REF RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA CURSO DE GRADUACAO - ( Bolsa de Estudos - SVT Faculdade) PROC. 0004214.110000956.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA LIGIA RAQUEL ARAUJO SANTOS DO CONVÊNIO Nº 880896/2018, PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO. PROC. 0004579.110000971.0.2025 EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NA UNIDADE DA DPE/MA, PERTENCENTE AO GRUPO 1 (MATÕES/MA). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0003360.110000991.0.2025

PEDIDO DE REEMBOLSO FORMULADO PELA DEFENSORA PÚBLICA FABÍOLA ALMEIDA BARROS DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - REF AQUISICAO DA LICENCA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA. PROC. 0003934.1100001063.0.2025

REFERENTE AO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021, VISANDO A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0003530.110000936.0.2025

REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2022, PARA SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO EM BANCO DE DADOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. PROC.0002200.110000950.0.2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DA DPE/MA. PROC. 0001295.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DA DPE/MA. PROC. 0001295.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DA DPE/MA. PROC. 0001295.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DA DPE/MA. PROC. 0001295.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

3 TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022 (PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA). PRESTACAO DE SERVICOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS INSTALACOES DA SEDE DA DPE/MA E NUCLEOS DO MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA. PROC. 0001548.110000937.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000943.110000938.0.2025

AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PELICULAS, TAPETES E PERSIANAS, LOGOMARCAS, LETREIROS, LONA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NÚCLEOS DA DPE/MA PREVISTOS PARA O ANO DE 2025. PROC. 0001525.110000938.0.2025

TERMO ADITIVO, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA.EXERCICIO 2025.PROC.0000700.110000937.0.2025.

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO DE PÓS GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REGIDO PELA LEI Nº 11.788/2008, PROC. 0000555.110000957.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REGIDO PELA LEI Nº 11.788/2008, PROC. 0000573.110000957.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, PARA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA. PROC. 0000528.110000937.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA CATARINA SILVA, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000548.110000956.0.2025.

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE BACABAL/MA. CONTRATO Nº 010/2017-DPE/MA. PROC. 0000265.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE CURURUPU/MA, PROC. 0000271.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. CONTRATO Nº 69/2017. PROC. 0000232.110000937.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARIO SERGIO MOURA SANTOS- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CODO-MA.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., CONCEDIDO À ASSESSORA BIANCA SAMPAIO, GARANTIDO PELO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004152.110001053.0.2025

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DOS SERVIDORES ANTONIO FELIPE E GABRIEL MELO PARA 7º FORUM PIAUIENSE DE CONTROLE INTERNO. TRECHO: São Luís-MA à Teresina-PI. PERIODO: 06/11/2025 a 08/11/2025. PROC. 0004963.110000937.0.2025

02(DUAS) DIARIAS PARA MAIKON KESLLEY COSTA- ASSESSOR TECNICO- PARTICIPAÇÃO NA AÇÃO SOCIALL QUE OCORRERA EM ITAPACURU MIRIM-MA.SÃO LUIS A ITAPECURU MIRIM-MA. DIAS 04/11/2025 E 05/11/2025.

02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DOS DEFENSORES GIL HENRIQUE E PAULO RODRIGUES E A OUVIDORA NAISANDRA AO MUNICIPIO DE MATOES/MA. PERIODO: 06/11/2025 a 07/11/2025. PROC. 0004957.110000937.0.2025

PAGAMENTO DE 03 (TRES ) DIARIAS PARA O ASSESSOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA , PARA AÇÃO ITINERANTE PRESIDENTE DUTRA-MA , NO PEIRODO DE 30/10/2025 a 01/11/2025, PROC 000485411000093202025, EXERCICIO 2025.

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA. PROC. Nº 0004609.110001053.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., CONCEDIDO À DEFENSORA CAMILA BONFIM, GARANTIDO PELO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004761.110001051.0.2025