R$ 205.811,00 MENOR PREÇO

Sistema de Registro de Preços para aquisição de aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de Parnarama, Cururupu, Colinas e Coroatá,

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 17/12/2019 FECHADA 17/12/2019 0101
PREGÃO PRESENCIAL 008/2019-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 16/12/2019 R$ 770.026,00 MENOR PREÇO

Sistema de Registro de preços para aquisição de contêineres adaptados para funcionamento de unidades administrativas da DPE/MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 16/12/2019 FECHADA 16/12/2019 0100
PREGÃO PRESENCIAL 022/2019-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 25/11/2019 R$ 30.812,00 MENOR PREÇO

aquisição de material permanente para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 25/11/2019 FECHADA 25/11/2019 0099
PREGÃO PRESENCIAL 023/2019-DPE-MA PUBLICAÇÃO: 27/12/2019 R$ 1.782.185,00 MENOR PREÇO

Registro de preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar serviços com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado nos municípios do interior do Estado.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 27/12/2019 FECHADA 27/12/2019 0098
DISPENSA TERMO DE REFERENCIA DE CONTRAT RATIFICAÇÃO: R$ 2.000,00 MENOR PREÇO

Contratação de tradutor público para tradução de textos jurídicos por meio de dispensa de licitação, mediante classificação por sorteio dos tradutores habilitados na JUCEMA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 09/10/2018 FECHADA 30/12/1899 0097
PREGÃO PRESENCIAL 01/2018-CPL/DPE PUBLICAÇÃO: 23/03/2018 R$ 31.336,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa para prestação de filmagem digital (serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado dos eventos da Defensoria Pública do Estado no exercício de 2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 23/03/2018 FECHADA 23/03/2018 0096

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 05/10/2026

Declaro, para os devidos fins, que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2023 à 2026 no período de 01/01/2023 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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