CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 335/2026 PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO MOURA SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CODO/MA. PROC. 0005584.110000994.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM GUIMARÃES/MA. PROC.0005640.110001167.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR MAGSON MELO SANTOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005575.110001055.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ASSESSORA CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005619.110000977.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 343/2026 PARA O SERVIDOR MARCUS DA CRUZ SANTOS (ASSESSOR SENIOR DAS-1) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA DIVISAO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (DQVT). PROC. 0005332.110001225.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 21/09 A 25/09/2026. PROC.0005642.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005623.110000987.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005623.110000987.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS FILHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 21/09 A 25/09/2026. PROC.0005649.110000943.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 345/2026 PARA O SERVIDOR ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA. PROC. 0005647.110001031.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 23/09 A 25/09/2026. PROC.0005650.110000943.0.2026

1 DIÁRIA PARA DEFENSORA CAMILA DA FONSECA BONFIM ALIANDRO, NO DIA 17/09/2026, DE SÃO LUIS A BARREIRINHAS E ATINS, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL PROJETO INCLUSÃO E CIDADANIA SOBRE RODAS. PROC 0005666.110000948.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA NO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM CHAPADINHA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/09 A 25/09/2026. PROC.0005648.110000943.0.2026

REFERENTE ÀS DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DARIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS (CONADEP), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 20 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME ATO DPGE Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2024. PROCESSO Nº 0004218.110001271.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA PARA PARTICIPAR DE FORMAÇÃO REGIONAL SOBRE O RESULTADO SISTEMICO 6 DO SELO UNICEF EM PINDARÉ MIRIM E BACABAL/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/09 A 23/09/2026. PROC.0005420.110001254.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/09 A 25/09/2026. PROC.0005656.110000943.0.2026

06 (SEIS) DIARIAS PARA A SERVIDORA JACYARA INES SANTOS MELO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA A IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BOM JARDIM/MA. PERIODO: 20/09/2026 a 25/09/2026. PROC. 0005645.110000943.0.2026

3 DIÁRIAS PARA ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, NOS DIAS 23/09/2026 A 25/09/2026, DE SÃO LUIS A VICENTE FERRER, PARA ACOMPANHAMENTO DAS INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO. PROC 0005659.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE TIMON/MA. PROCESSO Nº 0005541.110001035.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE TIMON/MA. PROCESSO Nº 0005541.110001035.0.2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA ESPECIAL JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO NUCLEO DE PAULO RAMOS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/09 A 25/09/2026. PROC.0005657.110000943.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SERVIDOR ANDRÉ LUIS BRANDÃO DOS REIS, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004273.110001083.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005319.110001162.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO GUSTAVO DE MELO LIMA. PROC. Nº 0003688.110001016.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

11 (ONZE) DIARIAS PARA A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO (CHEFE DA DIV. TRIAGEM E DOC) CURSO DE LIBRAS EM IMPERATRIZ E PARTICIPACAO DE MUTIRAO DEFENSORIA PUBLICA PELA INCLUSAO. PERIODO: 16/09/2026 a 26/09/2026. PROC. 0005310.110000961.0.2026

07 (SETE) DIARIAS PARA O SERVIDOR DANILO DA CONCEICAO SEREJO LOPES (ASSESSOR TECNICO DAI-5) CUMPRIMENTO DE AGENDA EM SANTA INES, PINDARE MIRIM E BACABAL/MA. PERIODO: 17/09/2026 a 23/09/2026. PROC. 0005426.110001254.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA KARLA KARINE DE MELO BEZERRA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA NUCLEO DE PEDREIAS-MA.PROC.0005554.110001019.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA KARLA KARINE DE MELO BEZERRA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA NUCLEO DE PEDREIAS-MA.PROC.0005554.110001019.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR JORDÃO DE AZEVEDO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005540.110001149.0.2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PÚBLICO ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILÂNDIA/MA AO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026. PROCESSO Nº 0005442.110000977.0.2026.