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Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:51:25
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
PREGÃO PRESENCIAL 005/2017-DPE PUBLICAÇÃO: 05/10/2017 R$ 7.000,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)TABLETS - CONVÊNIO Nº 816123/2015- MJ/SENACON.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 05/10/2017 FECHADA 05/10/2017 0055
PREGÃO PRESENCIAL 028/2017-SRP-DPE/MA PUBLICAÇÃO: 17/10/2017 R$ 2.195.389,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de equipamentos de informática.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 17/10/2017 FECHADA 17/10/2017 0054
PREGÃO PRESENCIAL 029/2017 PUBLICAÇÃO: 01/10/2017 R$ 229.552,00 MENOR PREÇO

Registro de Preços, visando contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços de natureza comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra do prédio sede da Defensoria Pública da Capital e regiões de Aglomeração Urbana de São Luís.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 01/10/2017 FECHADA 01/10/2017 0053
PREGÃO PRESENCIAL 030/2017CPL-DPE/MA. PUBLICAÇÃO: 14/11/2017 R$ 7.020,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa para capas de processo e etiquetas de atendimento.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 14/11/2017 FECHADA 14/11/2017 0052
PREGÃO PRESENCIAL 031/2017-SRP-DPE PUBLICAÇÃO: 29/11/2017 R$ 1.541.190,00 MENOR PREÇO

contratação de empresa especializada na prestação eventual e futura de serviços de engenharia e manutenção predial, com manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos nos municípios do interior do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 29/11/2017 FECHADA 29/11/2017 0051
PREGÃO PRESENCIAL 029/2017-SRP-CPL-DPE PUBLICAÇÃO: 28/11/2017 R$ 353.937,00 MENOR PREÇO

contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços de natureza comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra do prédio sede da Defensoria Pública e região metropolitana de São Luís.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 28/11/2017 FECHADA 28/11/2017 0050
PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 PUBLICAÇÃO: 07/03/2016 R$ 268.965,00 MENOR PREÇO

contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva em equipamentos de informática com fornecimento de peças.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 07/03/2016 FECHADA 07/03/2016 0049
PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 PUBLICAÇÃO: 07/03/2016 R$ 23.000,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de renovação dos certificados digitais do tipo A3, com fornecimento de validação, emissão e garantia (validade), a serem armazenados e protegidos por senha em dispositivos Token (hardware criptográfico), providos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 07/03/2016 FECHADA 07/03/2016 0048
PREGÃO PRESENCIAL 003.2016 PUBLICAÇÃO: 29/03/2016 R$ 147.983,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 29/03/2016 FECHADA 29/03/2016 0047
PREGÃO PRESENCIAL 004/2016 PUBLICAÇÃO: 08/04/2016 R$ 39.981,00 MENOR PREÇO

contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de captação e edição de imagens e áudio (filmagem).

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 08/04/2016 FECHADA 08/04/2016 0046
PREGÃO PRESENCIAL 005/2016-SRP PUBLICAÇÃO: 30/03/2016 R$ 3.322.538,00 MENOR PREÇO

Registro Formal de Preços para futuras e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de todo o material necessário e serviço de copeiro para a Defensoria Pública do Estado.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 30/03/2016 FECHADA 30/03/2016 0045
PREGÃO PRESENCIAL 006/2016 PUBLICAÇÃO: 08/07/2016 R$ 521.490,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada em construção civil, para prestação de serviço continuado de manutenção predial preventiva e corretiva, POR LOTE, com fornecimento de mão-de-obra e materiais (compreendendo instalações físicas, hidráulicas, sanitárias, elétricas, esquadrias, revisão de telhado e pintura em geral), para reparos nas instalações dos imóveis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 08/07/2016 FECHADA 08/07/2016 0044
PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 PUBLICAÇÃO: 27/04/2016 R$ 14.228,00 MENOR PREÇO

Aquisição de gênero alimentício (café, açúcar) e material de consumo (gás de cozinha e água mineral em copo de 200 Ml), para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades operacionais dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 27/04/2016 FECHADA 27/04/2016 0043
PREGÃO PRESENCIAL 007/2016 PUBLICAÇÃO: 13/05/2016 R$ 108.842,00 MENOR PREÇO

Contratação de serviços para execução de parte das linhas de ação da Escola Superior definidas no Plano de Desenvolvimento Institucional e aqui expressamente previstas: minicursos, palestras, encontros, cursos

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 13/05/2016 FECHADA 13/05/2016 0042
PREGÃO PRESENCIAL 008/2016 DPE-MA PUBLICAÇÃO: 21/06/2016 R$ 111.866,00 MENOR PREÇO

contratação de empresa especializada para fornecimento e colocação de materiais para sinalização visual, visando atender a sede da Defensoria Pública do Estado Maranhão e seus Núcleos Regionais.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 21/06/2016 FECHADA 21/06/2016 0041
PREGÃO PRESENCIAL 009-2016 PUBLICAÇÃO: 06/07/2016 R$ 96.404,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adaptação do imóvel locado para funcionamento do núcleo da DPE/MA no município de Santa Quitéria.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 06/07/2016 FECHADA 06/07/2016 0040
PREGÃO PRESENCIAL 003/2016 PUBLICAÇÃO: 27/07/2016 R$ 3.313.162,00 MENOR PREÇO

Registro de preço para a contratação de empresa para Prestação de Serviço Continuado de Acesso à Internet, com Fornecimento de Infraestrutura, abrangendo todos os pontos de presença da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Capital e Interior do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 27/07/2016 FECHADA 27/07/2016 0039
PREGÃO PRESENCIAL 010/2016 PUBLICAÇÃO: 24/08/2016 R$ 98.972,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e adaptação de imóvel para funcionamento do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Santa Helena.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 24/08/2016 FECHADA 24/08/2016 0038
PREGÃO PRESENCIAL 004/2016 PUBLICAÇÃO: 02/08/2016 R$ 8.628,00 MENOR PREÇO

Aquisição de 01 (uma) Impressora Multifuncional e 02 (dois) Tablets, a ser utilizado durante as atividades do projeto “A Defensoria em Defesa do Consumidor na Periferia.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 02/08/2016 FECHADA 02/08/2016 0037
PREGÃO PRESENCIAL 005/2016 PUBLICAÇÃO: 04/08/2016 R$ 10.489,00 MENOR PREÇO

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE, através de seu Pregoeiro Substituto e Equipe de Apoio, torna público que realizará na forma da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto nº 5.450/2005 e demais normas pertinentes à Licitação, Pregão Eletrônico nº 005/2016-DPE, processo n° 0833/2016, para Aquisição de 01 (uma) Porta Divisória e 02 (duas) Tendas a serem utilizadas durante as atividades do projeto “A Defensoria em Defesa do Consumidor na Periferia, SICONV n°816123/2015 -MJ/SENACON/FDD nº 001/2015. Data e Hora da Abertura: dia 17/08/2016 às 10:00 horas.O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPL de 2ª a 6ª feira das 08:00 às 17:00h, onde poderão ser consultados e retirados mediante a entrega de um pen-drive ou acesso as páginas www.comprasgovernamentais.gov.br; defensoria.ma.def.br ou www.tce.ma.gov.br/mural de licitações. Esclarecimentos ou Impugnações deverão ser realizados via sistema Comprasnet. São Luís (MA), 01 de Agosto de 2016. Hilton Rafael Carvalho Costa – Pregoeiro Substituto/DPE.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 04/08/2016 FECHADA 04/08/2016 0036

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 05/10/2026

Declaro, para os devidos fins, que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2023 à 2026 no período de 01/01/2023 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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