PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2025, REFERENTE AO REAJUSTE DE VALORES DO FORNECIMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR, COMPOSTA POR 05 (CINCO) MÓDULOS ADAPTADOS, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0004900.110000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REFERENTE AO APOSTILAMENTO SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº 092/2021. PROC.0003498.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005955.110001009.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005955.110001009.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA NAYARA PARA CHAPADINHA DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS. SÃO LUIS-MA A CHAPADINHA-MA.PERIODO 28/09/2026 A 02/10/2026.PROC.0006004.110001296.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005725.110001017.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005725.110001017.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL PAULO RODRIGUES DA COSTA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA CONHECER A ESTRUTURA DA CORREGEDORIA GERAL DE BRASÍLIA/DF E TRATATIVAS REFERENTE AO ESTATUTO CNCG, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 07/10 A 09/10/2026. PROC.0005969.110000972.0.2026

1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLOGICO VOLTADOA COMUNICACAO MIDIATICA, INCLUINDO AVALIACAO, DIAGNOSTICO E DESENVOLVIMENTO DE FALA, POSTURA VOCAL, DICÇÃO, FLUENCIA E COMUNICACAO DE DEFENSORES PUBLICOS E SERVIDORES DA DPE/MA. PROC 0005285.110001225.0.2026

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A DEFENSORA PUBLICA CAMILA ANDREJANINI REFERENTE A INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS (CONADEP) QUE OCORRERÁ EM BELO HORIZONTE/MG. PROC.0005327.110001521.0.2026

REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA.PROC.0005151.110000983.0.2026.

REEMBOLSO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, REFERENTE ÀS DESPESAS DECORRENTES DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 6º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEIS, REALIZADO EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03 A 06 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME ATO DPGE Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2024. PROCESSO Nº 0005850.11000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA LIVIA MACEDO, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005907.110001205.0.2026

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DA INSCRIÇÃO NO CLBMCS 2026-6º CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTAVEIS. EM FORTALEZA-CE.PROC.0005851.110000943.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA CAROLINE TELES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005211.110001095.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO PARA O MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. PERIODO: 28/09/2026 a 02/10/2026. PROC. 0006000.110001296.0.2026

4 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA, DE SÃO LUIS A ALCÂNTARA, NOS DIAS 05/10/2026 A 08/10/2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL ÉTNICO QUILOMBOLA. PROC 0005975.110001254.0.2026

COBCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUIS EMIDIO LIMA SOUSA FILHO DEFENSOR PUBLICO - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE COLINAS-MA.PROC.0005948.110000996.0.2026.

COBCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUIS EMIDIO LIMA SOUSA FILHO DEFENSOR PUBLICO - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE COLINAS-MA.PROC.0005948.110000996.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO CARLOS, DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 21/09/2026 A 25/09/2026 PROC.0005909.110001296.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA ENGENHEIRO AMBIENTAL- LEVANTAMENTO DE CAMPO NO POVOADO DE CASSO,LOCALIZADO EM PRIMEIRA CRUZ-MA.SÃO LUIS-MA A PRIMEIRA CRUZ-MA.PERIODO 29/09/2026 A 02/10/2026.PROC.0005911.110001050.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL AUTONOMA LEIDIANE CHAVES FERREIRA PARA REALIZAR ESTUDO SOCIAL NA COMUNIDADE LAGOA DO CASSÓ, EM PRIMEIRA CRUZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 29/09 A 02/10/2026. PROC.0005912.110001050.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA MAIELE KAREM FRANCA MORAIS VERAS (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA). PARTICIPAR DA EXPOJUD EM BRASILIA/DF. PERIODO: 05/10/2026 a 08/10/2026. PROC. 0005694.110000956.0.2026

4 DIÁRIAS PARA ASSESSOR HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO, NOS DIAS 24/09/2026 A 27/09/2026, DE SÃO LUIS A BARRA DO CORDA - POVOADO CATETE DE CIMA, PARA TRASLADO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005924.110001296.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 28/09 A 02/10/2026. PROC.0005859.110000943.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO, NOS DIAS 28/09/2026 A 02/10/2026, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA OBRA CIVIL DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0005863.110000943.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COLCHONETE, PARA SER UTILIZADO NO FRALDÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026 - DPEMA. PROC.0004704.110000938.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 28/09 A 02/10/2026. PROC.0005858.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA JACYARA INES SANTOS MELO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2026. PROCESSO Nº 0005861.110000943.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025. PROC.0005136.110000931.0.2026