REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA NAILANA AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 10/03 A 12/03/2026. PROC.0001463.110000937.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA AO MUNICÍPIO DE BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001457.110000937.0.2026

PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NA DATA DE 12/03/2026. PROC.0001353.110001218.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS DATILOGRAFO -PARTICIPAÇÃO NO MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL EM SANTA HELENA.SÃO LUIS-MA A SANTA HELENA-MA.PERIODO 10/03/2026 A 14/03/2026.PROC.0001282.110000961.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº68/2026 PARA O SERVIDOR WILSON MACENA DA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ZE DOCA/MA. PROC.0001313.110001043.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ALEXANDRE MARINHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0001310.110000977.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO HUGO SANTOS SOUZA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE ESPERANTINOPOLIS/MA. PROCESSO Nº 0001294.110001000.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CODÓ/MA. PROC.0001329.110000994.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEDRO ICARO COCHRANE SANTIAGO VIANA DEFENSOR PUBLICO.ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PINDARE MIRIM-MA.PROC.0001386.110001021.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.0001316.110000982.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JORGE DA SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. PROC.0001375.110001028.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CODÓ/MA. PROC.0001329.110000994.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR ALEF SAMPAIO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0001332.110001034.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 69/2026 PARA A SERVIDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS/MA. PROC. 0001314.110001018.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JORGE DA SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. PROC.0001375.110001028.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO UALLASSE ROCHA LOUZEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA INÊS/MA. PROC.0001328.110001030.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO BRAGA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BOM JARDIM/MA. PROC.0001298.110000987.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 69/2026 PARA A SERVIDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS/MA. PROC. 0001314.110001018.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0001034.110000956.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPONIBILIZADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 087/2025-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000127.110000931.0.2026.

REFERENTE A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS, NO BREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS VISANDO CUMPRIR A DEMANDA DE INFORMATICA. CONTRATO Nº130/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº019/2021. PROC.0000116.110000931.0.2026

FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000310.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO. 0000542.110000956.0.2026

07(SETE) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEFENSORES.SÃO LUIS-MA A CAXIAS-MA.PERIODO 08/03/2026 A 14/03/2026.PROC.0001423.110000937.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001336.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SÉRGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001354.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS ECONUCLEOS REGINAIS EM MAGALHAES DE ALMEIDA E ARAIOSES. SÃO LUIS-MA A MAGALHAES DE ALMEIDA E ARAIOSES-MA.PERIODO 09/03/2026 A 13/03/2026.PROC.0001346.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAN PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001341.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ELAINE ALVES DO REGO BARROS MONTEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS.PROC.0000662.110000956.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS A CHEFE DA OUVIDORIA NAISANDRA MOTA SILVA PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS DAS DEFENSORIAS PUBLICAS EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/03 A 21/03/2026. PROC.0000915.110000973.0.2026