5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS, DE SÃO LUIS A CHAPADINHA, NOS DIAS 31/08/2026 A 04/09/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA CIVIL NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0005115.110000943.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA DIEGO FERREIRADEOLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO NO X TECH LEGAL, PROGRAMA EXECUTIVO VOLTADO PARA LIDERANÇAS DO ECOSSISTEMA DE JUSTIÇA. SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP.PERIODO 31/08/2026 A 02/09/2026.PROC.0005150.110000935.0.2026.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 075/2024 (PRORROGACAO DE VIGENCIA POR MAIS 12 MESES ) REF PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA.

5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 093/2021 PARA REAJUSTE DE VALOR. REF PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS DEPENDENCIAS DA DPE/MA. PROC. 0004323.110001297.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA ,NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 31/08/2026 A 04/09/2026.PROC.0005114.110000943.0.2026.

5º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO 059/2022 REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DPE/MA E DOS NUCLEOS DO MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA. PROC. 0005009.110001297.0.2026

05(DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BREJO-MA. SÃO LUIS-MA A BREJO-MA.PERIODO 31/08/2026 A 04/09/2026.PROC. 0005112.110000943.0.2026.

REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA GLORIA SILVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0004981.110001004.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR TALLYSON GUILHERME DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0005123.110000944.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR TALLYSON GUILHERME DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0005123.110000944.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR TALLYSON GUILHERME DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0005123.110000944.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOLUÇÃO PARA ENDPOINTS, ALIADA À PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, VISANDO SALVAGUARDAR O PARQUE COMPUTACIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.052/2025-SRP. PROC.0003501.110000931.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR-MA.PROC.0005090.110001034.0.2026.

REFERENTE AO PRIMEIRO ADITIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO REGIONAL DA DPEMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0003814.110000943.0.2026

REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, VISANDO AO ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E À CONCLUSÃO DO PROJETO EDUCAR PARA PREVINIR, CONVÊNIO Nº 014/2023/SEMCAS. PROCESSO Nº 0004067.110000971.0.2026.

REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, VISANDO AO ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E À CONCLUSÃO DO PROJETO PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS, CONVÊNIO Nº 015/2023/SEMCAS. PROCESSO Nº 0004069.110000971.0.2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA WALESCA SILVA, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004763.110001021.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA REALIZAR TRASLADO DE EQUIPE EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0005071.110001296.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA, DE SÃO LUIS PARA BOM JARDIM E PINDARÉ MIRIM, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA TRASLADO DA ENGENHEIRA QUE VAI FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DO ECONÚCLEO. PROC 0005075.110001296.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, NOS DIAS 25/08/2026 A 29/08/2026, PARA COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI MULHER. PROC 0004921.110000950.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NATALIA RAQUEL SILVA ALVES, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, NOS DIAS 25/08/2026 A 29/08/2026, PARA COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI MULHER. PROC 0004921.110000950.0.2026

REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA (CAT D/E), PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DESTA DPE/MA. CONTRATO Nº 036/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022. PROC.0004538.110001297.0.2026

REF PRESTACAO DE SERVICOS TERCERIZADOS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO (AGENTE ADMINISTRATIVO NIVEL I e II ) EM REGIME DE ADMINISTRACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 036/2026-DPE/MA. PROC. 0004651.110000936.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 02 UNIDADES DE COMPUTADORES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS E ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025-DPE/MA. PROC.0004723.110000931.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO CARLOS,DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 24/08/2026 A 28/08/2026.PROC.0005079.110001296.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA DEFENSOR VICTOR HUGO SIQUEIRA DE ASSIS, DE SÃO LUIS A FORTALEZA, NOS DIAS 01/09/2026 A 05/09/2026, PARA PARTICIPAR DO XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. PROC 0004472.110001089.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA LUARA MORAES PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004961.110000954.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO À DPE/MA, NO EXERCÍCIO DE 2026, CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR TOTAL CONTRATADO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM SUBSTITUTO. PROCESSO Nº 0004482.110000936.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR- REALIZAR TRANSLADAO DA EQUIPE DE ATEN DIMENTO DA AÇÃO SOCIAL. SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 26/08/2026 A 29/08/2026.PROC.0005062.110001296.0.2026.