1.Registro de preços para, eventual e futura, contratação de serviços comuns de engenharia para a instalação de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de São Domingos do Maranhão, Tuntum, Vitorino Freire, Santo Antônio dos Lopes, Santa Luzia, Maracaçumé, Santa Luzia do Paruá e Estreito

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, para o núcleo regional de atendimento da DPE/MA nos municípios de MATINHA/MA, TURIAÇU/MA, TUTÓIA/MA e BARREIRINHAS/MA conforme especificações do termo de referência, anexo ao edital.

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, observando os Anexos de Procedimento Operacional de Folha, e as demais especificações contidas no Termo de Referência.

Registro de preços para aquisição de Materiais de Limpeza para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de Expediente.

REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRIDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA OS NOVOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICÍPIOS DE MATINHA-MA, TURIAÇU-MA, TUTÓIA-MA E BARREIRINHAS-MA., CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.

Registro de preços para aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para inaugurações e reestruturação de núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de serviços especializados de “Leiloeiro Oficial” para preparar, organizar, divulgar e conduzir leilões públicos destinados à alienação de bens móveis declarados inservíveis a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, nos termos do inciso III, do Art. 2º do Decreto 32.594, de 17/01/2017.

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado

Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para o prédio Sede da DPE-MA e demais núcleos da região metropolitana da cidade de São Luís. Os serviços de manutenção predial compreendem os serviços de manutenção corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial.

Registro de Preços para aquisição de 4(quatro) veículos pick-up em convênio com o Ministério da Justiça/SENAJUS nº 902180/2020.

Registro de preços para aquisição de material permanente (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudios e vídeo e mobiliário em geral) para as futuras inaugurações e reestruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de empresa para a prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP com internet móvel (3G/4G) e internet móvel com tecnologia 4G ou superior, para acesso exclusivo a rede mundial de dados – Internet, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, através de Pacote Ilimitado incluindo pacote de dados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,(LOTE ÚNICO).

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme detalhamento, especificações e demais exigências previstas no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de serviços de transporte terrestre e movimentação de carga (contêineres marítimos modelo High Cube 40 pés.

Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para inaugurações e reestruturação de núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado.

Aquisição de material permanente (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudios e vídeo e mobiliários em geral) para as futuras inaugurações e reestruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações mínimas, quantitativo e condições detalhadas no Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA

contratação de serviços de transporte terrestre e movimentação de carga (contêineres marítimo modelo High Cube 40 pés.

Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de (identificação de salas e sinalização), faixa personalizada adesiva para porta e vidro, películas (fumê e jateada), adesivo perfurado para fachadas, persianas e tapetes personalizado para portas, conforme indicado no Termo de Referência e seus anexos, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços comum de engenharia para instalação com fornecimento de materiais, incluso instalação de paredes e forro de Drywall e esquadrias de madeira e vidro, para adaptação de 12 (doze) módulos em contêineres que serão utilizados como unidades administrativas da DPE/MA.