REFERENTE AO FORNECIMENTO DE KITS E REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA. CONTRATO Nº006/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90032/2024-DPE/MA. PROC.0000386.110000938.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, EPIs E FERRAMENTAS INCLUSOS, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº106/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº015/2022. PROC.0000384.110000936.0.2026

02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS (MOBILIA E EQUIPAMENTOS) E KITS DA DPE. NOS MUNICIPIOS DE AMARANTE DO MA, PEDREIRAS, ESPERANTINOPOLIS, IMPERATRIZ, JOAO LISBOA E ESTREITO. PERIODO: 19/02/2026 a 20/02/2026. PROC. 0001043.110000937.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA ISABELLA RUTH CARMINATTI SEIXAS--DEFENSORA PUBLICA- REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UNIDADE PRISIONAL DE SANTA INES-MA. SÃO LUIS-MA A SANTA INES-MA. PERIODO 24/02/2026 A 25/02/2026.

09(NOVE) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BACURI-MA. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIUDO 19/02/2026 A 27/02/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA RAPHAELA SILVA CARVALHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL, ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA JULIANA BARROSO VIEIRA -ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO EM MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM SÃO VIVENTE FERREF-MA. SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERREE-MA. PERIODO 24/02/2026 A 28/02/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA -ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO EM MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM SÃO VIVENTE FERREF-MA. SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERREE-MA. PERIODO 24/02/2026 A 28/02/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA-ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO EM MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM SÃO VIVENTE FERREF-MA. SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERREE-MA. PERIODO 24/02/2026 A 28/02/2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COBERTURA JORNALISTICA E PARA REDES DA CARRETA DOS DIREITOS EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0000976.110000950.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) COBERTURA JORNALISTICA E PARA REDES DA CARRETA DOS DIREITOS EM SAOLUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0000976.110000950.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES-DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAR - AÇÃO SOCIAL-CARRETA DE DIREITOS DPE-MA. CODO-MA A SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.PERIODO 24/02/2026 A 27/02/2026..

03(TRES) DIARIAS PARA CRISTIANE MARQUES MENDES-DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE POSSE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS MULHARES DE CARRTEIRA JURIDICA-ABMCJ. SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP. PERIODOP 26/02/2026 A 28/02/2026.

REF FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS. PROC. 0000121.110000931.0.2026. EXERCICIO 2026

09 (NOVE) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MONÇÃO/MA. PERIODO: 19/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001017.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA- ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO LUCAS E TRANSPORTE DE AR CONDICIONADO PARA OBRAS DE MAGALHAES DE ALMEIDA. SÃO LUIS -MA A MAGALHAES DE ALMEIDA E ARAIOSES-MA.PERIODO 09/02/2026 A 13/02/2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCOS FELIPE COSTA PARA ACOMPANHAR CORREGEDOR, EM CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ, AÇAILÂNDIA E JOÃO LISBOA/MA, NAS DATAS DE 22/02 A 28/02/2026. PROC.0000998.110000972.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 54/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEOS. PROC. 0001011.110000944.0.2026

ONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA CAMILA ANDREJANINI- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDAR PARA O NUCLEO DE SÃO BENTO-MA.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM(CLOUD COMPUTING) - GOOGLE WORKSPACE. CONTRATO Nº135/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº17/2022-TJ/TO. PROC.0000119.110000931.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 070/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000113.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO QUE IRÁ REALIZAR CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 22/02 A 28/02/2026. PROC.0000996.110000972.0.2026

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA PARTICIPAR DE ESTRUTURAÇÃO PÓS REFORMA NO NUCLEO DA DPE/MA, EM ALCANTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 20/02 E 21/02/2026. PROC.0001002.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR IAN NASCIMENTO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA. PROC.0000913.110001024.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 51/2026 PARA O SERVIDOR SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR (DEFENSOR PUBLICO) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA. PROC. 0000904.110000984.0.2026