REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS A CORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ICATU/MA, NAS DATAS DE 29/10 A 30/10/2025. PROC.0004863.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS A ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ICATU/MA, NAS DATAS DE 29/10 A 30/10/2025. PROC.0004863.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS A ASSESSORA INGRID SERPA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ICATU/MA, NAS DATAS DE 29/10 A 30/10/2025. PROC.0004863.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ICATU/MA, NAS DATAS DE 29/10 A 30/10/2025. PROC.0004863.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ICATU/MA, NAS DATAS DE 29/10 A 30/10/2025. PROC.0004863.110000954.0.2025

04(QUATRO) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA- ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHAEIRO SAMIR,SETOR DE OBRAS E REFORMA. SÃO LUIS¿MA A LORETO-MA.PERIODO 28/10/2025 A 31/10/2025.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GUSTAVO TORQUATO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0004889.110000985.0.2025

REFERENTE RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO. PROC.004190,110000956.0.02025.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024 DO ASSESSOR JURIDICO CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0001256.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS EM X, DESTINADOS À ATENDER DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA, CONFORME O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025-DPE/MA. PROC.0003869.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EXTINTORES AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90020/2025-DPE/MA. PROC.0003844.110000938.0.2025

REFERENTE À RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. PROC.0002957.110000937.0.2025

AQUISICAO DE TABLETS M10 4G T4 (M11 / NB819) COM CASE + CANETA TABLET. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2024-DPE/MA. PROC. 0003706.110000931.0.2025

REF CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL JOUSY MARLA DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTACAO DA VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0003559.110000971.0.2025. PERIODO: 15/09/2025 a 21/12/2025

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL LORENA EMIDIA CAVALCANTE RABELO DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001787.110000971.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA FLAVIA TEOTONIO BALEEIRO, PARA ATUAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA, CONFORME CONVENIO Nº 880896/2018/MJSP/DEPEN. PROCESSO Nº 0003223.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

PRIMEIROTERMO ADIIVO REFERENTE A INSTALACAO DE SOLUCAO DE SISTEMA DE REFRIGERACAO DO TIPO EXPANSAO DIRETA VRF/VRV PARA EXPANSAO DOS PAVIMENTOS 1; 2 e 3 DO BLOCO B DA SEDE DA DPE/MA. PROC. 0002907.110000943.0.2025

12º APOSTILAMENTO REFERENTE AO REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025. PROCESSO Nº 0003037.110000937.0.2025.

REF CONTRATACAO DA ASSESSORA JURIDICA JACQUELINE DE SOUSA LISBOA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05/2025 a 21/12/2025. PROC. 0002037.110000971.0.2025

REF CONTRATO 008/2025 DO ASSESSOR JURIDICO LUCAS DO LAGO ALVES COSTA . PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL DO CONVENIO880896/2018/MJSP/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC. 0001225.110000971.0.2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA DINE CARLA DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº028/2022. PROC.0000170.110000971.0.2025

REF AO CONTRATO Nº011/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES DO CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000180.110000971.0.2025

REF CONTRATO 024/2022 DA ASSESSORA JURIDICA THAYNARA COSTA BASTOS DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC. 0000209.110000971.0.2025

REF CONTRATO 002/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL SABRINA GENEFF SILVA E SILVA DO CONVENIO 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC.0000204.110000971.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA, CONTRATO Nº 003/2023, CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROCº 16411000097102025, EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO EDSON LIMA FRAZÃO, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 014/2022, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROCESSO Nº 1721100009710.2025. EXERCÍCIO 2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA NILZA SOUSA FERREIRA, CONTRATO N° 006/2023, CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROC N°19911000097102025, EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ELIZIA NUNES DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº006/2022. PROC.0000173.110000971.0.2025

ASSISTENTE SOCIAL JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000181.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

ASSISTENTE SOCIAL LEANDRO DE MOURA SOARES DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000189.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.