REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O ARQUIVO, DEPÓSITO E GARAGEM PERTENCENTES À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0002542.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO CONTINUADO DA CESSÃO DO SERVIDOR JOSE MENDES FERNANDES ,PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA.A DEFENSORIA PUBLICA DO MRANHÃO.NO EXERCICIO/2026.PROC.0003325.110000942.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DA CESSAO DAS SERVIDORAS RUTH MARY E FLORIPES PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV.SOCIAL -SEDES NO EXERCICIO/20263.PROC.0003326.110000942.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA ISABELA BACELAR DE FREITAS GOULART DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NO PROJETO TE ALUI, MULHER, REALIZADO EM PASTOS BONS. SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 25/08/2026 A 27/08/2026.PROC.0004936.110001051.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À ASSESSORA KEILA DO NASCIMENTO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE EM PARCERIA DO TJMA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PAULINO NEVES, TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 22/08 A 28/08/2026. PROC.0004940.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE EM PARCERIA DO TJMA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PAULINO NEVES, TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 22/08 A 28/08/2026. PROC.0004940.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE EM PARCERIA DO TJMA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PAULINO NEVES, TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 22/08 A 28/08/2026. PROC.0004940.110000954.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO DEFENSOR VITOR DURANTE INSPEÇÃO JUDICIAL. SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA. DIA 19/08/2026..PROC.0004932.110001296.0.2026.

4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR CICERO SAMPAIO DE LACERDA, DE TIMON A SÃO PAULO NOS DIAS 26/08/2026 A 29/08/2026, PARA PARTICIPAR DO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM 2026. PROC 0004928.110001035.0.2026

5 DIÁRIAS PARA DEFENSORA POLIANA PEREIRA GARCIA, DE SÃO LUIS A SÃO PAULO, NOS DIAS 25/08/2026 A 29/08/2026, PARA PARTICIPAR DO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM-2026. PROC 0004941.110001078.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 314/2026 PARA A SERVIDORA BEATRIZ OLIVEIRA FAZZI (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VARGEM GRANDE/MA. PROC.0004908.110001039.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 315/2026 PARA O SERVIDOR DANIEL PONTE VIEIRA (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAXIAS/MA. PROC. 0004926.110000991.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PELA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO AO ASSESSOR RAFAEL ALCÂNTARA, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355/2026-DPGE/MA. PROC.0004297.110000953.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA POLIANA GARCIA, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0003971.110001078.0.2026

REFERENTE RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE POS GRADUÇÃO LATO SENSU EM JURISPRUDENCIA.EXERCIO /2026.PROC.0003919.110001265.0.2026.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES AO MUNICIPIO DE ARAME/MA. PERIODO: 17/08/2026 a 21/08/2026. PROC. 0004888.110001296.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA MARÍLIA DE NOVAES MARQUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PENALVA. PROC 0004885.110001020.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA ESPECIAL JULIANA RACHEL VIDIGAL DO Ó, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE TURIAÇU/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR NOVA VISITA TÉCNICA AO ECONÚCLEO REGIONAL, VISANDO À VERIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DAS PENDÊNCIAS IDENTIFICADAS EM VISITA ANTERIOR, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004849.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAG DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA, PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JULIANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À TURIAÇU/MA, NAS DATAS DE 19/08 A 21/08/2026. PROC.0004890.110001296.0.2026

REFERENTE AO PAG DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA, PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004874.110001296.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004889.110001296.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS A VIANA E CAJARI, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA COBERTURA JORNALÍSTICA E AUDIOVISUAL DAS ATIVIDADES DEFENSORIA NOS BABAÇUAIS. PROC 0004877.110000950.0.2026

6 DIÁRIAS PARA ASSESSOR HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO, NOS DIAS 16/08/2026 A 21/08/2026, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, PARA REALIZAR DESLOCAMENTO DA UNIDADE MÓVEL EM AÇÃO SOCIAL. PROC 0004862.110001296.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, DE SÃO LUIS A VICENTE FERRER, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ECONÚCLEO. PROC 0004848.110000943.0.2026

01( UMA) DIARIA PARA ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO PARTICIPAÇÃO EM TRIBUNAL DO JURI-COMARCA DE BURITICUPU-MA. AÇAILANDIA-MA A BURITICUPU-MA.DIA 26/08/2026.PROC.0004820.110000977.0.2026.

RESSARCIMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS- CONADEP. PROC.0003955.110001049.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BIANCA SAMPAIO, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004282.110000935.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENCA ANUAL DAS FERRAMENTAS CLAUDE PRO E IA.PROC.0003381.110000998.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E AO PONTO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001281.110000938.0.2026