8 DIÁRIAS PARA ASSESSOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, NOS DIAS 22/08/2026 A 29/08/2026, DE SÃO LUIS A PAULINHO NEVES E PASTOS BONS, PARA CONDUZIR UNIDADE MÓVEL DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005043.110001296.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR- REALIZAR TRANSLADAO DA EQUIPE DE ATEN DIMENTO DA AÇÃO SOCIAL. SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 26/08/2026 A 29/08/2026.PROC.0005062.110001296.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA DEFENSOR VICTOR HUGO SIQUEIRA DE ASSIS, DE SÃO LUIS A FORTALEZA, NOS DIAS 01/09/2026 A 05/09/2026, PARA PARTICIPAR DO XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. PROC 0004472.110001089.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO À DPE/MA, NO EXERCÍCIO DE 2026, CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR TOTAL CONTRATADO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM SUBSTITUTO. PROCESSO Nº 0004482.110000936.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA LUARA MORAES PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004961.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR DIEGO SANTOS PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004961.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA JULYANA VELOSO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004961.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA MARIA DE LOURDES AGUIAR PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004953.110000954.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA LEIDIANE CHAVES FERREIRA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) VIAGEM PARA FINS DE ESTUDO SOCIAL EM SAO JOAO BATISTA/MA. PERIODO: 24/08/2026 a 28/08/2026. PROC.0004906.110001050.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA A IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM PASTOS BONS/MA. PERIODO: 24/08/2026 a 28/08/2026. PROC. 0004973.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO -FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAME.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 24/08/2026 A 2808/2026.PROC.0004969.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004953.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004953.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA TAYSA PIRES PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004953.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SERGIO EVERTON COELHO, DE SÃO LUIS A BREJO, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004968.110000943.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JACYARA INES SANTOS MELO, DE SÃO LUIS A BOM JARDIM, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004972.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR LUAN COSTA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 26/08 A 29/08/2026. PROC.0004946.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS A ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 26/08 A 29/08/2026. PROC.0004946.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS A ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 26/08 A 29/08/2026. PROC.0004946.110000954.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL. PROC. Nº 0004350.110001062.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS A ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 26/08 A 29/08/2026. PROC.0004946.110000954.0.2026

1 DIÁRIA PARA DEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES, DE SÃO LUIS A BRASÍLIA, NO DIA 26/08/2026, PARA SE REUNIR COM O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES (VICE PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). PROC 0004989.110000948.0.2026

5 DIÁRIAS PARA DEFENSOR SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES, DE TIMON A TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL DEFENSORIA NOS BABAÇUAIS. PROC 0004992.110001162.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA, DE SÃO LUIS A SÃO JOÃO BATISTA, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA LEVANTAMENTO DE CAMPO PARA ESTUDO GEOAMBIENTAL NA REGIÃO DOS CAMPOS ALAGÁVEIS DO MUNICÍPIO. PROC 0004934.110001050.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC. 0004089.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO VICENTE FERRER/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 26/08/2026. PROC.0004974.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA NAYARA MATOS PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004970.110000943.0.2026