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Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:51:25
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 PUBLICAÇÃO: 18/08/2016 R$ 177.900,00 MENOR PREÇO

aquisição de um veículo tipo camionete, cabine dupla, zero-quilômetro, ano/modelo 2016, ou superior, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito e demais características e requisitos contidos

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 18/08/2016 FECHADA 18/08/2016 0035
PREGÃO PRESENCIAL 012/2016 PUBLICAÇÃO: 26/08/2016 R$ 19.705,00 MENOR PREÇO

aquisição de material de limpeza, visando a reposição do estoque para atender as necessidades da sede e dos núcleos de atendimento da DPE/MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 26/08/2016 FECHADA 26/08/2016 0034
PREGÃO PRESENCIAL 013/2016 PUBLICAÇÃO: 06/09/2016 R$ 154.615,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e adaptação de imóvel para funcionamento do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Presidente Dutra.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 06/09/2016 FECHADA 06/09/2016 0033
PREGÃO PRESENCIAL 014/2016 PUBLICAÇÃO: 12/08/2016 R$ 101.195,00 MENOR PREÇO

Aquisição de material de expediente, visando a reposição do estoque para atender as necessidades da DPE-MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 12/08/2016 FECHADA 12/08/2016 0032
PREGÃO PRESENCIAL 015/2016 PUBLICAÇÃO: 20/09/2016 R$ 20.658,00 MENOR PREÇO

contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e adaptação das instalações físicas com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos da Sala do Forum Desembargador Sarney Costa – Térreo, na Av. Carlos Cunha, s/n, Calhau, em São Luís, onde funcionará a sala de apoio aos Defensores da DPE.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 20/09/2016 FECHADA 20/09/2016 0031
PREGÃO PRESENCIAL 006/2016 PUBLICAÇÃO: 28/09/2016 R$ 22.973,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de agendas jurídicas e agendas diárias, anuário 2017.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 28/09/2016 FECHADA 28/09/2016 0030
PREGÃO PRESENCIAL 007/2016 PUBLICAÇÃO: 20/10/2016 R$ 92.832,00 MENOR PREÇO

aquisição de suprimento de informática (cartuchos e tonners).

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 20/10/2016 FECHADA 20/10/2016 0029
PREGÃO PRESENCIAL 016/2016 PUBLICAÇÃO: 07/11/2016 R$ 436.824,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, preventiva e corretiva de ar condicionado do tipo split, sendo as visitas preventivas semestrais e as corretivas quando solicitado, incluindo o fornecimento de peças de reposição para os aparelhos instalados na sede da DPE e seus Núcleos localizados na Ilha de São Luís e no interior do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 07/11/2016 FECHADA 07/11/2016 0028
PREGÃO PRESENCIAL 008/2016 PUBLICAÇÃO: 27/10/2016 R$ 1.500,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa para confecção de banner

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 27/10/2016 FECHADA 27/10/2016 0027
PREGÃO PRESENCIAL 017/2016 PUBLICAÇÃO: 25/11/2016 R$ 145.459,00 MENOR PREÇO

contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e adaptação de imóvel para funcionamento do núcleo da DPE no município de Presidente Dutra.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 25/11/2016 FECHADA 25/11/2016 0026
PREGÃO PRESENCIAL 018/2016 PUBLICAÇÃO: 15/12/2016 R$ 156.050,00 MENOR PREÇO

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos para atendimento à Defensoria Pública do Estado.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 15/12/2016 FECHADA 15/12/2016 0025
PREGÃO PRESENCIAL 009/2016 PUBLICAÇÃO: 20/12/2016 R$ 3.313.162,00 MENOR PREÇO

Registro de preço para a contratação de empresa para Prestação de Serviço Continuado de Acesso à Internet com Fornecimento de Infraestrutura, abrangendo todos os pontos de presença da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 20/12/2016 FECHADA 20/12/2016 0024
PREGÃO PRESENCIAL 018/2015 CPL-DPE PUBLICAÇÃO: 05/05/2015 R$ 33.552,00 MENOR PREÇO

Aquisição de fardamento para os servidores efetivos e comissionados do quadro funcional desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como para os servidores cedidos pela prefeitura dos municípios em núcleos regionais da DPE/MA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 05/05/2015 FECHADA 05/05/2015 0023
PREGÃO PRESENCIAL 017/2015-CPL/DPE PUBLICAÇÃO: 04/05/2015 R$ 105.387,00 MENOR PREÇO

Aquisição de eletrodomésticos, para implantação de novos Núcleos e reestruturação de núcleos existentes da Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 04/05/2015 FECHADA 04/05/2015 0022
PREGÃO PRESENCIAL 019/2015-CPL/DPE PUBLICAÇÃO: 08/05/2015 R$ 21.081,00 MENOR PREÇO

Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para estruturação de núcleos de atendimento desta Defensoria Pública do Estado.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 08/05/2015 FECHADA 08/05/2015 0021
PREGÃO PRESENCIAL 020/2015-CPL/DPE PUBLICAÇÃO: 28/04/2015 R$ 48.302,00 MENOR PREÇO

Aquisição de material de consumo (café, açúcar, gás de cozinha e água mineral em copos), para atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 28/04/2015 FECHADA 28/04/2015 0020
PREGÃO PRESENCIAL 023/2015-CPL/DPE PUBLICAÇÃO: 02/06/2015 R$ 216.550,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motoristas, para atender às necessidades da DPE/MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 02/06/2015 FECHADA 02/06/2015 0019
PREGÃO PRESENCIAL 022/2015-CPL/DPE PUBLICAÇÃO: 08/06/2015 R$ 393.841,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações físicas e mobiliárias dos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA, localizados em Açailândia, Buriticupu, Coroatá, Imperatriz, Matões, Lago da Pedra e Paço do Lumiar e serviço de copeira para a sede da DPE/MA, com fornecimento de todo material de consumo, equipamentos, máquinas, ferramentas e utensílios necessários.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 08/06/2015 FECHADA 08/06/2015 0018
PREGÃO PRESENCIAL 025/2015-CPL/DPE-MA PUBLICAÇÃO: 10/07/2015 R$ 21.574,00 MENOR PREÇO

Aquisição de extintores de incêndio novos e acessórios, para atender diversos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. ATENÇÃO: Data de Abertura adiada para 13/07/2015, no mesmo horário.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 10/07/2015 FECHADA 10/07/2015 0017
PREGÃO PRESENCIAL 026/2015-CPL/DPE PUBLICAÇÃO: 23/07/2015 R$ 390.093,00 MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em ar-condicionado do tipo SPLIT, com fornecimento de peças de reposição e materiais, para a sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e seus Núcleos localizados na Ilha de São Luís e nos municípios do interior do Estado.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 23/07/2015 FECHADA 23/07/2015 0016

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 05/10/2026

Declaro, para os devidos fins, que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2023 à 2026 no período de 01/01/2023 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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