04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR COBERTURA INSTITUCIONAL DA SOLENIDADE,COM REGISTRO FOTOGRAFICO E AUDIOVISUAL. SÃO LUIS-MA A BACABAL-MA.PERIODO 21/09/2026 A 24/09/2026.PROC.0005722.110000950.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0005753.110001013.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0005753.110001013.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 353/2026 PARA O SERVIDOR FLORENCO ALVES BRANDAO NETO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ARAIOSES/MA. PROC. 0005726.110001257.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 353/2026 PARA O SERVIDOR FLORENCO ALVES BRANDAO NETO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ARAIOSES/MA. PROC. 0005726.110001257.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA MARCOS CESAR DA SILVA FORT DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ALCANTARA-MA.PROC.0005417.110000978.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA MARCOS CESAR DA SILVA FORT DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ALCANTARA-MA.PROC.0005417.110000978.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PINDARE MIRIM-MA.PROC.0005599.110001021.0.2026..

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PINDARE MIRIM-MA.PROC.0005599.110001021.0.2026..

3 DIÁRIAS PARA DEFENSOR DIEGO CARVALHO BUGS, DE SÃO LUIS A CEDRAL NOS DIAS 29/09/2026 A 01/10/2026, PARA PARTICIPAR DO GRUPO DE APOIO ESPECIALIZADO DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JURI. PROC 0005728.110001084.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 24/09 A 27/09/2026. PROC.0005745.110000954.0.2026

7 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA, DE SÃO LUIS A BARRA DO CORDA, BALSAS E CAROLINA, NOS DIAS 20/09/2026 A 26/09/2026, PARA TROCA DE SWITCH. PROC 0005733.110000932.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 352/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JR (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO BARROS. PROC. 0005740.110001002.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 352/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JR (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO BARROS. PROC. 0005740.110001002.0.2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA ELETRÔNICA BANCO DE PREÇOS, CONTEMPLANDO 03 (TRÊS) LICENÇAS DE USO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, CONSULTA, COMPARAÇÃO E ANÁLISE DE PREÇOS PARA SUBSIDIAR A FORMAÇÃO DOS VALORES ESTIMADOS DAS CONTRATAÇÕES DA DPE/MA. PROC. 0005388.110000938.0.2026

AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DESKTOP E MONITORES DE VIDEO DE LED, PARA O OBSERVATÓRIO DE FEMINICIDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 496/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.263/2025 (AMGESP). PROC.0005130.110000931.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA DEFENSORA PÚBLICA ANA FLAVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO. PROC. Nº0005638.110001061.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA MARIA CRISTINA LEMOS, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004467.110001049.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO FERREIRA NUNES DE CARVALHO. PROC. Nº 0005600.110001157.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA CAMILA ANDREJANINI ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005691.110001232.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 341/2026 PARA THAYSA TORRES SOUZA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO E CURURUPU. PROC. 0005550.110000998.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 341/2026 PARA THAYSA TORRES SOUZA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO E CURURUPU. PROC. 0005550.110000998.0.2026

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2022, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E À PRORROGAÇÃO DO VALOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL, TIPO E-CPF A3, ARMAZENAMENTO EM NUVEM HSM. PROCESSO Nº 0005076.110000975.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

3 DIÁRIAS PARA COLABORADOR EVENTUAL CAIO COSTA PERONA, NOS DIAS 21/09/2026 A 23/09/2026, DE BELO HORIZONTE PARA SÃO LUIS, PARA LANÇAMENTO DA FERRAMENTA MaIA DESENVOLVIDA PELA LEGALTECK MINUTAIA. PROC 0005475.110000956.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PAULA FERREIRA TRINDADE DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMAMDA PARA O NUCLEO DE PORTO FRANCO-MA.PROC.0005641.110001023.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PAULA FERREIRA TRINDADE DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMAMDA PARA O NUCLEO DE PORTO FRANCO-MA.PROC.0005641.110001023.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS ASSESSOR TECNICO- ATENDER DEMANDAS DA CENTRAL DE PROVAS DA .ENGENHARIA - CTPE.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ E TIMON-MA.PERIODO 21/09/2026 A 25/09/2026.PROC.0005660.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR MAGSON MELO SANTOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005575.110001055.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM GUIMARÃES/MA. PROC.0005640.110001167.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ASSESSORA CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005619.110000977.0.2026