SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. RECURSO DO CONCEDENTE. EXERCICIO/2026.

QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTES AO CONTRATO Nº051/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAL, EQUIPAMENTOS E MOBÍLIAS DA DPE/MA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA E EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº006/2022- DPE/MA. PROC.0003127.110000937.0.2026

QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTES AO CONTRATO Nº051/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAL, EQUIPAMENTOS E MOBÍLIAS DA DPE/MA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA E EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº006/2022- DPE/MA. PROC.0003127.110000937.0.2026

QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTES AO CONTRATO Nº051/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAL, EQUIPAMENTOS E MOBÍLIAS DA DPE/MA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA E EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº006/2022- DPE/MA. PROC.0003127.110000937.0.2026

REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2024, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA LUANNE SILVA REIS. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001781.110000971.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0002321.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026

REFERENTE LOCAÇÃO IMOVEL ONDE FUNCIONA O GALPÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARNHÃO.EXERCICIO/2026.PROC.0000286.110000937.0.2026.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026

APOSTILAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DA DPE/MA. PROC.0001104.110000937.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026

REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026

REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026