REFERENTE AO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DA REPACTUAÇÃO DE VALORES, NO PERCENTUAL DE 9,43% SOBRE O VALOR INICIAL CONTRATADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA. CONTRATO Nº 064/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº53/2023-SRP. PROC.0002311.110000937.0.2025

REFERENTE AO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DA REPACTUAÇÃO DE VALORES, NO PERCENTUAL DE 9,43% SOBRE O VALOR INICIAL CONTRATADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA. CONTRATO Nº 064/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº53/2023-SRP. PROC.0002311.110000937.0.2025

REFERENTE AO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DA REPACTUAÇÃO DE VALORES, NO PERCENTUAL DE 9,43% SOBRE O VALOR INICIAL CONTRATADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA. CONTRATO Nº 064/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº53/2023-SRP. PROC.0002311.110000937.0.2025

REFERENTE AO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DA REPACTUAÇÃO DE VALORES, NO PERCENTUAL DE 9,43% SOBRE O VALOR INICIAL CONTRATADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA. CONTRATO Nº 064/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº53/2023-SRP. PROC.0002311.110000937.0.2025

REGULARIZAÇÃO REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DE VALORES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0802631-86.2024.8.10.0033 - DEFENSORES DATIVOS.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO SALARIAL DA SERVIDORA ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA,CEDIDA PELO MAPA ,NO EXERCICIO2025- PROC.0002709.110000942.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA O DEFEENSOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000566.110000956.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL, DESTINADOS AO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONSISTHR, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE ADICIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PROC. Nº 0001742.110000942.0.2025. EXERCICO DE 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL, DESTINADOS AO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONSISTHR, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE ADICIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PROC. Nº 0001742.110000942.0.2025. EXERCICO DE 2025.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (ICP-BRASIL), TIPO E-CPF A3, CONFORME CONTRATO Nº123/2022. PROC.0000346.110000975.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DOS NÚCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. PROCESSO Nº 0004698.110000944.0.2025.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DOS NÚCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. PROCESSO Nº 0004698.110000944.0.2025.

02(DUAS) DIARIAS PARA MIQUEIS COIMBRA ZEFERINO- DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO NA INAUGURAÇÃO DA SALA VERDE NA CIDADE DE PERI MIRIM/MA.TURIAÇU-MA APERI MIRIM/MA. DIAS 21/10/2025 E 22/10/2025.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DOS NÚCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. PROCESSO Nº 0004698.110000944.0.2025.

04(QUATRO) DIARIAS PARA LILA BARBOSA COQUEIRO- ASSESSOR SENIOR-SEMINARIO NACIONAL EM SÃO PAULO-SP. SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP.PERIODO 28/10/2025 A 31/10/2025.

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR DAVI RAFAEL SILVA VERAS (DEFENSOR PUBLICO 2 CLASSE) SEMINARIO NACIONAL SOBRE OS DESAFIOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO AS VIOLENCIAS EM SAO PAULO/SP. PERIODO:28/10/2025 a 30/10/2025

REFERENTE AO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DA REPACTUAÇÃO DE VALORES, NO PERCENTUAL DE 9,43% SOBRE O VALOR INICIAL CONTRATADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA. CONTRATO Nº 064/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº53/2023-SRP. PROC.0002311.110000937.0.2025

REFERENTE AO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DA REPACTUAÇÃO DE VALORES, NO PERCENTUAL DE 9,43% SOBRE O VALOR INICIAL CONTRATADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA. CONTRATO Nº 064/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº53/2023-SRP. PROC.0002311.110000937.0.2025

REFERENTE AO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DA REPACTUAÇÃO DE VALORES, NO PERCENTUAL DE 9,43% SOBRE O VALOR INICIAL CONTRATADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA. CONTRATO Nº 064/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº53/2023-SRP. PROC.0002311.110000937.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº060/2024, REFERENTE AO ENDOSSO DA VAN RENAULT MASTER PCD, PERTENCENTE A FROTA INSTITUCIONAL, A APÓLICE DE SEGURO. PROC. 0003373.110000937.0.2025

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2024, QUE TRATA DO PAGAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROC.0002991.110000943.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSO DE POS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR LUAN MENDES ALVES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001312.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO AO SERVIDOR RICARDO CORREA LEMOS. PROC.0000517.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO.EXERCICIO DE 2025.PROC.0000550.110000956.0.2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 1561100009430.2025 - EXERCÍCIO 2025.