06(SEIS) DIARIAS PARA CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA- ASSESSOR TECNICO- AÇÃO COM CARRETA DOS DIREITOS EM CAXIAS/MA SÃO LUIS-MA A CAXIAS/MA..PERIODO 02/11/2025 A 07/11/2025.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO COM ÔNIBUS ESCRITÓRIO NO POVOADO BEM FICA, LOCALIZADO EM ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/11 E 05/11/2025. PROC.0004935.110000954.0.2025

02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DOS DEFENSORES GIL HENRIQUE E PAULO RODRIGUES E A OUVIDORA NAISANDRA AO MUNICIPIO DE MATOES/MA. PERIODO: 06/11/2025 a 07/11/2025. PROC. 0004957.110000937.0.2025

PAGAMENTO DE 03 (TRES ) DIARIAS PARA O ASSESSOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA , PARA AÇÃO ITINERANTE PRESIDENTE DUTRA-MA , NO PEIRODO DE 30/10/2025 a 01/11/2025, PROC 000485411000093202025, EXERCICIO 2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., CONCEDIDO À ASSESSORA ANNIE EMANUELLE, GARANTIDO PELO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004882.110000984.0.2025

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL, GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE REPRESENTAR A DPE/MA NO IV CONGRESSO NACIONAL DO FONAJUS, ONDE O PROJETO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA DE SÃO LUÍS E A DPE/MA FOI PREMIADO EM 2º LUGAR NO PRÊMIO JUSTIÇA E SAÚDE 2025. PERÍODO DE 06 A 08 DE NOVEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0004983.110000948.0.2025.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA PAULA FERREIRA TRINDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PORTO FRANCO/MA. PROC.0004956.110001196.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., CONCEDIDO À DEFENSORA CAMILA BONFIM, GARANTIDO PELO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004761.110001051.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL- IA NO AMBITO DA DPE/MA.PROC.0004113.110001053.0.2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., CONCEDIDO AO ASSESSOR DANILO DOS SANTOS, GARANTIDO PELO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004758.110001007.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0004470.110001051.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., CONCEDIDO À ASSESSORA BIANCA SAMPAIO, GARANTIDO PELO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004152.110001053.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA. PROC. Nº 0004609.110001053.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARIO SERGIO MOURA SANTOS- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CODO-MA.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MESA COM CADEIRAS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90020/2025-DPE/MA. PROC.0003844.110000938.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, GARANTIDO AO DEFENSOR CICERO DE LACERDA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025 - DPGE/MA. PROC.0002503.110001035.0.2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 075/2024-DPE/MA REF PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA. PERIODO: SETEMBRO A DEZEMBRO/2025. PROC. 0003513.110000937.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO Nº092/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0002587.110000937.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA A SERVIDORA, LUCIVANIA PEREIRA, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000490.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE POS-GRADUAÇÃO AO SERVIDOR, FERNANDO MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000539.110000956.0.2025

8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 029/2018,PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DE BARRA DO CORDA/MA.EXERCICIO/2025.PROC.0002365.110000937.0.2025.

Aditivo do contrato n°004/2025 , para Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a serem instalados no município de Itapecuru- Mirim/MA. PROC 1140.110000943.0.2025 , EXERCICO 2025.

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 016/2021.PARA SERVIÇO DE INFRA ESTRURURA COMPUTACIONAL EM NUVEM EXERCICIO/2025.PROC.0001043.110001214.0.2025

CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL LÍVIA CRISTINA COSTA CARVALHO - n°14/23 , CONVENIO EDUCAR PARA PREVENIR , PROCESSO N°10611000097102025 , EXERCICIO 2025.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVÊNIO Nº 952931/2023 - TERRITÓRIOS E DIREITOS (CONVENENTE) - EXERCÍCIO 2025. PROC. 0000310.110000971.0.2025