REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN POR DIÁRIA PARA SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº003/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0000279.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERÁRIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA HELENA/MA, NAS DATAS DE 10/03 A 14/03/2026. PROC.0001275.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERÁRIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA HELENA/MA, NAS DATAS DE 10/03 A 14/03/2026. PROC.0001275.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR LAERCIO DE OLIVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CAROLINA/MA. PROC.0001301.110000990.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CODÓ/MA. PROC.0001246.110000994.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO SEGUNDO SUBDEFENSOR GERAL, PAULO RODRIGUES DA COSTA, PARA TRATAR DA CONTINUAÇÃO DO CONVÊNIO EU & ELA (SENAPPEN). VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 09/03 A 10/03/2026. PROC.0001216.110000935.0.2026

REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL LORENA EMIDIA CAVALCANTE REBELO DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO/2026. PROC 0000230.110000971.0.2026

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026

REF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA INVESTIGACAO DE VINCULO GENETICO HUMANO, ESPECIFICAMENTE DNA TRIO IN VIVO E RECONSTRUCAO GENETICA POST-MORTEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DPE/MA E SEUS NUCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO/2026. PROC. 0000266.110000938.0.2026

ASSESSORA JURÍDICA CARLA REGINA NO NUCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, DO CONVÊNIO Nº952931/2023, PROC 0000208.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. PROC.0000290.110000937.0.2026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM GRAJAU/MA. CONTRATO 083/2022-DPE/MA. PROC. 0000287.110000937.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NO AMBIENTE EXTERNO DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. PREGÃO ELETRONICO 90016/2024. PROC.0000095.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 03 DIARIAS PARA COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL , PARA UMA VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARAUÁ , NO PERIODO DE 04/03/2026 a 06/03/2026, PROC 0001297.110000954.0.2026, EXERCICIO 2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS DATILOGRAFO- PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE DOCOMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL NO MUNICIPIO DE BEQUIMÃO-MA. SÃO LUIS-MA A BEQUIM~QO-MA.PERIODO 03/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001231.110000961.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR PERÍCIA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTO AMARO/MA, NAS DATAS DE 10/03 A 11/03/2026. PROC.0000610.110001218.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO DEFENSOR EGITON MARQUES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE ITAPECURU-MIRIM À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001221.110001212.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0001225.110001008.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 65/2026 PARA A SERVIDORA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROC. 0001300.110000988.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE COROATÁ/MA. PROC.0001173.110000997.0.2026

CONCESSÃO DER ADIANTAMENTO PARA ROGERIO BATISTA SILVA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE IMPERATRIZ-MA.PROC.0001207.110001006.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE COROATÁ/MA. PROC.0001173.110000997.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE COROATÁ/MA. PROC.0001173.110000997.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 65/2026 PARA A SERVIDORA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROC. 0001300.110000988.0.2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA A BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (SENAPPEN), NO PERÍODO DE 04 A 05 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0000733.110001049.0.2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA MAIELE KAREM FRANÇA MORAES VERAS DEFENSOR PUBLICO -REUNIÃO EM BRASILIA PARA APRESENTAÇÃO A SENAPPEN DOS RESULTADOS DO PROJETO EU & ELA. SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 09/03/2026 E 10/03/2026.PROC.0001218.110000954.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL. PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2026-DPE/MA. PROC.0000857.110000938.0.2026