REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINDARÉ MIRIM/MA. PROC.0005724.110001021.0.2026

3 DIÁRIAS PARA DEFENSOR DIEGO CARVALHO BUGS, DE SÃO LUIS A CEDRAL NOS DIAS 29/09/2026 A 01/10/2026, PARA PARTICIPAR DO GRUPO DE APOIO ESPECIALIZADO DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JURI. PROC 0005728.110001084.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 24/09 A 27/09/2026. PROC.0005745.110000954.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR COBERTURA INSTITUCIONAL DA SOLENIDADE,COM REGISTRO FOTOGRAFICO E AUDIOVISUAL. SÃO LUIS-MA A BACABAL-MA.PERIODO 21/09/2026 A 24/09/2026.PROC.0005722.110000950.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PINDARE MIRIM-MA.PROC.0005599.110001021.0.2026..

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 24/09 A 27/09/2026. PROC.0005745.110000954.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA MARCOS CESAR DA SILVA FORT DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ALCANTARA-MA.PROC.0005417.110000978.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA CAMILA ANDREJANINI ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005691.110001232.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC. 0004089.110000943.0.2026

REF AQUISICAO DE MOBILIARIO INSTITUCIONAL (INTERFACE DE AUDIO E MICROFONE) DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESIDADES OFICIAIS DA DPE/MA. PROC. 0004612.110000938.0.2026

REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO SERVIDOR PAULO VICTOR LEMOS DE ALMEIDA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004296.110001215.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ INTEGRAL E AÇÚCAR CRISTAL), DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0003296.110000938.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPCP/DPE-MA. PROC.0000960.110000938.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA CAROLINE TELES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005211.110001095.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO FERREIRA NUNES DE CARVALHO. PROC. Nº 0005600.110001157.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PAULA FERREIRA TRINDADE DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMAMDA PARA O NUCLEO DE PORTO FRANCO-MA.PROC.0005641.110001023.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PAULA FERREIRA TRINDADE DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMAMDA PARA O NUCLEO DE PORTO FRANCO-MA.PROC.0005641.110001023.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS ASSESSOR TECNICO- ATENDER DEMANDAS DA CENTRAL DE PROVAS DA .ENGENHARIA - CTPE.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ E TIMON-MA.PERIODO 21/09/2026 A 25/09/2026.PROC.0005660.110000943.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 341/2026 PARA THAYSA TORRES SOUZA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO E CURURUPU. PROC. 0005550.110000998.0.2026

3 DIÁRIAS PARA COLABORADOR EVENTUAL CAIO COSTA PERONA, NOS DIAS 21/09/2026 A 23/09/2026, DE BELO HORIZONTE PARA SÃO LUIS, PARA LANÇAMENTO DA FERRAMENTA MaIA DESENVOLVIDA PELA LEGALTECK MINUTAIA. PROC 0005475.110000956.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA DEFENSORA PÚBLICA ANA FLAVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO. PROC. Nº0005638.110001061.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 341/2026 PARA THAYSA TORRES SOUZA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO E CURURUPU. PROC. 0005550.110000998.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026

PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº066/2024, QUE TRATA DO REAJUSTE CONTRATUAL, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA SEDE DA DPE/MA. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90001/2024-DPE/MA. PROC.0003489.110000943.0.2026

REFERENTE CESSAO DA SERVIDORAS ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA PELO MARANHÃO PARCERIAS S/A. -MAPA. PROC.0003323.110000942.0.2026.

REFERENTE CESSAO DA SERVIDORAS ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA PELO MARANHÃO PARCERIAS S/A. -MAPA. PROC.0003323.110000942.0.2026.