REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS, NA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA ANDRESSA SILVA, AMPARADO PELO ATO Nº 019/2023 - DPGE/MA. PROC.0005262.110000956.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA SERVIDORA ELMA HOLANDA SOUSA. PROC. Nº 0005315.110001537.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA PATRICIA GARCIA, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0005190.110001074.0.2026

RESSARCIMENTO DA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, QUE SERA REALIZADO PRESENCIALMENTE EM BELO HORIZONTE-MG.DIA 17/11/2026 A 20/11/2026.PROC.0005356.110001201.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO, PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO Á SERVIDORA LAISE PIRES PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004450.110000950.0.2026

RESSARCIMENTO AO SERVIDOR LUIS FELIPE SILVA CORREA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004644.110001006.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, VISANDO AO PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET IP DEDICADO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS DO TJMA, DPE/MA E MP/MA, CONFORME CONTRATO Nº 062/2024. PROCESSO Nº 0000123.110000931.0.2026.

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR JORDÃO DE AZEVEDO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005540.110001149.0.2026

07 (SETE) DIARIAS PARA O SERVIDOR DANILO DA CONCEICAO SEREJO LOPES (ASSESSOR TECNICO DAI-5) CUMPRIMENTO DE AGENDA EM SANTA INES, PINDARE MIRIM E BACABAL/MA. PERIODO: 17/09/2026 a 23/09/2026. PROC. 0005426.110001254.0.2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PÚBLICO ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILÂNDIA/MA AO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026. PROCESSO Nº 0005442.110000977.0.2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR LAYSON GOMES, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005438.110001291.0.2026

4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO, DE ANAJATUBA A ICATU, NOS DIAS 14/09/2026 A 17/09/2026, PARA REALIZAR SESSÕES DE JURI. PROC 0005353.110000980.0.2026

11 (ONZE) DIARIAS PARA A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO (CHEFE DA DIV. TRIAGEM E DOC) CURSO DE LIBRAS EM IMPERATRIZ E PARTICIPACAO DE MUTIRAO DEFENSORIA PUBLICA PELA INCLUSAO. PERIODO: 16/09/2026 a 26/09/2026. PROC. 0005310.110000961.0.2026

RESSARCIMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA JUS IA.PROC.0005398.110001182.0.2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SERVIDOR ANDRÉ LUIS BRANDÃO DOS REIS, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004273.110001083.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA KARLA KARINE DE MELO BEZERRA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA NUCLEO DE PEDREIAS-MA.PROC.0005554.110001019.0.2026

RESSARCIMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005608.110000991.0.2026.