DIFERENÇA DE AUXÍLIO SAUDE E ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000108.110000948.0.2025. OUTUBRO/2025.

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DA LINCENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. PROC.0004593.110001022.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA EM PACO DO LUMIAR E SAO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nºº 033/2015-DPE/MA. PROC. 0000259.110000937.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES A DEFENSORA PUBLICA THAIS SILVA DE NOVAIS, EM DECORRÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO NA COORDENAÇÃO DOS NUCLEOS DA DPE/MA, NOS MUNICÍPIOS DE CURURUPU, AMARANTE DO MARANHÃO E JOÃO LISBOA/MA. PROC.0001269.110000942.0.2025

02(DUAS) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA-DEFENSOR PUBLICO- INSPEÇÃO JUDICIAL MATOES DO NORTE. SÃO LUIS-MA A MATOES -MA. PERIODO 29/10/2025 A 30/10/2025.PROC.0004541.110001218.0..2025.

CONCESSÃO DE 19 (DEZENOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR, GABRIEL MENDES MOUTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICIPIOS DE TIMBIRAS E MATÕES/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SUPORTE TECNICO DURANTE A ESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA, NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO A 07 DE NOVEMBRO DE 2025. PROC. Nº 0004726.110000932.0.2025.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR, ADAILTON SILVA SOARES BORBA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALISTICA DA AÇÃO ITINERANTE DA CARRETA DOS DIREITOS, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025. PROC. Nº 0004727.110000950.0.2025.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS OARA REALIZAR LEVANTAMENTO E COLETA DE DADOS PARA ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO COM GEORREFERENCIAMENTO NO POVOADO DE SÃO JOÃO DO GRAJAU, NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 29/10 A 31/10/2025.PROC.0004666.110000943.0.2025

02(DUAS) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELEILSON DE LIMA MIRANDA- ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DOS SERVIDORES ALVARO E DIEGO PARA AÇÃO SOCIAL. SÃO LUIS-MA A BACABAL-MA. DIAS 19/10/2025 E 20/10/2025.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTAS PARA ELABORAR ESTUDO SOCIAL NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO EM MATÕES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 20/10 A 22/10/2025. PROC.0004730.110000937.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À LORETO/MA, NAS DATAS DE 20/10 A 24/10/2025. PROC.0004631.110000943.0.2025

REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL NO ECONUCLEO DE MATÕES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 11/10 A 17/10/2025. PROC.0004537.110000943.0.2025

01(UMA) DIARIA PARA ROSANA CARNEIRO GOMES-ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA JORNALISTICA COM DEFENSOR GERAL-DEFENSORIA NOS BABAÇUAIS-IMPERATRIZ. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.DIA 15/10/2025.

03(TRES) DIARIAS PARA LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA ENGENHEIRO AMBIENTAL- VISITA DA ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE E DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO AO POVOADO SÃO FRANCISCO, EM MATOES DO NORTE/MA. SÃO LUIS-MA A MATOES DO NORTE/MA. PERIODO 20/10/2025 A 22/10/2025.

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE IA, CONCEDIDO À DEFENSORA IVANILDE MESQUITA, SUSTENTADO PELO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025. PROC.0004431.110001065.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JOSE MARIA FILHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0004700.110001004.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PEDRO SANTOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ZÉ DOCA/MA. PROC.0004650.110001043.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA ISABELA CAMPOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CANTANHEDE/MA. PROC.0004702.110000989.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ANA LAURA MIGLIAVACCA DEALMEIDA-DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DELAGO DA PEDRA-MA.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA LAISE PIRES PARA PARTICIPAR DO XXIX CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À MACEIÓ/AL, NAS DATAS DE 28/10 A 01/11/2025. PROC.0004503.110000950.0.2025

03(TRES) DIARIAS PARA GIL HENRIQUE MENDONÇA FARIAS- DEFENSOR PUBLICO- ACOMPANHAR O DPG EM REUNIÃO DO CONDEGE EM FLORIANOPOLIS-SC, SÃO LUIS-MA A FLORIANOPOLIS-SC. PERIODO 29//0/2025 A 31/10/2025.PROC.0004009.110001051.0.2025.

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR PAULO RODRIGUES DA COSTA (DEFENSOR PUBLICO 3 CLASSE) ACOMPANHAR DEFENSOR GERAL EM REUNIAO DO CONDEGE EM FLORIANOPOLIS/SC. PERIODO: 29/10/2025 a 31/10/2025. PROC. 0004041.110000935.0.2025