CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS E ESPECIALIZADOS. PROC 0004785.110000944.0.2026

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2022 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINEIRO PARA O PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº003/2021-PO/SEDUC. PROC.0003104.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, BEM COMO REVISÃO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO N.º 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º90004/2025 - DPE/MA. PROC.0000632.110000938.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº 099/2020. PROC.0000214.110000975.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO À SERVIDORA NATALIA ALVES, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004441.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NATHALIA TINOCO PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO NO PROJETO TECENDO REDES - AGOSTO LILAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À COROATÁ/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 19/08/2026. PROC.0004744.110000961.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOSE MARIA COSTA SERRÃO-SERVIDOR ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO DA DPE/MA.PROC.0004695.110000943.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DE CERTIFICAÇÃO DO CURSO DE LIBERDADE POPULARES POLO CAXIAS. SÃO LUIS-MA A CAXIAS-MA.PERIODO 16/08/2026 A 17/08/2026.PROC.0004610.110000956.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOSE MARIA COSTA SERRÃO-SERVIDOR ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO DA DPE/MA.PROC.0004695.110000943.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALISTA DA AÇÃO ITINERANTE DA CARRETA DOS DIREITOS, NO PERIODO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004451.110000950.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA PARA PARTICIPAR DO 4º CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF-ÉTNICO RACIAL EM SANTA INÊS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/08 A 19/08/2026. PROC.0004701.110001254.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAPHAELA SILVA CARVALHO, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JULIANA BARROSO VIEIRA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA LUARA LILLIAN FROIS MORAES, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À CHEFE DA OUVIDORIA-GERAL, NAISANDRA MOTA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CAXIAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS POPULARES, NO PERÍODO DE 16 A 17 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004642.110000973.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR LUAN BARBOSA DA COSTA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA COORDENADORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA MARCIA SERRA PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO NO PROJETO TECENDO REDES - AGOSTO LILAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À COROATÁ/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 19/08/2026. PROC.0004752.110000961.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO PARA REALIZAÇÃO DE DEFESA DO RÉU NA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JURI, NA COMARCA DE ROSÁRIO/MA, SAINDO DE ANAJATUBA/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 13/08 A 15/08/2026. PROC.0004724.110000980.0.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ECONÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E MATERIAIS, NOS MUNICÍPIOS DO ITEM 02: PIO XII, ARAIOSES, URBANO SANTOS, TIMBIRAS, BREJO, MAGALHÃES DE ALMEIDA E MONTES ALTOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026. PROCESSO Nº 0002044.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0000093.110000943.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLIA DO ESTADO MARANHÃO.PROC.0000816.110001078.0.2026.

REFERENTE AO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO, AMPARADO PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I, CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO(UFRJ). PROC.0000577.110000956.0.2026

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO PÓS-GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000586.110000957.0.2026

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000590.110000957.0.2026