REFERENTE A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DA APÓLICE DE SEGUROS DE VEÍCULOS Nº9/2343832, VISANDO A COBERTURA DE 10 VEÍCULOS PERTECENTES A FROTA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0005259.110001296.0.2026

DECIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOCONTRATO Nº 045/2013, PARA O CONGELAMENTO DO VALOR DO NUCLEO REGIONAL DE ARARI-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0004158.110001296.0.2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA ANNA VIRGINIA MENDES, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPE/MA. PROC.0002206.110001035.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 28/09 A 02/10/2026. PROC.0005859.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA IAN BARBOSA NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO -PARTICIPAÇÃO NA 6ª REUNIÃO ORDINARIA DA COORDENADORIA NACIONAL DE TECNOLOGIA DO CONDEGE E NA 10ª EDIÇÃO DO EXPOJUD. DE TERESINA -PI A BRASILIA-DF.PERIODO 05/10/2026 A 09/10/2026.PROC.0005309.110001024.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 28/09 A 02/10/2026. PROC.0005858.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA JACYARA INES SANTOS MELO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2026. PROCESSO Nº 0005861.110000943.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO, NOS DIAS 28/09/2026 A 02/10/2026, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA OBRA CIVIL DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0005863.110000943.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL AUTONOMA LEIDIANE CHAVES FERREIRA PARA REALIZAR ESTUDO SOCIAL NA COMUNIDADE LAGOA DO CASSÓ, EM PRIMEIRA CRUZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 29/09 A 02/10/2026. PROC.0005912.110001050.0.2026

4 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DANILO DA CONCEIÇÃO SEREJO LOPES, DE SÃO LUIS A ALCÂNTARA, NOS DIAS 05/10/2026 A 08/10/2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL ETNICO QUILOMBOLA. PROC 0005917.110001254.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JORGE LUIZ FERREIRA MELO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE MAGALHAES DE ALMEIDA-MA.PROC.0005811.110001255.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JULIANA E ENTREGAR MATERIAIS NOS NÚCLEOS EM ROTA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PAULO RAMOS, VITORINO FREIRE E PIO XII/MA, NAS DATAS DE 23/09 A 25/09/2026. PROC.0005860.110001296.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0005832.110001015.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA MAIELE KAREM FRANCA MORAIS VERAS (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA). PARTICIPAR DA EXPOJUD EM BRASILIA/DF. PERIODO: 05/10/2026 a 08/10/2026. PROC. 0005694.110000956.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA ENGENHEIRO AMBIENTAL- LEVANTAMENTO DE CAMPO NO POVOADO DE CASSO,LOCALIZADO EM PRIMEIRA CRUZ-MA.SÃO LUIS-MA A PRIMEIRA CRUZ-MA.PERIODO 29/09/2026 A 02/10/2026.PROC.0005911.110001050.0.2026.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO VITOR DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE TIMON/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE INSPEÇÃO JUDICIAL, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 2026. PROCESSO Nº 0005627.110001218.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0005832.110001015.0.2026

4 DIÁRIAS PARA ASSESSOR HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO, NOS DIAS 24/09/2026 A 27/09/2026, DE SÃO LUIS A BARRA DO CORDA - POVOADO CATETE DE CIMA, PARA TRASLADO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005924.110001296.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MIRADOR/MA, NAS DATAS DE 30/09 A 02/10/2026. PROC.0005866.110000943.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR, DE SÃO LUIS A PINHEIRO, NOS DIAS 28/09/2026 A 02/10/2026, PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA OBRA CIVIL DO ECONÚCLEO. PROC 0005864.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. MESSIAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ/MA, NAS DATAS DE 21/09 A 25/09/2026. PROC.0005916.110001296.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO CARLOS, DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 21/09/2026 A 25/09/2026 PROC.0005909.110001296.0.2026.

REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL. PROC. Nº 0004350.110001062.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REEMBOLSO PARA A SERVIDORA KELLEN CRUZ DE SOUSA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA, PARA APOIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E REALIZACAO DE ANALISES PROCESSUAIS NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0004826.110001006.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR JORGE LUIZ MELO, AMPARADO NO ATO Nº. 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003027.110001156.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026