REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 09/09 A 12/09/2026. PROC.0005243.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 09/09 A 12/09/2026. PROC.0005243.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 09/09 A 12/09/2026. PROC.0005243.110000954.0.2026

1 DIÁRIA PARA DEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES, DE SÃO LUIS A BARREIRINHAS ATINS, NO DIA 17/09/2026, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL INCLUSÃO E CIDADANIA SOBRE RODAS. PROC 0005302.110000948.2026

4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR, DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS A SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, NOS DIAS 14/09/2026 A 17/09/2026, PARA PARTICIPAR DE JURI. PROC 0005298.110001002.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO LUAN BARBOSA DA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE IGUALDADE RECIAL, COM O ONIBUS ESCRITÓRIO EM CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 09/09 A 12/09/2026. PROC.0005277.110000954.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA NAISANDRA MOTA SILVA CHEFE DA OUVIDORIA GERAL-FORMAÇÃO AGOSTO VERDE E AULA INAUGURAL DO II CURSO DE FOEMAÇÃO DE LIDERANÇAS JUVENIS.SÃO LUIS-MA A AÇAILANDIA E IMPERATRIZ-MA.PERIODO 13/09/2026 A 16/09/2026.PROC.0005206.110000973.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DANDARA LAYNNE SILVA ASSESSOR JUNIOR - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE TURIAÇU-MA.PROC.0005278.110001037.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR LUAN BARBOSA DA COSTA, DE SÃO LUIS A BALSAS, NOS DIAS 14/09/2026 A 18/09/2026, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005271.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JULIANA BARROSO VIEIRA, DE SÃO LUIS A BALSAS, NOS DIAS 14/09/2026 A 18/09/2026, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005271.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS, DE SÃO LUIS A BALSAS, NOS DIAS 14/09/2026 A 18/09/2026, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005271.110000954.0.2026

2 DIÁRIAS PARA DEFENSOR DAVI RAFAEL SILVA VERAS, DE SÃO LUIS A BRASÍLIA, NOS DIAS 24/08/2026 A 25/08/2026, PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP LEI DE ESCUTA PROTEGIDA - UNICEF. PROC 0004899.110001109.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA INSTITUCIONAL DA SOLENIDADE,CON REGISTRO FOTOGRAFICO E AUDIOVISUAL,PRODUÇÃO DE CONTEUDO JORNALISTICO. SÃO LUIS-MA A CAXIAS-MA.PERIODO 09/09/2026 A 12/09/2026.PROC. 0005220.110000950.0.2026.

3 DIÁRIAS PARA DEFENSOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, NOS DIAS 17/08/2026 A 19/08/2026, DE COROATÁ A TIMON, PARA TRIBUNAL DO JURI. PROC 0004782.110001164.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA MAIELE KAREM FRANCA MORAES VERAS -PARTICIPAÇAO NO CURSO DE LIDERANÇAS POPULARES JUVENIS E DO CURSO PARA COORDENADORES DE NUCLEOS¿SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 14/09/2026 A 16/09/2026.PROC.0005194.110000956.0.2026.

06(SEIS) DIARIAS PARA MAYRON SANTOS OLIVEIRA ASSESSOR TECNICO VBISITA TECNICA EM NUCLEOS E REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA SÃO LUIS-MA A MARACAÇUME, GOV.NUNES FREIRE E SANTA LUZIA DO PARUA-MA.PROC.0005205.110000932.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.

Repactuação de valor - CONTRATO Nº 106/2022-DPE/MA, no período de Janeiro a Setembro de 2026, pregão eletrônico nº 015/2022. PROC 0003780.110000936.0.2026

2 DIÁRIAS PARA DEFENSORA MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS, DE SÃO LUIS A BRASILIA, NOS DIAS 08/09/2026 A 09/09/2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA TÉCNICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS INDÍGENAS. PROC 0005179.110000956.0.2026

3 DIÁRIAS PARA DEFENSOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, DE COROATÁ A TUNTUM, NOS DIAS 11/08/20296 A 13/08/2026, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI. PROC 0004599.110001164.0.2026

2 DIÁRIAS PARA DEFENSORA SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO, DE SÃO LUIS A TIMON, NOS DIAS 10/09/2026 E 11/09/2026, PARA COPEN INSPEÇÕES DE UNIDADES PRISIONAIS. PROC 0005096.110001049.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 321/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO. PROC. 0005182.110001022.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 321/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO. PROC. 0005182.110001022.0.2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PROID - IDENTIDADE NACIONAL DO PROFISSIONAL, VISANDO AO FORNECIMENTO DE 300 (TREZENTAS) IDENTIDADES FUNCIONAIS DIGITAIS DESTINADAS AOS DEFENSORES PÚBLICOS DA DPE/MA, COM DISPONIBILIDADE NOS SISTEMAS OPERACIONAIS ANDROID E IOS. PROCESSO Nº 0003441.110000975.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSE RIBAMAR ARAUJO PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA NAYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 31/08 A 04/09/2026. PROC.0005181.110001296.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR O TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES AO MUNICIPIO DE BOM JARDIM. PERIODO: 31/08/2026 a 04/09/2026. PROC. 0005172.110001296.0.2026

4 DIÁRIAS PARA ASSESSORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA, DE SÃO LUIS A TURIAÇU, NOS DIAS 09/09/2026 A 12/09/2026, PARA FAZER COBERTURA DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005032.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR ENTREGA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 25/08/2026. PROC.0005060.110001296.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JULIANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CURURUPU E PINDARÉ-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 02/09 A 04/09/2026. PROC.0005175.110001296.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA NATHALIA TINOCO SOUSA ASSESSOR TECNICO-1º MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME E GENERO EM TURIAÇU-MA.VOLTADO A PESSOAS TRANS RESIDENTES NO MUNICIPIO E CIDADES CIRCUNVIZINHAS.SÃO LUIS-MA A TURIAÇU-MA.PERIODO 09/09/2026 A 12/09/2026.PROC.0005063.110000961.0.2026.