REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000340.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM CAXIAS/MA. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000270.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM CAXIAS/MA. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000270.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA. CONTRATO Nº 063/2017-DPE/MA. PROC. 0000267.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA, PROC. 0000264.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA, PROC. 0000264.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À LORETO/MA, NAS DATAS DE 28/10 A 31/10/2025. PROC.0004782.110000943.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 29/10 A 31/10/2025. PROC.0004790.110000943.0.2025

01(UMA DIARIA PARA SAMUEL DE SOUSA ZACARIAS- DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS PARA CARAVANA DA CIDADANIA,PROMOVIDA PELO TJMA, ATRAVES DO 1° CEJUSC.DE BALSAS EM NOVA COLINAS. BALSAS -MA A NOVA COLINAS-MA.DIA 31/10/2025.PROC.0004678.110001141.0,.2025.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR, DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE VITORIA DE MEARIM/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A GRAVAÇÃO DE CURSO MODULAR SOBRE ROTINAS ADMINISTRATIVAS PARA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS, NO PERÍODO DE 23 A 24 DE OUTUBRO DE 2025. PROC. Nº 0004778.110000950.0.2025.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA FISCALIZAR A MANUTENÇÃO DO PISO VINILICO E REALIZAR GRAVAÇÃO DE CONTEUDO PARA CURSO MODULAR EM VITÓRIA DO MEARIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/10 E 24/10/2025. PROC.0004780.110000944.0.2025

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA A IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MAGALHAES DE ALMEIDA/MA. PERIODO: 28/10/2025 a 31/10/2025. PROC. 0004783.110000943.0.2025

04(QUATRO )DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO -ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA QUITERIA DO MARANHAO-MA. SÃO LUIS -MA A SANTA QUITERIA DO MARANHÃO-MA. PERIODO 28/10/2025 A 31/10/2025. PROC.0004781.110000943.0.2025.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 337/2025 PARA O SERVIDOR PABLO DIORGENES FURTADO DE CARVALHO (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PACO DO LUMIAR/MA (manutenção de ar-condicionado). PROC. 0004757.100001015.0.2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2024 QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA E A REAJUSTE DE VALOR, REF. A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROID, PARA O FORNECIMENTO DE 300(TREZENTAS IDENTIDADES FUNCIONAIS DE DEFENSORES PUBLICOS. PROC.0002690.110000975.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA FINS DE ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90006/2024. PROC.0001208.110000938.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU A SERVIDORA ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0001315.110000956.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM CURSO ONLINE SOBRE TÉCNICAS DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E ESTRATÉGIAS EM AUDIÊNCIA PARA DEFENSORES PUBLICOS A FIM DE ATENDER A ESCOLA SUPERIOR. PROC.0000643.110000956.0.2025

ADITIVO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº090/2024 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES EXTERNOS DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, EM MATÕES/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90016/2024-DPE/MA. PROC.0001436.110000943.0.2025

AUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

AUX. PL SAUDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

AUXILIO PL SAUDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DA LINCENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. PROC.0004593.110001022.0.2025