SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICIPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ABRANGENDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0000104.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA BETÂNIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA REF BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXERCICIO 2026. PROC. 0000298.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005955.110001009.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA NAYARA PARA CHAPADINHA DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS. SÃO LUIS-MA A CHAPADINHA-MA.PERIODO 28/09/2026 A 02/10/2026.PROC.0006004.110001296.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005725.110001017.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL PAULO RODRIGUES DA COSTA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA CONHECER A ESTRUTURA DA CORREGEDORIA GERAL DE BRASÍLIA/DF E TRATATIVAS REFERENTE AO ESTATUTO CNCG, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 07/10 A 09/10/2026. PROC.0005969.110000972.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005955.110001009.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005725.110001017.0.2026

REEMBOLSO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, REFERENTE ÀS DESPESAS DECORRENTES DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 6º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEIS, REALIZADO EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03 A 06 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME ATO DPGE Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2024. PROCESSO Nº 0005850.11000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DA INSCRIÇÃO NO CLBMCS 2026-6º CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTAVEIS. EM FORTALEZA-CE.PROC.0005851.110000943.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA CAROLINE TELES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005211.110001095.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO PARA O MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. PERIODO: 28/09/2026 a 02/10/2026. PROC. 0006000.110001296.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA LIVIA MACEDO, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005907.110001205.0.2026

REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA.PROC.0005151.110000983.0.2026.

COBCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUIS EMIDIO LIMA SOUSA FILHO DEFENSOR PUBLICO - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE COLINAS-MA.PROC.0005948.110000996.0.2026.

4 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA, DE SÃO LUIS A ALCÂNTARA, NOS DIAS 05/10/2026 A 08/10/2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL ÉTNICO QUILOMBOLA. PROC 0005975.110001254.0.2026

COBCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUIS EMIDIO LIMA SOUSA FILHO DEFENSOR PUBLICO - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE COLINAS-MA.PROC.0005948.110000996.0.2026.

REFERENTE A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DA APÓLICE DE SEGUROS DE VEÍCULOS Nº9/2343832, VISANDO A COBERTURA DE 10 VEÍCULOS PERTECENTES A FROTA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0005259.110001296.0.2026