CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICIPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ABRANGENDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0000104.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026

RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.

RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP¿-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE-MG..PROC.0004706.110001046.0.2026.

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR DAVI PESSOA DE LUCENA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004073.110000982.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR DAVI PESSOA DE LUCENA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004073.110000982.0.2026

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OLIMPICA, EM SÃO LUIS/MA. PROC.0005461.110000937.0.2025

REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2024, VISANDO A INCLUSÃO DE MAIS 01(UM) POSTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, SENDO VEÍCULO COM MOTORISTA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90014/2024-DPE/MA. PROC.00002204.110000937.0.2026

REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO, SOBRE OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, DO TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE ASSISTIDOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº. 003/2022. PREGÃO Nº. 050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0001552.110000937.0.2026

REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026

REF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO (FERJ), CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020. PROCESSO Nº 0000557.110000959.0.2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPONIBILIZADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 087/2025-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000127.110000931.0.2026.

REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ROGERIO BATISTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. PROC.0004739.110001033.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE COROATÁ/MA. PROC.0004742.110000997.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FRANCISMAR FELIX PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0004764.110001034.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO DAVI PESSOA DE LUCENA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BACABAL/MA. PROC.0004735.110000982.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO WILSON MACENA DA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ZÉ DOCA/MA. PROC.0004733.110001043.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO WILSON MACENA DA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ZÉ DOCA/MA. PROC.0004733.110001043.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA VALQUIRIA SOUZA MARQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM IMPERATRIZ/MA. PROC.0004767.110001006.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PÚBLICA KARLA KARINE DE MELO BEZERRA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE PEDREIRAS/MA. PROCESSO Nº 0004741.110001019.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GABRIEL JUNQUEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PINDARE-MIRIM/MA. PROC.0004738.110001021.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE MATINHA/MA. PROCESSO Nº 0004737.110001011.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROCESSO Nº 0004746.110001009.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO DAVI PESSOA DE LUCENA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BACABAL/MA. PROC.0004735.110000982.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0004753.110001022.0.2026.