REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JULIANA E ENTREGAR MATERIAIS NOS NÚCLEOS EM ROTA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PAULO RAMOS, VITORINO FREIRE E PIO XII/MA, NAS DATAS DE 23/09 A 25/09/2026. PROC.0005860.110001296.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0005832.110001015.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0005832.110001015.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA IAN BARBOSA NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO -PARTICIPAÇÃO NA 6ª REUNIÃO ORDINARIA DA COORDENADORIA NACIONAL DE TECNOLOGIA DO CONDEGE E NA 10ª EDIÇÃO DO EXPOJUD. DE TERESINA -PI A BRASILIA-DF.PERIODO 05/10/2026 A 09/10/2026.PROC.0005309.110001024.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR, DE SÃO LUIS A PINHEIRO, NOS DIAS 28/09/2026 A 02/10/2026, PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA OBRA CIVIL DO ECONÚCLEO. PROC 0005864.110000943.0.2026

4 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DANILO DA CONCEIÇÃO SEREJO LOPES, DE SÃO LUIS A ALCÂNTARA, NOS DIAS 05/10/2026 A 08/10/2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL ETNICO QUILOMBOLA. PROC 0005917.110001254.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025. PROC.0005136.110000931.0.2026

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 101/2025-DPE/MA, QUE TRATA DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E SUPRESSÃO CONSENSUAL DE VALOR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE NO EXERCICIO DE 2026. PROC 0004859.110000950.0.2026

REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 101/2025 - DPE/MA. PROC.0004859.110000950.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025. PROC.0005136.110000931.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA MAIELE KAREM FRANCA MORAIS VERAS (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA). PARTICIPAR DA EXPOJUD EM BRASILIA/DF. PERIODO: 05/10/2026 a 08/10/2026. PROC. 0005694.110000956.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL AUTONOMA LEIDIANE CHAVES FERREIRA PARA REALIZAR ESTUDO SOCIAL NA COMUNIDADE LAGOA DO CASSÓ, EM PRIMEIRA CRUZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 29/09 A 02/10/2026. PROC.0005912.110001050.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA ENGENHEIRO AMBIENTAL- LEVANTAMENTO DE CAMPO NO POVOADO DE CASSO,LOCALIZADO EM PRIMEIRA CRUZ-MA.SÃO LUIS-MA A PRIMEIRA CRUZ-MA.PERIODO 29/09/2026 A 02/10/2026.PROC.0005911.110001050.0.2026.

01(UMA) DIARIA PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL-VIAGEM INSTITUCIONAL A LOCALIDADE DE ATINS/MA,PARA APOIO A REALIZAÇÃO DA AÇÃO TE ALUI MULHER.SÃO LUIS-MA A BARREIRINHAS,TINS-MA. DIA 17/09/2026.PROC.0005822.110000949.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADAINTAMENTO AO DEFENSOR LUCAS UCHOA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS/MA. PROC.0005820.110000986.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADAINTAMENTO AO DEFENSOR LUCAS UCHOA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS/MA. PROC.0005820.110000986.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADAINTAMENTO AO DEFENSOR PEDRO VIANA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA. PROC.0005765.110001029.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADAINTAMENTO AO DEFENSOR PEDRO VIANA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA. PROC.0005765.110001029.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOSE MARIA COSTA SERRRÃO SERVIDOR- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS. PROC.0005681.110000943.0.2026.

REF AQUISICAO DE 01 (UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR COMPOSTA POR 05 (CINCO) MODULOS ADAPTADOS EM ESTRUTURA METALICA (GRUPO 03) PARA O MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. PROC. 0002811.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE MARACAÇUMÉ/MA. PROCESSO Nº 0005764.110001010.0.2026.

REFERENTE A RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO PARA TRÊS VEÍCULOS TOYOTA HILLUX, PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PROC.0005014.110001296.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR DEFENSOR PUBLICO-JURI NA CIDADE DE ALDEIAS ALTAS.COMARCA DE CAXIAS. GOVERNADOR EUGENIO BARROS-MA A ALDEIAS ALTAS-MA.DIAS 29/09/2026 E 30/09/2026.PROC.0005808.110001002.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 356/2026 PARA O SERVIDOR JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA LUZIA DO PARUA. PROC. 0005795.110001028.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA YEDA RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DA DIVISÃO DE MATERIAL DESTA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0005796.110001253.0.2026

REFERENTE À RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO DOS VEÍCULOS PERTECENTES À FROTA QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0005407.110001297.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA MARCOS CESAR DA SILVA FORT DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ALCANTARA-MA.PROC.0005417.110000978.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0005753.110001013.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR COBERTURA INSTITUCIONAL DA SOLENIDADE,COM REGISTRO FOTOGRAFICO E AUDIOVISUAL. SÃO LUIS-MA A BACABAL-MA.PERIODO 21/09/2026 A 24/09/2026.PROC.0005722.110000950.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINDARÉ MIRIM/MA. PROC.0005724.110001021.0.2026