CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 321/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO. PROC. 0005182.110001022.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 321/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO. PROC. 0005182.110001022.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 06 NOTEBOOKS PARA ATENDER ÀS AÇÕES DO PROJETO OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025-DPE/MA. PROC.0005066.110000931.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 30 BANNERS PARA ATENDER ÀS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO PROJETO OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2026 - DPEMA. PROC.0005037.110000938.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) FOLDERS PARA ATENDER ÀS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO PROJETO OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2026 - DPEMA. PROC.0005031.110000938.0.2026

2 DIÁRIAS PARA ASSESSOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO, DE SÃO LUIS A ARARI E SÃO JOÃO BATISTA, NOS DIAS 25/08/2026 A 26/08/2026, PARA TRASLADO DO DEFENSOR VITOR DE SOUSA LIMA QUE FOI FAZER INSPEÇÃO JUDICIAL. PROC 0005170.110001296.0.2026

4 DIÁRIAS PARA ASSESSORA MARCIA REGINA MENDES SERRA, DE SÃO LUIS A TURIAÇU, NOS DIAS 09/09/2026 A 12/09/2026, PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME E GÊNERO. PROC 0005065.110000961.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSE RIBAMAR ARAUJO PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA NAYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 31/08 A 04/09/2026. PROC.0005181.110001296.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR O TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES AO MUNICIPIO DE BOM JARDIM. PERIODO: 31/08/2026 a 04/09/2026. PROC. 0005172.110001296.0.2026

4 DIÁRIAS PARA ASSESSORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA, DE SÃO LUIS A TURIAÇU, NOS DIAS 09/09/2026 A 12/09/2026, PARA FAZER COBERTURA DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005032.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR ENTREGA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 25/08/2026. PROC.0005060.110001296.0.2026

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 952931/2023 PROJETO TERRITÓRIO E DIREITOS. PROC. 0000254.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR O TRASLADO DO SERVIDOR CARLOS MAGNO AAO MUNICIPIO DE PASTOS BONS. PERIODO: 31/08/2026 a 04/09/2026. PROC. 0005174.110001296.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JULIANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CURURUPU E PINDARÉ-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 02/09 A 04/09/2026. PROC.0005175.110001296.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA NATHALIA TINOCO SOUSA ASSESSOR TECNICO-1º MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME E GENERO EM TURIAÇU-MA.VOLTADO A PESSOAS TRANS RESIDENTES NO MUNICIPIO E CIDADES CIRCUNVIZINHAS.SÃO LUIS-MA A TURIAÇU-MA.PERIODO 09/09/2026 A 12/09/2026.PROC.0005063.110000961.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL REALIZAR LEVANTAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA QUE NECESSITAM A SER E XECUTADOS NOS ECONUCLEOS DE CURURUPU E PINDARE MIRIM. SÃO LUIS-MA A CURURUPU, E PINDARE MIRIM-MA PERIODO 02/09/2026 A 04/09/2026.PROC.0005121.110000943.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA, NOS DIAS 31/08/2026 A 04/09/2026, DE SÃO LUIS A BREJO, PARA REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO. PROC 0005171.110001296.0.2026

REF LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DO NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. PERIODO: 09/2026 a 12/2026. PROC. 0005102.110001296.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO, NOS DIAS 31/08/2026 A 04/09/2026, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA CIVIL DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0005119.110000943.0.2026

3 DIÁRIAS PARA ASSESSOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA, NOS DIAS 31/08/2026 A 02/09/2026, DE SÃO LUIS A MARACAÇUMÉ E GOVERNADOR NUNES FREIRE, PARA VISTORIA E CAPACITAÇÃO NOS NÚCLEO. PROC 0005165.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR UALLASSE LOUZEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA INES/MA. PROC.0004384.110001030.0.2026

PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERRER/MA, NAS DATAS DE 02/09 A 05/09/2026. PROC.0005122.110000943.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPÓSITO, CUSTÓDIA, MOVIMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0004463.110000939.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (ESTANTE DE AÇO COM 6 PRATELEIRAS), DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026 - DPEMA. PROC.0004647.110000938.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JACYARA INES SANTOS MELO, DE SÃO LUIS A BOM JARDIM, NOS DIAS 31/08/2026 A 04/09/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0005117.110000943.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS, DE SÃO LUIS A CHAPADINHA, NOS DIAS 31/08/2026 A 04/09/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA CIVIL NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0005115.110000943.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA DIEGO FERREIRADEOLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO NO X TECH LEGAL, PROGRAMA EXECUTIVO VOLTADO PARA LIDERANÇAS DO ECOSSISTEMA DE JUSTIÇA. SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP.PERIODO 31/08/2026 A 02/09/2026.PROC.0005150.110000935.0.2026.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 075/2024 (PRORROGACAO DE VIGENCIA POR MAIS 12 MESES ) REF PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA.

5º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO 059/2022 REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DPE/MA E DOS NUCLEOS DO MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA. PROC. 0005009.110001297.0.2026

05(DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BREJO-MA. SÃO LUIS-MA A BREJO-MA.PERIODO 31/08/2026 A 04/09/2026.PROC. 0005112.110000943.0.2026.