REFERENTE AO PAGAMENTO DE 12 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 28/08/2026. PROC.0004810.110000943.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO -REFERENTE A SESSÃO PLENARIA DE JURI EM ROSARIO-MA.SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA.DIA 14/08/2026.PROC.0004725.110001165.0.2026..

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA JACYARA MELO PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004808.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004805.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO EVERTON PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004804.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA NAYARA FONSECA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004807.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA A ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NA DATA DE 14/08/2026. PROC.0004795.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004809.110000943.0.2026

1 DIÁRIA PARA DEFENSORA SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO, NO DIA 21/08/2026, DE SÃO LUIS PARA VIANA, PARA INSPEÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS. PROC 0004770.110001049.0.2026

7 DIÁRIAS PARA ASSISTENTE ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, DE SÃO LUIS A BALSAS E PASTOS BONS, NOS DIAS 23/08/2026 A 29/08/2026, PARA ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI, MULHER. PROC 0004406.110000961.0.2026

4 DIÁRIAS PARA DEFENSORA FRANCISMAR BARROSO FELIX, DE SÃO LUIS A BRASÍLIA, NOS DIAS 11/08/2026 A 14/08/2026, PARA PARTICIPAR DO X CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. PROC 0003986.110001250.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITACAO PARA COORDENADORES DE NUCLEOS EM BOM JARDIM/MA. PERIODO: 13/08/2026 a 15/08/2026. PROC. 0004568.110000987.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA DANILO DA CONCEIÇÃO SEREJO LOPES- ASSESSOR TECNICO- PARTICIPAÇÃO NO 4º CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF ETNICO-RACIAL EM IMPERATRIZ-MA. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 19/08/2026 A 21/08/2026.PROC.0004749.110001254.0.20256.

2 DIÁRIAS PARA DEFENSOR ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES, DE AÇAILÂNDIA PARA CAROLINA, NOS DIAS 18/08/2026 A 19/08/2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM JURI. PROC 0004818.110000977.0.02026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR HELCIO BARROS, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003396.110001035.0.2026

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS AMBIENTES EXTERNOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA. PROCESSO Nº 0001708.110000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM(CLOUD COMPUTING) - GOOGLE WORKSPACE. CONTRATO Nº135/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº17/2022-TJ/TO. PROC.0000119.110000931.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 130/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000115.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLINADA E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000403.110000936.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO. 0000542.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO -REALIZAR TRAMNSLADO DO ENGENHEIRO LUCAS PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA. SÃO LUIS-MA A SÃO VICENTE FERRER-MA.PERIODO 12/08/2026 A 15/08/2026.PROC.0004789.110001296.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004776.110000977.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS AOS MUNICIPIOS DE ACAILANDIA, IMPERATRIZ, BALSAS, BURITICUPU, PORTO FRANCO, ESTREITO, LORETO, RIACHAO E CAROLINA. PERIODO: 11/08/2026 a 15/08/2026. PROC. 0004790.110001296.0.2026

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE TURIAÇU E MARACAÇUMÉ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA SERVIDORA JULIANA DO Ó PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS NOS NÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 12 A 15 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004784.110001296.0.2026.

REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, VISANDO AO ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E À CONCLUSÃO DO PROJETO PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS, CONVÊNIO Nº 015/2023/SEMCAS. PROCESSO Nº 0004069.110000971.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO MESSIAS PARA INSPEÇÃO TECNICA. SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM,VITORIA DO MEARIM E BACABAL-MA.PERIODO 10/08/2026 A 14/08/2026.PROC.0004791.110001296.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS E ESPECIALIZADOS. PROC 0004785.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS E ESPECIALIZADOS. PROC 0004785.110000944.0.2026