REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO FELIPE SOARES FERREIRA PELO CONVENIO Nº880896/2018, EXERCICIO DE 2025. PROC.0003205.110000971.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA THAINA RODRIGUES DA SILVA, PARA ATUAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA/MA, CONFORME CONVENIO Nº 880896/2018/MJSP/DEPEN. PROCESSO Nº 0003000.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL SACHA LUANA DA SILVA REGO PARA O NUCLEO DE BALSAS/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05/2025 a 21/12/2025

REF AO CONTRATO Nº025/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0000176.110000971.0.2025

REF CONTRATO 009/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL PRISCILLA MACEDO COSTA PIMENTA DO CONVENIO 880896/2018 DEPEN-MJSP. EXERCICIO/2025. PROC. 0000201.110000971.0.2025

ASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000194.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2024, REF. A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO RENANN MATEUS DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROC.0000203.110000971.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO PEDRO HENRIQUE DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº028/2024. PROC.0000200.110000971.0.2025

REF CONTRATO 009/2023 DO ASSESSOR JURIDICO JOÃO LUCAS SOLINO FONSECA DO CONVENIO 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROC. 0000182.110000971.0.2025. EXERCICIO/2025

REF AO CONTRATO 012/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000178.110000971.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR BRUNO VIEIRA DA CUNHA, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0001322.110000956.0.2025

REFRENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTROCAMENTO SIP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA, COM BASE NO CONTRATO Nº 098/2023. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001055.110000931.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DO SISTEMA TELEFONICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA NO EXERCICIO DE 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90028/2024-CPC/DPE/MA. PROC.0000237.110000931.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO.EXERCICIO DE 2025.PROC.0000550.110000956.0.2025.

REF CONTRATO 34/2024 DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA DO CONVENIO 952931/MJSP. EXERCICIO/2025. PROC. 0000225.110000971.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO-DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº038/2017. PROC.0000135.110000939.0.2025

5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2015 REF LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. PROC. 0000024.110000937.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA, CONCEDIDO À ASSESSORA KEYCIANE NUNES, ATRAVÉS DO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025. PROC.0004486.110001044.0.2025

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COBERTURA JORNALISTICAS E REDES SOCIAIS DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICIPIO DE CAXIAS/MA. PERIODO: 03/11/2025 a 07/11/2025. PROC. 0004862.110000950.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA LAISE PIRES NO XXIX CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CONCEP 2025. PROC.0004646.110000956.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 340/2025 PARA O SERVIDOR DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO (DEFENSOR PUBLICO) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE MATINHA/MA. PROC. 0004811.100001011.0.2025

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO MARCOS VINÍCIUS CAMPOS FRÓES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA À CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE, NO PERÍODO DE 05 A 08 DE NOVEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0004381.110000956.0.2025.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO MARCOS VINÍCIUS CAMPOS FRÓES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA À CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE, NO PERÍODO DE 05 A 08 DE NOVEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0004381.110000956.0.2025.

04(QUATRO) DIARIAS PARA ARAYAN HENRIQUE DE FARIA PEREIRA-DEFENSOR PUBLICO-ENCONTRO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE, CUJO TEMA:DEFENSORIA NORTE E NORDESTE EM DIALOGO.EM FORTALEZA-CE. IMPERATRIZ-MA A FORTALEZA-CE PERIODO 05/11/2025 A 08/11/2025.PROC.0004373.110000956.0.,2025.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MAGDIEL SANTOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ICATU/MA. PROC.0004754.110001005.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO( EDUCATIVO E ESPORTIVO) PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90021/2025-DPE/MA. PROC.0003935.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025